Kirk Lauschner

Processos do Advogado

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2. Processo 50097723920218240092
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009772-39.2021.8.24.0092/SC EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO : ROBERTA SANTAREM BIANCHI ADVOGADO(A) : KIRK LAUSCHNER (OAB SC025096) EXECUTADO : JOAO GUILHERME BIANCHI ADVOGADO(A) : KIRK LAUSCHNER (OAB SC025096) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, homologo o acordo e extingo o feito com resolução do mérito.
3. Processo 50004691420208240002
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000469-14.2020.8.24.0002/SC EXEQUENTE : ALCIR CARLOS RIBEIRO ADVOGADO(A) : KIRK LAUSCHNER (OAB SC025096) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença ante a satisfação da obrigação.  Expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a(s) conta(s) bancária(s) da parte autora/exequente. Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente). Desde já, advirto que: a) a liberação de valores fica sujeita à retenção do imposto de renda na fonte, ressalvadas a mera devolução de prévio depósito, as verbas não tributáveis, a exemplo das indenizações por danos materiais e morais (Súmula n. 498 do STJ), os valores destinados a entes políticos (art. 150, IV, "a", da CRFB) e os importes destinados a pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional (IN 1.234/2012 e SPA 330/2015); e, b) os honorários advocatícios estão sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte (cf. STJ, REsp 514374, João Otávio de Noronha, 1-3-2007).  Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995). Baixem-se eventuais restrições existentes no feito. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
4. Processo 50529049220258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50529057720258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50029487320238240034
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002948-73.2023.8.24.0034/SC AUTOR : JAQUELINE HAMMES (Pais) ADVOGADO(A) : KIRK LAUSCHNER (OAB SC025096) DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos. A despeito da nomeação retro, em consulta ao Sistema AJG constatou-se que o cadastro do perito nomeado foi rejeitado, razão pela qual torno sem efeito o comando do evento 215.1. Nomeio em substituição o médico RODRIGO WERLANG (e-mail rodrigo.werlang@yahoo.com, telefone 49-99811-0147). Oficie-se ao perito e, no mais, cumpra-se nos termos do comando do evento 189.1.  Intimem-se.
7. Processo 50021753220238240065
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002175-32.2023.8.24.0065/SC AUTOR : ALDINO BOURSCHEIDT ADVOGADO(A) : NOILI DREHMER (OAB SC018238) ADVOGADO(A) : JAIR PAULO STAHLER (OAB SC068452) RÉU : RONEI RISSON ADVOGADO(A) : KIRK LAUSCHNER (OAB SC025096) DESPACHO/DECISÃO Acolho o pedido de dilação de prazo formulado pelo autor no evento 95, pelo prazo requerido. Por outro lado, rejeito a impugnação do réu (evento 100), porquanto os esclarecimentos formulados pelo perito são fundamentais  para elaboração da perícia, fornecendo evidências claras e objetivas sobre a autenticidade de documentos. Intime(m)-se. Cumpra-se.
8. Processo 50027067220224047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5002706-72.2022.4.04.7202/SC RELATOR : Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI RECORRENTE : GEISE DOS SANTOS CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : KIRK LAUSCHNER (OAB SC025096) INTERESSADO : OLIDES RECALCATI JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : KIRK LAUSCHNER INTERESSADO : MARIA SOFIA RECALCATI (AUTOR) ADVOGADO(A) : KIRK LAUSCHNER ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 10 de julho de 2025.