Luiz Antônio Vogel Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50008143920188240005
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000814-39.2018.8.24.0005/SC REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO : VILMA URBANO DE MORAES KERBER (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTÔNIO VOGEL JUNIOR (OAB SC025134) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO : ROANA CARITA KERBER (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTÔNIO VOGEL JUNIOR (OAB SC025134) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO : RONAN LUIZ KERBER (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTÔNIO VOGEL JUNIOR (OAB SC025134) ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em cumprimento ao item 1.27.1 da Portaria nº 03/2024, realizei as consultas necessárias aos sistemas INFOSEG, RENAJUD e SISBAJUD em nome da parte que solicitou Justiça Gratuita, e os respectivos relatórios foram juntados aos autos. Dessa forma, para análise do requerimento de Justiça Gratuita, a parte deverá, no prazo de 15 dias: i) indicar os bens que possui; ii) apresentar comprovação documental da sua alegada situação de miserabilidade financeira (certidões negativas de todas as serventias registrais imobiliárias do seu município de residência; últimas três declarações de imposto de renda, completas e com recibo de entrega; extratos bancários dos últimos três meses de todas as instituições financeiras com as quais mantém relacionamento; iii) juntar comprovante de seus rendimentos mensais.
3. Processo 50109216320248240125
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tutela Antecipada Antecedente Nº 5010921-63.2024.8.24.0125/SC REQUERENTE : PAULO ROBERTO GROSSI DIAS MORALES ADVOGADO(A) : JACIRA ISABEL DOS SANTOS (OAB SC068726) REQUERENTE : SINAIA PRISCILA MARTINS GROSSI MORALES ADVOGADO(A) : JACIRA ISABEL DOS SANTOS (OAB SC068726) REQUERIDO : HOUSI DECOR SERVICOS LTDA. ADVOGADO(A) : JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB SP182314) ADVOGADO(A) : FELIPE LEGRAZIE EZABELLA (OAB SP182591) ADVOGADO(A) : FABIANE MACHADO FROES (OAB SP351377) REQUERIDO : O NOVO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO(A) : ANGELO LIRA FIGUEIREDO (OAB SC055070) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTÔNIO VOGEL JUNIOR (OAB SC025134) DESPACHO/DECISÃO A ação inicialmente foi ajuziada contra HOUSI DECOR SERVICOS LTDA., LEXTO ITAPEMA NUMBER ONE CONSTRUCOES SPE LTDA e O NOVO IMOBILIARIO LTDA. Foi declinada a competência para a 1ª Vara Cível. Foi efetuada a emenda da inicial com pedido de inclusão da empresa CONSTRUTORA BS LTDA no polo passivo ( evento 23, DOC1 ) Os autos retornaram a esta unidade. A tutela cautelar foi deferida e foi determinada a intimação da parte autora para aditamento da incial em 30 dias e a parte ré para contestar em 5 dias ( evento 38, DOC1 ). A ré HOUSI DECOR SERVICOS LTDA. ofereceu contestação ( evento 64, DOC1 ). Houve o aditamento da inicial com a indicação da pretensão final  ( evento 92, DOC19 ). o Réu O NOVO IMOBILIARIO LTDA. foi citado ( evento 112, DOC1 ). Houve novo pedido de aditamento da inicial ( evento 114, DOC1 ). O réu ofereceu contestação ( evento 117, DOC1 ). Os autos vieram conclusos. Fundamentos. De início, verifica-se que já foi apresentado pela parte autora o aditamento da inicial com a apresentação do pedido principal, entretanto, nem todos os réus foram citados nos moldes do art. 306 do CPC. Desse modo, para regularizar o andamento do processo, retifique-se a classe processual para "procedimento comum cível". Além disso, verifica-se que a ação iniciamente foi ajuziada contra HOUSI DECOR SERVICOS LTDA., LEXTO ITAPEMA NUMBER ONE CONSTRUCOES SPE LTDA e O NOVO IMOBILIARIO LTDA. Na decisão de tutela de urgência foi deferida a inclusão de CONSTRUTORA BS LTDA. Posteriormente, a parte autora requereu a inclusão de LEXTO EMPREENDIMENTOS LTDA, TIAGO HENRIQUE STANGERLIN, MAXFORT INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, MIRNA TEREZINHA KUHN, sob fundamento de alteração do quadro societário da empresa LEXTO ITAPEMA NUMBER ONE CONSTRUÇÕES SPE LTDA. Desse modo, a fim de evitar tumulto processual, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, esclarecer a pretensão inicial, com a indicação da legitimidade passiva de cada um dos réus indicados de acordo com o pretendido, bem como informar o endereço para viabilizar a citação. Após, retornem os autos conclusos.
4. Processo 50151823020218240011
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5015182-30.2021.8.24.0011 distribuido para Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 04/07/2025.
5. Processo 50014752820238240139
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001475-28.2023.8.24.0139/SC RELATOR : THAISE SIQUEIRA ORNELAS EXEQUENTE : CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL ILHA DE ALBATROZ ADVOGADO(A) : DAVID THEODORO FERNANDO CIM (OAB SC027239) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTÔNIO VOGEL JUNIOR (OAB SC025134) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 07/07/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50089748820258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5008974-88.2025.8.24.0011 distribuido para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brusque na data de 03/07/2025.
7. Processo 50090077820258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5009007-78.2025.8.24.0011 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Brusque na data de 03/07/2025.
8. Processo 50040794220258240025
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004079-42.2025.8.24.0025 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar na data de 03/07/2025.