Marcelo Correa Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00038981520148240025
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0003898-15.2014.8.24.0025/SC (originário: processo nº 00038981520148240025/SC) RELATOR : DAVIDSON JAHN MELLO APELANTE : GERSON RUDOLF (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) ADVOGADO(A) : CAETANO DONIZETTI BATTISTI (OAB SC034186) ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) APELADO : ROSA PATRICIA CONSTANTINO ADVOGADO(A) : MARCELO CORREA RODRIGUES (OAB SC025154) ADVOGADO(A) : MILVO ANTONIO CEIGOL (OAB SC007089) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 19 - 09/07/2025 - Retirado de pauta Evento 17 - 09/07/2025 - Despacho
3. Processo 50392116320218240038
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5039211-63.2021.8.24.0038/SC RELATOR : REGINA APARECIDA SOARES FERREIRA AUTOR : LUZIA SALETE GOETTEN DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCELO CORREA RODRIGUES (OAB SC025154) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 09/07/2025 - APELAÇÃO
4. Processo 03004070820198240006
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0300407-08.2019.8.24.0006/SC AUTOR : ROSILENE APARECIDA FARIAS ADVOGADO(A) : SARA SARANA DE JESUS (OAB SC046533) RÉU : SANDRA MARISA PHILLIPPS ADVOGADO(A) : CARLA ELOISA RAMOS DA SILVA (OAB SC044719) RÉU : EURIDES VIEIRA COSTA ADVOGADO(A) : MARCELO CORREA RODRIGUES (OAB SC025154) RÉU : PAMELA PHILIPPS (Sucessor) ADVOGADO(A) : CARLA ELOISA RAMOS DA SILVA (OAB SC044719) RÉU : FRANCINE PHILIPPS (Sucessor) ADVOGADO(A) : CARLA ELOISA RAMOS DA SILVA (OAB SC044719) RÉU : TACIANA MIRIAM PHILIPPS (Sucessor) ADVOGADO(A) : CARLA ELOISA RAMOS DA SILVA (OAB SC044719) RÉU : MORGANA PHILIPPS (Sucessor) ADVOGADO(A) : CARLA ELOISA RAMOS DA SILVA (OAB SC044719) RÉU : GILCERIO OLIBIO PHILIPPS JUNIOR (Sucessor) ADVOGADO(A) : CARLA ELOISA RAMOS DA SILVA (OAB SC044719) RÉU : ROGER REVERSON PHILIPPS (Sucessor) ADVOGADO(A) : CARLA ELOISA RAMOS DA SILVA (OAB SC044719) RÉU : MARCELO VIEIRA COSTA (Sucessor) ADVOGADO(A) : MARCELO CORREA RODRIGUES (OAB SC025154) RÉU : TYSSIANE DA COSTA (Sucessor) ADVOGADO(A) : MARCELO CORREA RODRIGUES (OAB SC025154) RÉU : CIBELE VIEIRA COSTA (Sucessor) ADVOGADO(A) : MARCELO CORREA RODRIGUES (OAB SC025154) RÉU : EURIDES VIEIRA COSTA ADVOGADO(A) : MARCELO CORREA RODRIGUES (OAB SC025154) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial por ROSILENE APARECIDA FARIAS em face de SANDRA MARISA PHILLIPPS, EURIDES VIEIRA COSTA, PAMELA PHILIPPS, FRANCINE PHILIPPS, TACIANA MIRIAM PHILIPPS, MORGANA PHILIPPS, GILCERIO OLIBIO PHILIPPS JUNIOR, ROGER REVERSON PHILIPPS, MARCELO VIEIRA COSTA, TYSSIANE DA COSTA, CIBELE VIEIRA COSTA, GILCERIO OLIBIO PHILIPPS, MARCONDES FERREIRA COSTA e EURIDES VIEIRA COSTA. CONDENO a parte requerente ao pagamento das custas processuais, bem como de honorários advocatícios em favor dos patronos dos requeridos, que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, §2º, do CPC. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Com a interposição de recurso voluntário que atenda aos requisitos objetivos, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º do art. 1.010 do CPC os autos deverão remetidos ao Tribunal (§ 3º), para recebimento do recurso de apelação (art. 1.011). Com o trânsito em julgado, arquive-se.
5. Processo 00009257820245120039
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0000925-78.2024.5.12.0039 RECLAMANTE: ELIAS SEVERINO DE LIMA SILVA RECLAMADO: JD SANTA CATARINA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 924693b proferido nos autos. Vistos. Designo audiência de INSTRUÇÃO para o dia 16/07/2025, às 13h50min, a ser realizada de forma PRESENCIAL (Rua 15 de Novembro, nº 1305 - 7º andar - Centro CEP: 89010-915 -Blumenau, EDIFÍCIO ANEXO AO BANCO DO BRASIL),  ocasião em que as partes deverão comparecer para depor pessoalmente ou representado(a) por preposto habilitado (art. 843, parágrafo 1º, da CLT), sob pena de confissão ficta, bem como para produção de prova testemunhal. As partes deverão estar pessoalmente na 3ª Vara do Trabalho de Blumenau à disposição no dia e hora marcados, portando documentos de identificação com foto.  As testemunhas comparecerão pessoalmente na 3ª Vara do Trabalho de Blumenau independentemente de intimação judicial, munidas de documento de identificação, sob pena de preclusão. Os advogados poderão eles próprios elaborar o texto e intimar as testemunhas domiciliadas na Comarca (sendo desnecessária a apresentação de rol prévio nos autos ou a retirada de intimação desta Vara), com prazo mínimo de três dias da data da audiência, mediante recibo escrito, sob pena de serem ouvidas exclusivamente aquelas que comparecerem espontaneamente (artigo 455 do CPC). Acaso reputem necessária a intimação pelo juízo, as partes deverão formular requerimento em até 5 (cinco) dias antes da audiência de instrução, informando o nome completo, a qualificação (inclusive CPF) e o meio eletrônico (e-mail, whatsapp ou outro)  da testemunha.  É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Partes cientes deste despacho pela sua publicação. BLUMENAU/SC, 09 de julho de 2025. OSMAR THEISEN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JD SANTA CATARINA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS LTDA - ME
6. Processo 00009257820245120039
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0000925-78.2024.5.12.0039 RECLAMANTE: ELIAS SEVERINO DE LIMA SILVA RECLAMADO: JD SANTA CATARINA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 924693b proferido nos autos. Vistos. Designo audiência de INSTRUÇÃO para o dia 16/07/2025, às 13h50min, a ser realizada de forma PRESENCIAL (Rua 15 de Novembro, nº 1305 - 7º andar - Centro CEP: 89010-915 -Blumenau, EDIFÍCIO ANEXO AO BANCO DO BRASIL),  ocasião em que as partes deverão comparecer para depor pessoalmente ou representado(a) por preposto habilitado (art. 843, parágrafo 1º, da CLT), sob pena de confissão ficta, bem como para produção de prova testemunhal. As partes deverão estar pessoalmente na 3ª Vara do Trabalho de Blumenau à disposição no dia e hora marcados, portando documentos de identificação com foto.  As testemunhas comparecerão pessoalmente na 3ª Vara do Trabalho de Blumenau independentemente de intimação judicial, munidas de documento de identificação, sob pena de preclusão. Os advogados poderão eles próprios elaborar o texto e intimar as testemunhas domiciliadas na Comarca (sendo desnecessária a apresentação de rol prévio nos autos ou a retirada de intimação desta Vara), com prazo mínimo de três dias da data da audiência, mediante recibo escrito, sob pena de serem ouvidas exclusivamente aquelas que comparecerem espontaneamente (artigo 455 do CPC). Acaso reputem necessária a intimação pelo juízo, as partes deverão formular requerimento em até 5 (cinco) dias antes da audiência de instrução, informando o nome completo, a qualificação (inclusive CPF) e o meio eletrônico (e-mail, whatsapp ou outro)  da testemunha.  É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Partes cientes deste despacho pela sua publicação. BLUMENAU/SC, 09 de julho de 2025. OSMAR THEISEN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS SEVERINO DE LIMA SILVA
7. Processo 50137971720258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013797-17.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50338318120238240008/SC) RELATOR : BERNARDO AUGUSTO ERN EXEQUENTE : ANDREW MATEUS JUNKES ADVOGADO(A) : MARCELO CORREA RODRIGUES (OAB SC025154) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 08/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
8. Processo 50372215920238240008
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037221-59.2023.8.24.0008/SC EXEQUENTE : IRIA MERI KUPAS BARTH ADVOGADO(A) : MILVO ANTONIO CEIGOL (OAB SC007089) ADVOGADO(A) : MARCELO CORREA RODRIGUES (OAB SC025154) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a matrícula atualizada do imóvel, sob pena de indeferimento do pedido de penhora. Após, voltem conclusos.