Luiz Carlos Peres

Processos do Advogado

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2. Processo 50026805320248240076
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002680-53.2024.8.24.0076/SC RELATOR : MANOEL DONISETE DE SOUZA EXEQUENTE : WILLIAM VESSEL DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PERES (OAB SC025185) ADVOGADO(A) : JULIANO PERES DESTRO (OAB SC040210) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 23/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
3. Processo 50018885820238240004
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001888-58.2023.8.24.0004/SC (Pauta: 213) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: BOA VISTA SERVIÇOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DRUMOND GRUPPI (OAB SP163781) APELADO: GILMAR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PERES (OAB SC025185) ADVOGADO(A): JULIANO PERES DESTRO (OAB SC040210) INTERESSADO: PBL - COMPRA DE CREDITOS JUDICIAIS LTDA ADVOGADO(A): EVILYN WAGNER DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de julho de 2025. Desembargador CID GOULART Presidente
4. Processo 50022986120114047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Maria Isabel Pezzi Klein, Dienyffer Brum de Moraes Fontes e Fábio Nunes de Martino participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato nº 3398/2024, ambos deste Regional. Apelação Cível Nº 5002298-61.2011.4.04.7204/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: OLGA FELSTROWICH (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PERES (OAB SC025185) APELANTE: LUIZ CARLOS PERES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PERES (OAB SC025185) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de julho de 2025. Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente
5. Processo 50040492220164047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004049-22.2016.4.04.7200/SC EXEQUENTE : IRMA RAMOS FERREIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) EXEQUENTE : GENI MARIA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) EXEQUENTE : CARMEM DA CONCEICAO ANTONIO (Espólio) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) EXEQUENTE : ALCIDES SANTA HELENA DA ROSA NETO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) EXEQUENTE : ADY DA ROSA DIAS (Sucessão) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) EXEQUENTE : ADELINA ANTONIO ARCENEGO (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PERES (OAB SC025185) EXEQUENTE : ARNALDO DA ROSA DIAS (Sucessor) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) EXEQUENTE : SUSAN GLADIS DA ROSA DIAS PAIANO (Sucessor) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) EXEQUENTE : ISMAEL DALEFFE DIAS (Sucessor) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) EXEQUENTE : ACIMAR DALEF DIAS (Sucessor) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) EXEQUENTE : PATRICIA DOMINGUES DIAS (Sucessor) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) EXEQUENTE : CINARA LUANA DOMINGUES DIAS (Sucessor) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 do Provimento nº 62/2017, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Secretaria da Vara intima a parte exequente/beneficiária: a) sobre a disponibilidade do(s) valor(es) requisitado(s) mediante RPV/Precatório , na data que consta no demonstrativo de transferência anexado aos autos, em conta remunerada e individualizada de titularidade do(s) beneficiário(s), para saque na instituição depositária ( Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil S/A ), independentemente de expedição de alvará, nos moldes previstos pela Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal; e b) de que poderá fazer uso, a partir da data em que o valor estiver disponível para saque , da ferramenta disponível no eproc para a transferência do valor depositado, entre contas com mesmo CPF , independentemente de impulso pelo Juízo, denominado de "Pedido de TED automático" , nos termos da Portaria Conjunta nº 11/2020-TRF4, de 16/11/2020. Na hipótese de utilização do "Pedido de TED automático" , se a parte exequente/beneficiária assinalar que os valores são isentos de imposto de renda, deverá anexar a declaração de isenção, cujos modelos encontram-se no respectivo evento. Ressalta-se, aqui, que tal informação deve ser referente ao(s) titular(es) da(s) conta(s) de origem. Fica desde logo ciente a parte exequente de que, não havendo valor controverso para ser eventualmente requisitado em momento posterior, seja em razão de pendência de decisão a respeito de eventual impugnação, seja em razão de interposição de agravo de instrumento desta decisão (a respeito de eventual impugnação), os autos seguirão conclusos para sentença de extinção se nada for requerido em 15 (quinze) dias a partir da intimação deste ato.
6. Processo 50026805320248240076
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002680-53.2024.8.24.0076/SC EXEQUENTE : WILLIAM VESSEL DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PERES (OAB SC025185) ADVOGADO(A) : JULIANO PERES DESTRO (OAB SC040210) ATO ORDINATÓRIO Com base na Portaria n. 044/2022, editada pelo MM. Juiz de Direito desta Comarca de Turvo/SC, e considerando o requerimento da parte Autora/Exequente, fica incluído o processo no localizador CJG CAMP - PESQUISAR ENDEREÇOS. Acostado o relatório, a parte interessada deverá requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 (dez) dias, independente de nova intimação, devendo, caso localizados vários endereços, indicar em qual deles objetiva o cumprimento da diligência. Ainda, compete à parte interessada conferir se no(s) endereço(s) indicado(s) já houve tentativa de citação/intimação, sob pena de arcar com o pagamento da(s) diligência(s) correspondente(s) , nos termos do art. 93 CPC 1 e no Pedido de Providências CGJ-SC n. 0010851-21.2011.8.24.0600, que prevê a possibilidade da cobrança, mesmo nos autos abrangidos por isenção de custas e emolumentos, da diligência reiterada ou desnecessária, solicitada sem observação das certidões anteriores e das regras processuais vigentes, acarretando deslocamento desnecessário, com ônus aos serventuários. 1. Art. 93. As despesas de atos adiados ou cuja repetição for necessária ficarão a cargo da parte, do auxiliar da justiça, do órgão do Ministério Público ou da Defensoria Pública ou do juiz que, sem justo motivo, houver dado causa ao adiamento ou à repetição.
7. Processo 00210265220235040021
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: MANUEL CID JARDON ROT 0021026-52.2023.5.04.0021 RECORRENTE: MARIANA MEDIANEIRA SANTOS DA SILVA LEAL E OUTROS (3) RECORRIDO: ZANC ASSESSORIA NACIONAL DE COBRANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (3) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MARIANA MEDIANEIRA SANTOS DA SILVA LEAL [11ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID dc67c92 PORTO ALEGRE/RS, 23 de julho de 2025. ROSELI COELHO FOSSARI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIANA MEDIANEIRA SANTOS DA SILVA LEAL
8. Processo 00210265220235040021
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: MANUEL CID JARDON ROT 0021026-52.2023.5.04.0021 RECORRENTE: MARIANA MEDIANEIRA SANTOS DA SILVA LEAL E OUTROS (3) RECORRIDO: ZANC ASSESSORIA NACIONAL DE COBRANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (3) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ZANC ASSESSORIA NACIONAL DE COBRANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL [11ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID dc67c92 PORTO ALEGRE/RS, 23 de julho de 2025. ROSELI COELHO FOSSARI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ZANC ASSESSORIA NACIONAL DE COBRANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL