Sérgio Biava Júnior

Processos do Advogado

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2. Processo 00258991920088240020
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0025899-19.2008.8.24.0020/SC (originário: processo nº 00258991920088240020/SC) RELATOR : ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE : BS INDUSTRIA E COMERCIO DE AVIAMENTOS LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A) : IDELMA FERREIRA BIAVA (OAB SC013930) ADVOGADO(A) : SÉRGIO BIAVA JÚNIOR (OAB SC025210) ADVOGADO(A) : NICOLE MARTIGNAGO SALEH (OAB SC048184) APELANTE : OMAR MOHAMAD AHMAD SALEH (AUTOR) ADVOGADO(A) : IDELMA FERREIRA BIAVA (OAB SC013930) ADVOGADO(A) : SÉRGIO BIAVA JÚNIOR (OAB SC025210) ADVOGADO(A) : NICOLE MARTIGNAGO SALEH (OAB SC048184) APELANTE : SAFRA VIDA E PREVIDENCIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780) APELANTE : SHEILA MARTIGNAGO SALEH (AUTOR) ADVOGADO(A) : IDELMA FERREIRA BIAVA (OAB SC013930) ADVOGADO(A) : SÉRGIO BIAVA JÚNIOR (OAB SC025210) ADVOGADO(A) : NICOLE MARTIGNAGO SALEH (OAB SC048184) APELANTE : BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A) : HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 68 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 67 - 18/06/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos
3. Processo 50030642620254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003064-26.2025.4.04.7204/SC AUTOR : ANDRE DE LUCA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SÉRGIO BIAVA JÚNIOR (OAB SC025210) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea "a", do Código de Processo Civil, para o efeito de CONDENAR a UNIÃO a devolver ao autor os valores recolhidos a título de contribuição previdenciária acima do teto do salário de contribuição, respeitada a prescrição quinquenal. A atualização ocorrerá a partir do pagamento indevido pela taxa SELIC, observada a prescrição quinquenal, nos termos da fundamentação. Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
4. Processo 50020134120248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002013-41.2024.8.24.0020/SC EXEQUENTE : MARIA APARECIDA FERNANDES ADVOGADO(A) : SÉRGIO BIAVA JÚNIOR (OAB SC025210) EXEQUENTE : ALMIRO CECHINEL FILHO ADVOGADO(A) : SÉRGIO BIAVA JÚNIOR (OAB SC025210) EXECUTADO : COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A ADVOGADO(A) : VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB SP154675) SENTENÇA I. Considerando que a executada concordou com os valores apresentados pelo exequente, inclusive postulando que o valor penhorado seja liberado como pagamento, nos termos do art. 924, inciso II, CPC, JULGO EXTINTA a presente execução. II. Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se o competente alvará de liberação dos valores depositados no evento 115, observando-se os dados indicados no evento 81. Custas finais, se houver, pela executada.  P.  R.  I. Transitada em julgado, arquive-se.
5. Processo 50001712220128240028
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000171-22.2012.8.24.0028/SC RELATOR : FERNANDO DE MEDEIROS RITTER EXEQUENTE : JAIR MENDONCA ADVOGADO(A) : SÉRGIO BIAVA JÚNIOR (OAB SC025210) EXECUTADO : JULIANO TAVARES (Representado) ADVOGADO(A) : GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA (OAB SC018390) EXECUTADO : OSVALDIR MANOEL TAVARES ADVOGADO(A) : GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA (OAB SC018390) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 220 - 12/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
6. Processo 50248537120258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5024853-71.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50062014320258240020/SC) RELATOR : JOAO MARCOS BUCH AGRAVANTE : SÉRGIO BIAVA JÚNIOR ADVOGADO(A) : SÉRGIO BIAVA JÚNIOR (OAB SC025210) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 22 - 05/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 21 - 05/06/2025 - Julgamento do Agravo Improvido
7. Processo 00075352820108240020
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Edital
   Apelação Nº 0007535-28.2010.8.24.0020/SC APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. APELADO: HILDA NAVA LOCATELLI APELADO: DILMA LOCATELLI DE LORENZI APELADO: INESIO DE LORENZI EDITAL ​O Excelentíssimo Senhor Desembargador Gilberto Gomes de Oliveira, Relator nos autos de Apelação n. 0007535-28.2010.8.24.0020, em que são partes Banco do Brasil S.a., Hilda Nava Locatelli, Dilma Locatelli de Lorenzi e Inesio de Lorenzi, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA ESPÓLIO DE HILDA NAVA LOCATELLI e EVENTUAIS SUCESSORES, conforme todo o conteúdo do evento 65, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam sua respectiva habilitação no prazo de 15 dias, sob pena de extinção da demanda. O presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias (art. 257, III, do Código de Processo Civil), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas. Em 27/05/2025, eu, Roberta Maris da Silva, o digitei.
8. Processo 00023867320135120006
   Tribunal: TRT12 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATOrd 0002386-73.2013.5.12.0006 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO VAREJISTA, ATACADISTA E AGENTES AUTONOMOS DO COMERCIO DE TUBARAO E REGIAO RECLAMADO: ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário:  ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDA Fica V.Sa. intimada para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca do parcelamento das contribuições previdenciárias junto à Receita Federal, juntando os comprovantes respectivos. TUBARAO/SC, 22 de maio de 2025. CLEUDES INES DOS SANTOS SILVEIRA MARTINS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDA