Otaviano Apolinario Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 50218041820248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5021804-18.2024.8.24.0045/SC EXECUTADO : JEAN RICHARD COELHO DA COSTA ADVOGADO(A) : OTAVIANO APOLINARIO VIEIRA (OAB SC025306) ATO ORDINATÓRIO Fica designado o dia 26/09/2025 15:30:00, para audiência de Conciliatória a ser realizada na forma presencial, virtual (videoconferência) ou híbrida. Ficam intimados os patronos para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, a forma de comparecimento ao ato. No prazo supra, devem os patronos informarem seus e-mails e das partes, no caso de comparecimento virtual, a fim de possibilitar o envio do link para acesso a audiência virtual. Caso as partes não se manifestem no prazo consignado, entender-se-á que optaram pela audiência exclusivamente presencial. No caso de comparecimento pessoal, informa-se que o ato será realizado na sala 121 do Fórum da Comarca de Palhoça , devendo a parte e seu patrono comparecerem ao fórum com no mínimo 30 (trinta) minutos de antecedência a fim de possibilitar a execução e cumprimento de eventuais regras sanitárias vigentes, bem como cadastramento para acesso ao prédio.
3. Processo 50083798920228240045
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5008379-89.2022.8.24.0045/SC (originário: processo nº 50083798920228240045/SC) RELATOR : CARGO VAGO APELANTE : BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO : ANA PAULA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : OTAVIANO APOLINARIO VIEIRA (OAB SC025306) INTERESSADO : CLARO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : Gabriela Vitiello Wink INTERESSADO : TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : FABIO RENATO VIEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO DE PAIVA GOMES ADVOGADO(A) : DANIEL DE PAIVA GOMES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 13 - 21/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 12 - 17/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
4. Processo 50013829420258240139
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001382-94.2025.8.24.0139/SC EXEQUENTE : ANDRESSA BERRETTA RAMOS (Sucessor) ADVOGADO(A) : OTAVIANO APOLINARIO VIEIRA (OAB SC025306) EXEQUENTE : JORGE RAMOS (Espólio) ADVOGADO(A) : OTAVIANO APOLINARIO VIEIRA (OAB SC025306) EXEQUENTE : MARLI DO PRADO MOREIRA RAMOS (Sucessão, Sucessor) ADVOGADO(A) : OTAVIANO APOLINARIO VIEIRA (OAB SC025306) EXEQUENTE : MARIA LETICIA DE SOUZA RAMOS (Sucessor) ADVOGADO(A) : OTAVIANO APOLINARIO VIEIRA (OAB SC025306) EXEQUENTE : MAURICIO MOREIRA RAMOS (Sucessor) ADVOGADO(A) : OTAVIANO APOLINARIO VIEIRA (OAB SC025306) EXEQUENTE : MARIA ROCHANA DE SOUZA RAMOS (Sucessor) ADVOGADO(A) : OTAVIANO APOLINARIO VIEIRA (OAB SC025306) EXEQUENTE : JESSICA MOREIRA RAMOS (Sucessor) ADVOGADO(A) : OTAVIANO APOLINARIO VIEIRA (OAB SC025306) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o(a) autor(a) para, no mesmo prazo do ato ordinatório anterior, informar o CPF de Bruna Villar Beretta, representante da menor Andressa Beretta Ramos.
5. Processo 50239113520248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5023911-35.2024.8.24.0045/SC EXEQUENTE : EMILIA ALVES RIBEIRO ADVOGADO(A) : OTAVIANO APOLINARIO VIEIRA (OAB SC025306) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido retro, pois a executada, citada para quitar o débito, opôs embargos à execução. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, indicar bens da parte executada passíveis de penhora, sob pena de extinção. Intime-se.
6. Processo 00008744520245120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000874-45.2024.5.12.0014 RECLAMANTE: DIRVAINE DOS SANTOS RECLAMADO: ALBUQUERQUE CONSTRUCOES E REFORMA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73baca7 proferido nos autos.   D E S P A C H O   Vistos etc. Determino a liquidação por contador(a) "ad hoc". Nomeio a Perita Dra. MARIA EDUARDA GOULART DE SOUZA para apresentar laudo contendo os cálculos atualizados no prazo de 20 (vinte) dias úteis, incluindo as contribuições sociais e imposto de renda. Deverá adotar a Sra. Perita, em relação ao imposto de renda, o regime de caixa, observadas as modificações trazidas pelo art. 12-A da Lei n. 7.713/88 (e Instrução Normativa RFB n. 1127/2011).   Relativamente aos recolhimentos previdenciários, deverá observar, ainda, a aplicação da taxa SELIC e a multa de 20%, conforme legislação previdenciária (e imputando ao empregador os juros e multa incidentes sobre ambas as cotas). Fica autorizada a Sra. Perita a buscar os dados necessários à liquidação junto à Caixa Econômica Federal (extratos do FGTS da autora e/ou saldos dos depósitos recursais), bem como a realização de outras diligências, se necessário. Intimem-se as partes e a perita.   3878   FLORIANOPOLIS/SC, 22 de julho de 2025. PAULA NAVES PEREIRA DOS ANJOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - DIRVAINE DOS SANTOS
7. Processo 00008744520245120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000874-45.2024.5.12.0014 RECLAMANTE: DIRVAINE DOS SANTOS RECLAMADO: ALBUQUERQUE CONSTRUCOES E REFORMA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73baca7 proferido nos autos.   D E S P A C H O   Vistos etc. Determino a liquidação por contador(a) "ad hoc". Nomeio a Perita Dra. MARIA EDUARDA GOULART DE SOUZA para apresentar laudo contendo os cálculos atualizados no prazo de 20 (vinte) dias úteis, incluindo as contribuições sociais e imposto de renda. Deverá adotar a Sra. Perita, em relação ao imposto de renda, o regime de caixa, observadas as modificações trazidas pelo art. 12-A da Lei n. 7.713/88 (e Instrução Normativa RFB n. 1127/2011).   Relativamente aos recolhimentos previdenciários, deverá observar, ainda, a aplicação da taxa SELIC e a multa de 20%, conforme legislação previdenciária (e imputando ao empregador os juros e multa incidentes sobre ambas as cotas). Fica autorizada a Sra. Perita a buscar os dados necessários à liquidação junto à Caixa Econômica Federal (extratos do FGTS da autora e/ou saldos dos depósitos recursais), bem como a realização de outras diligências, se necessário. Intimem-se as partes e a perita.   3878   FLORIANOPOLIS/SC, 22 de julho de 2025. PAULA NAVES PEREIRA DOS ANJOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - OAD INCORPORACOES LTDA
8. Processo 50004838520248240057
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais