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Fernando Da Silva Chaves

Fernando Da Silva Chaves

Número da OAB: OAB/SC 025348

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 47
Total de Intimações: 57
Tribunais: TJGO, TRF4, TJPR, TJSP, TJSC
Nome: FERNANDO DA SILVA CHAVES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 57 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004556-32.2025.8.24.0036/SC (originário: processo nº 50036264820248240036/SC) RELATOR : CANDIDA INES ZOELLNER BRUGNOLI EXEQUENTE : PAPP, TARANTO & CHAVES ADVOCACIA E CONSULTORIA ADVOGADO(A) : FERNANDO DA SILVA CHAVES (OAB SC025348) ADVOGADO(A) : LEONARDO PAPP (OAB SC018634) ADVOGADO(A) : SAMUEL PIAZERA TARANTO (OAB SC027712) ADVOGADO(A) : MARIANE SCHAPPO (OAB SC028436) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 30/06/2025 - Juntada de certidão
  2. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5003181-60.2024.8.24.0026/SC AUTOR : SANDRA MARIA FERNANDES DE LARA KUZMINSKI ADVOGADO(A) : RICARDO IRADI DE OLIVEIRA (OAB SC054158) ADVOGADO(A) : ADRIANO MACHADO (OAB SC030675) AUTOR : JOSE CARLOS KUZMISKI ADVOGADO(A) : RICARDO IRADI DE OLIVEIRA (OAB SC054158) ADVOGADO(A) : ADRIANO MACHADO (OAB SC030675) RÉU : WS IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : SAMUEL PIAZERA TARANTO (OAB SC027712) ADVOGADO(A) : LEONARDO PAPP (OAB SC018634) ADVOGADO(A) : FERNANDO DA SILVA CHAVES (OAB SC025348) ADVOGADO(A) : MARIANE SCHAPPO (OAB SC028436) RÉU : LR INVESTIMENTOS E ADMINISTRACOES LTDA ADVOGADO(A) : JULIANO SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB PR037134) DESPACHO/DECISÃO Diante da preliminar de impugnação à gratuidade, determino a intimação dos autores para, no prazo de 15 (quinze) dias: Declarar: (a) estado civil, eventual existência de união estável e, sua profissão; (b) o nome e a profissão de todos os que compõem seu núcleo familiar, (c) sua renda mensal média e a de todos os que compõem seu núcleo familiar; (d) por terceiro, justificando, caso o comprovante de residência não esteja em nome da parte autora; Juntar aos autos documentos que comprovem estas alegações, como, p. ex: (a) certidões do cartório de registro de imóveis da comarca e do DETRAN (parte autora e eventual cônjuge). Destaca-se que é possível a realização de consulta gratuita, de forma online , vide (Detran Digital - link ). Do mesmo modo, impossibilitado(a) de juntar a certidão do C.R.I., poderá apresentar certidão a ser requisitada junto ao Setor de Protocolo, na Prefeitura local, que informa se há ou não imóvel. Em havendo bens, deverá declarar seu valor venal, mediante simples declaração em caso de bem imóvel ou, link: Tabela Fipe (veículo automotor); (b) a última declaração do imposto de renda ou, estando o prazo de entrega em aberto, a penúltima; (c) cópia da CTPS; (d) se trabalhar no campo, o bloco de produtor rural, (e) comprovante de rendimentos ou proventos e extrato de conta bancária e conta poupança dos últimos três meses, inclusive do cônjuge , além de outros que eventualmente demonstrem sua situação econômica. A parte fica advertida que a omissão em indicar quem compõe seu núcleo familiar e a respectiva renda, por se tratar de ato que atenta contra a boa-fé processual, acarretará o indeferimento do benefício.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014042-46.2022.8.24.0036/SC EXEQUENTE : LECIMAR CONFECÇÕES LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO PAPP (OAB SC018634) ADVOGADO(A) : SAMUEL PIAZERA TARANTO (OAB SC027712) ADVOGADO(A) : MARIANE SCHAPPO (OAB SC028436) ADVOGADO(A) : FERNANDO DA SILVA CHAVES DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o pedido de penhora do(s) imóvel(is) matriculado(s) no Ofício de Registro de Imóveis de Jaraguá do Sul sob o n. 29.293, mediante termo nos autos, independentemente de mandado, conforme art. 845, § 1º, do CPC. II - Em se tratando de bem(ns) imóvel(is), desnecessária realização de avaliação, pois, nos termos do art. 871, IV, do CPC, seu preço médio de mercado pode ser conhecido por pesquisa e através de comprovação da cotação de mercado, a qual deverá ser realizada pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. II.a - Apresentado o valor de mercado do bem, lavre-se o respectivo termo de penhora. II.b - Por outro lado, havendo solicitação da parte exequente, expeça-se mandado de avaliação, mormente se não houver avaliação do bem com data inferior a 1 (um) ano. III - Intime-se a parte executada, por meio de seu procurador (art. 841, §1º, do CPC), quando houver, ou pessoalmente, quando não houver procurador (art. 841, §2º, do CPC), para, querendo, manifestar-se sobre a penhora realizada, no prazo de 15 (quinze) dias. Ressalta-se que, no caso de intimação pessoal, mesmo não sendo localizada a parte devedora pessoalmente, será presumida sua intimação, nos termos do art. 513, § 3º, c/c o art. 274, par. ún. e art. 771, par. ún., todos do CPC, contando-se a partir da juntada do AR o prazo para manifestação. IV - Em se tratando de penhora de bem imóvel ou direito real sobre imóvel, intime-se, ainda, o cônjuge da parte executada, se for o caso, salvo se casados em regime de separação absoluta de bens (art. 842 do CPC). V - Fica a parte exequente advertida para providenciar a averbação da penhora no Ofício de Registro de Imóveis para presunção absoluta de conhecimento por terceiros (art. 844 do CPC). VI - Havendo requerimento da parte exequente, oficie-se ao(s) credor(es) pignoratício, hipotecário, anticrético e/ou fiduciário dando ciência da penhora, consoante art. 799 do CPC. VII - Após, intimem-se as partes para que requeiram o que de direito, em 15 (quinze) dias, devendo a parte exequente informar se pretende adjudicar o(s) bem(ns), ciente que seu silêncio será considerado pretensão de hasta pública. VIII - Havendo impugnação, voltem os autos conclusos para análise. Contudo, transcorrendo o prazo sem manifestação, resta(m) confirmada(s) a(s) penhora(s), consoante art. 854, § 5º, do CPC. IX - Acaso a parte exequente não seja beneficiária da gratuidade da justiça, intime-se para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher eventuais despesas postais/diligências do Oficial de Justiça, sob pena de indeferimento do ato que se fizer necessário. Expeça-se carta precatória, acaso necessário. Cumpra-se.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO Nº 5091387-64.2021.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50913876420218240023/SC) RELATOR : BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE : POSTO Z 17 LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FERNANDO DA SILVA CHAVES (OAB SC025348) ADVOGADO(A) : LEONARDO PAPP (OAB SC018634) ADVOGADO(A) : Samuel Piazera Taranto (OAB SC027712) APELANTE : POSTO Z1 LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FERNANDO DA SILVA CHAVES (OAB SC025348) ADVOGADO(A) : LEONARDO PAPP (OAB SC018634) ADVOGADO(A) : Samuel Piazera Taranto (OAB SC027712) APELANTE : POSTO Z9 LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FERNANDO DA SILVA CHAVES (OAB SC025348) ADVOGADO(A) : LEONARDO PAPP (OAB SC018634) ADVOGADO(A) : Samuel Piazera Taranto (OAB SC027712) APELANTE : POSTO Z7 LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FERNANDO DA SILVA CHAVES (OAB SC025348) ADVOGADO(A) : LEONARDO PAPP (OAB SC018634) ADVOGADO(A) : Samuel Piazera Taranto (OAB SC027712) APELANTE : POSTO Z6 LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FERNANDO DA SILVA CHAVES (OAB SC025348) ADVOGADO(A) : LEONARDO PAPP (OAB SC018634) ADVOGADO(A) : Samuel Piazera Taranto (OAB SC027712) APELANTE : ZANDONA AUTO POSTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FERNANDO DA SILVA CHAVES (OAB SC025348) ADVOGADO(A) : LEONARDO PAPP (OAB SC018634) ADVOGADO(A) : Samuel Piazera Taranto (OAB SC027712) APELANTE : POSTO Z21 LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FERNANDO DA SILVA CHAVES (OAB SC025348) ADVOGADO(A) : LEONARDO PAPP (OAB SC018634) ADVOGADO(A) : Samuel Piazera Taranto (OAB SC027712) APELANTE : POSTO Z2 LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FERNANDO DA SILVA CHAVES (OAB SC025348) ADVOGADO(A) : LEONARDO PAPP (OAB SC018634) ADVOGADO(A) : Samuel Piazera Taranto (OAB SC027712) APELANTE : POSTO Z18 LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FERNANDO DA SILVA CHAVES (OAB SC025348) ADVOGADO(A) : LEONARDO PAPP (OAB SC018634) ADVOGADO(A) : Samuel Piazera Taranto (OAB SC027712) APELANTE : POSTO Z16 LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FERNANDO DA SILVA CHAVES (OAB SC025348) ADVOGADO(A) : LEONARDO PAPP (OAB SC018634) ADVOGADO(A) : Samuel Piazera Taranto (OAB SC027712) APELANTE : POSTO Z12 LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FERNANDO DA SILVA CHAVES (OAB SC025348) ADVOGADO(A) : LEONARDO PAPP (OAB SC018634) ADVOGADO(A) : Samuel Piazera Taranto (OAB SC027712) APELANTE : POSTO Z11 LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FERNANDO DA SILVA CHAVES (OAB SC025348) ADVOGADO(A) : LEONARDO PAPP (OAB SC018634) ADVOGADO(A) : Samuel Piazera Taranto (OAB SC027712) APELANTE : CHURRASCARIA ZANDONA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FERNANDO DA SILVA CHAVES (OAB SC025348) ADVOGADO(A) : LEONARDO PAPP (OAB SC018634) ADVOGADO(A) : Samuel Piazera Taranto (OAB SC027712) APELANTE : POSTO Z 15 LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FERNANDO DA SILVA CHAVES (OAB SC025348) ADVOGADO(A) : LEONARDO PAPP (OAB SC018634) ADVOGADO(A) : Samuel Piazera Taranto (OAB SC027712) APELANTE : POSTO Z20 LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FERNANDO DA SILVA CHAVES (OAB SC025348) ADVOGADO(A) : LEONARDO PAPP (OAB SC018634) ADVOGADO(A) : Samuel Piazera Taranto (OAB SC027712) APELANTE : HOTEL ZANDONA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FERNANDO DA SILVA CHAVES (OAB SC025348) ADVOGADO(A) : LEONARDO PAPP (OAB SC018634) ADVOGADO(A) : Samuel Piazera Taranto (OAB SC027712) APELANTE : POSTO Z4 LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FERNANDO DA SILVA CHAVES (OAB SC025348) ADVOGADO(A) : LEONARDO PAPP (OAB SC018634) ADVOGADO(A) : Samuel Piazera Taranto (OAB SC027712) APELANTE : POSTO Z8 LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FERNANDO DA SILVA CHAVES (OAB SC025348) ADVOGADO(A) : LEONARDO PAPP (OAB SC018634) ADVOGADO(A) : Samuel Piazera Taranto (OAB SC027712) APELANTE : POSTO Z5 LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FERNANDO DA SILVA CHAVES (OAB SC025348) ADVOGADO(A) : LEONARDO PAPP (OAB SC018634) ADVOGADO(A) : Samuel Piazera Taranto (OAB SC027712) APELANTE : POSTO Z19 LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FERNANDO DA SILVA CHAVES (OAB SC025348) ADVOGADO(A) : LEONARDO PAPP (OAB SC018634) ADVOGADO(A) : Samuel Piazera Taranto (OAB SC027712) APELANTE : POSTO Z13 LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FERNANDO DA SILVA CHAVES (OAB SC025348) ADVOGADO(A) : LEONARDO PAPP (OAB SC018634) ADVOGADO(A) : Samuel Piazera Taranto (OAB SC027712) APELANTE : POSTO Z10 LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FERNANDO DA SILVA CHAVES (OAB SC025348) ADVOGADO(A) : LEONARDO PAPP (OAB SC018634) ADVOGADO(A) : Samuel Piazera Taranto (OAB SC027712) APELANTE : POSTO Z 14 LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FERNANDO DA SILVA CHAVES (OAB SC025348) ADVOGADO(A) : LEONARDO PAPP (OAB SC018634) ADVOGADO(A) : Samuel Piazera Taranto (OAB SC027712) APELANTE : HOTEL E RESTAURANTE ZANDONA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FERNANDO DA SILVA CHAVES (OAB SC025348) ADVOGADO(A) : LEONARDO PAPP (OAB SC018634) ADVOGADO(A) : Samuel Piazera Taranto (OAB SC027712) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 54 - 30/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 53 - 24/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
  5. Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5020783-38.2022.4.04.7200/SC IMPETRANTE : POSTO Z 14 LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO DA SILVA CHAVES (OAB SC025348) ADVOGADO(A) : LEONARDO PAPP (OAB SC018634) ADVOGADO(A) : SAMUEL PIAZERA TARANTO (OAB SC027712) ADVOGADO(A) : MARIANE SCHAPPO (OAB SC028436) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221, XXV, do Provimento nº 62/2017, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Secretaria da Vara intima as partes do trânsito em julgado da ação acima referida, para requererem o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias, lembrando que eventual cumprimento de sentença dá-se nos próprios autos. Nada sendo requerido neste prazo, os autos serão baixados, ressalvando-se que, por se tratar de processo eletrônico, poderá ser reativado a qualquer tempo em razão de requerimento do interessado.
  6. Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5017358-29.2024.4.04.7201/SC (Pauta: 789) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PARTE AUTORA: VINICIUS FLORES GUARIENTI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVA CHAVES (OAB SC025348) ADVOGADO(A): LEONARDO PAPP (OAB SC018634) ADVOGADO(A): SAMUEL PIAZERA TARANTO (OAB SC027712) ADVOGADO(A): MARIANE SCHAPPO (OAB SC028436) PARTE AUTORA: LUIZA LANDERDAHL CHRISTMANN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVA CHAVES (OAB SC025348) ADVOGADO(A): LEONARDO PAPP (OAB SC018634) ADVOGADO(A): SAMUEL PIAZERA TARANTO (OAB SC027712) ADVOGADO(A): MARIANE SCHAPPO (OAB SC028436) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2025. Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN Presidente
  7. Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5002535-85.2025.4.04.0000/SC (Pauta: 512) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE: GUMZ ALIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO(A): SAMUEL PIAZERA TARANTO (OAB SC027712) ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVA CHAVES (OAB SC025348) ADVOGADO(A): LEONARDO PAPP (OAB SC018634) ADVOGADO(A): MARIANE SCHAPPO (OAB SC028436) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2025. Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN Presidente
  8. Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5014698-34.2024.4.04.0000/SC (Pauta: 362) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE: MOACYR ROGERIO SENS ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVA CHAVES (OAB SC025348) ADVOGADO(A): SAMUEL PIAZERA TARANTO (OAB SC027712) ADVOGADO(A): LEONARDO PAPP (OAB SC018634) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2025. Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN Presidente
  9. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5006024-66.2022.8.24.0026/SC AUTOR : SOLIANI CELIA DE MORAIS ADVOGADO(A) : FRANCISCO CHRISTOVAO (OAB SC047432) RÉU : SANTER EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : MARIANE SCHAPPO (OAB SC028436) ADVOGADO(A) : LEONARDO PAPP (OAB SC018634) ADVOGADO(A) : SAMUEL PIAZERA TARANTO (OAB SC027712) ADVOGADO(A) : FERNANDO DA SILVA CHAVES (OAB SC025348) DESPACHO/DECISÃO Do acórdão, constou o seguinte: Se o pedido de produção de prova pode mostrar-se pertinente e útil, seu indeferimento antes da realização da prova pericial já ordenada pode representar cerceamento de defesa, de modo que a análise dessa postulação probatória, em casos como o dos autos, há de ser feita em momento posterior à entrega da prova técnica. Dessa forma, como houve a apresentação do laudo pelo perito, para fins de evitar cercamento de defesa, determino que as partes esclareçam se há interesse na produção de prova oral, em quinze dias. Positiva a resposta, deverá ser apresentado o rol de testemunhas. No silêncio, tornem conclusos para sentença.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000819-65.2022.8.24.0023/SC EXECUTADO : EBG ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES LTDA - ME ADVOGADO(A) : LEONARDO PAPP (OAB SC018634) ADVOGADO(A) : SAMUEL PIAZERA TARANTO (OAB SC027712) ADVOGADO(A) : FERNANDO DA SILVA CHAVES (OAB SC025348) ADVOGADO(A) : DAVI PIAZERA FERRARI (OAB SC074534) ATO ORDINATÓRIO Conforme a Portaria 01/2020 da Unidade Regional das Execuções Fiscais e Estaduais, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar o instrumento de mandato nos autos.
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