Fabiana Elizabete Backes

Processos do Advogado

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2. Processo 00108967520138240011
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0010896-75.2013.8.24.0011/SC RELATOR : Gilberto Gomes de Oliveira Júnior AUTOR : MATERNIDADE E HOSPITAL ALIANCA LTDA ADVOGADO(A) : ARTUR NITZ NETO (OAB SC040129) ADVOGADO(A) : SILVIA CRISTINA WANDERLINDE BENVENUTTI (OAB SC009147) AUTOR : ASSOCIACAO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE MARTIN LUTHER ADVOGADO(A) : SILVIA CRISTINA WANDERLINDE BENVENUTTI (OAB SC009147) ADVOGADO(A) : ARTUR NITZ NETO (OAB SC040129) ADVOGADO(A) : MARIA HELENA CARDOSO (OAB SC033512) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS GOEDERT (OAB SC012076) ADVOGADO(A) : ANDRE RIFFEL (OAB SC063064) ADVOGADO(A) : FABIANA ELIZABETE BACKES (OAB SC025476) RÉU : ANGIOCOR BRUSQUE HEMODINAMICA LTDA (Representado) ADVOGADO(A) : RAQUEL JACINTHO (OAB SC008987) ADVOGADO(A) : NILSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC047081) ADVOGADO(A) : JULIA PATRICIO MANZUR (OAB SC072708) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU : ADRIAN PAULO MORALES KORMANN (Representante) ADVOGADO(A) : RAQUEL JACINTHO (OAB SC008987) ADVOGADO(A) : NILSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC047081) ADVOGADO(A) : JULIA PATRICIO MANZUR (OAB SC072708) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 432 - 26/06/2025 - Despacho
3. Processo 50020512820238240072
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002051-28.2023.8.24.0072 distribuido para Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 25/06/2025.
4. Processo 00096866120008240005
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 00038677520148160038
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 191) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 50047181520198240011
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004718-15.2019.8.24.0011/SC EXEQUENTE : PEDRO PAULO GASTALDI ADVOGADO(A) : FABIANA ELIZABETE BACKES (OAB SC025476) ADVOGADO(A) : MARIA HELENA CARDOSO (OAB SC033512) ADVOGADO(A) : PATRICIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS GOEDERT (OAB SC012076) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO a sucessão processual pelos herdeiros/sucessores , do Espólio de PEDRO PAULO GASTALDI , nos termos do artigo 110, do Código de Processo Civil. 1.1. PROCEDA-SE o cartório a retificação do polo ativo, para constar as partes JORGE GASTALDI - CPF nº 163.089.309-97, JOÃO GASTALDI - CPF nº 153.927.679-15, IRENE RIOS CID - CPF nº 876.839.709-72, MARLI ELIANE GASTALDI BAEHR - CPF nº 901.857.069-91, MARCOS ALBERTO GASTALDI - CPF nº 565.662.049-20 e LUANNE GASTALDI HOSTERT - CPF nº 023.849.509-40, indicadas no Evento 84 . 2. Tendo em vista a demonstração da existência de mais  herdeiros/sucessores do espólio de PEDRO PAULO GASTALDI (Evento 84), nos termos do artigo 313, § 2º,  II, do Código de Processo Civil, DEFIRO a citação de JOSÉ GASTALDI, DORVAL GASTALDI, MARIA IOLANDA GASTALDI, ONDINA GASTALDI GAMBA, MARIA LUZIA GASTALDI, SERGIO LUIZ GASTALDI, CARLOS ROBERTO GASTALDI, SANDRA REGINA GASTALDI e LUIZ CARLOS GASTALDI. 2.1. PROCEDA-SE o cartório a CITAÇÃO dos sucessores/herdeiros, por meio de AR-MP, nos endereços indicados (Evento 92), para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder a habilitação processual para regular prosseguimento do feito (art. 690, parágrafo único, do CPC). 2.2. Em caso de citação infrutífera, se a parte exequente, intimada, apresentar o novo endereço ou pugnar pela citação por oficial de Justiça naquele já existente, DEFIRO desde já o pedido, a fim de determinar que seja expedido o competente AR, mandado ou carta precatória. Intimem-se. Cumpra-se
7. Processo 00007435120118240011
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0000743-51.2011.8.24.0011/SC AUTOR : JORDAN QUINDOTA ADVOGADO(A) : FABIANA ELIZABETE BACKES (OAB SC025476) ADVOGADO(A) : Luiz Henrique Eccel (OAB SC027199) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS GOEDERT (OAB SC012076) ADVOGADO(A) : MARIA HELENA CARDOSO (OAB SC033512) ADVOGADO(A) : PATRICIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) ADVOGADO(A) : Patrick Scalvim (OAB SC019370) ADVOGADO(A) : RICARDO RODA (OAB SC015690) RÉU : TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA. ADVOGADO(A) : PABLO RICARDO BENVENUTTI (OAB SC020561) ADVOGADO(A) : BIANCA ABELINO GAMBA (OAB SC031553) ADVOGADO(A) : EDUARDO HOEFELMANN JUNIOR (OAB SC035973) RÉU : PEDRO GILBERTO SILVA ADVOGADO(A) : PABLO RICARDO BENVENUTTI (OAB SC020561) ADVOGADO(A) : BIANCA ABELINO GAMBA (OAB SC031553) ADVOGADO(A) : EDUARDO HOEFELMANN JUNIOR (OAB SC035973) RÉU : COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - FALIDO ADVOGADO(A) : JULIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: a) CONDENAR os requeridos, TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA, PEDRO GILBERTO SILVA e COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS, de forma solidária, ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 777,94 (setecentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos), quantia que deverá ser corrigida pelos índices divulgados pela CGJ/SC (Provimento n. 24/2024), desde a data de seu desembolso (Súmula 43 do STJ), e acrescida de juros de mora mensal à razão de 1% (um por cento) ao mês, até 30/08/2024, data a partir da qual os juros de mora deverão ser calculados pela Taxa SELIC do período, desde a data do acidente, ocorrido em 26/05/2010 (art. 398 do CC c/c Súmula 54 do STJ); b) CONDENAR os requeridos, TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA, PEDRO GILBERTO SILVA e COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS, de forma solidária, ao pagamento de indenização por lucros cessantes, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), correspondente ao período de afastamento total das atividades laborativas (maio/2010 a janeiro/2012), quantia que deverá ser corrigida pelos índices divulgados pela CGJ/SC (Provimento n. 24/2024), desde a data de seu desembolso (Súmula 43 do STJ), ), e acrescida de juros de mora mensal à razão de 1% (um por cento) ao mês, até 30/08/2024, data a partir da qual os juros de mora deverão ser calculados pela Taxa SELIC do período, desde a data do acidente, ocorrido em 26/05/2010 (art. 398 do CC c/c Súmula 54 do STJ); os lucros cessantes decorrentes da redução permanente da capacidade laborativa de 50% (cinquenta por cento), a serem apurados em liquidação de sentença (art. 509, do CPC), desde janeiro de 2012 até a data da liquidação, mediante cálculo atuarial que considere a idade do requerente, sua expectativa de vida laborativa e a redução funcional comprovada tecnicamente; c) CONDENAR os requeridos, TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA, PEDRO GILBERTO SILVA e COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS, de forma solidária, ao pagamento de compensação por danos morais, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), quantia que deverá ser corrigida pelos índices divulgados pela CGJ/SC (Provimento n. 24/2024), desde a data de seu arbitramento (Súmula 362 do STJ), e acrescida de juros de mora mensal à razão de 1% (um por cento) ao mês, até 30/08/2024, data a partir da qual os juros de mora deverão ser calculados pela Taxa SELIC do período, desde a data do acidente, ocorrido em 26/05/2010 (art. 398 do CC c/c Súmula 54 do STJ); d) CONDENAR os requeridos, TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA, PEDRO GILBERTO SILVA e COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS, de forma solidária, ao pagamento de compensação por danos morais, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), quantia que deverá ser corrigida pelos índices divulgados pela CGJ/SC (Provimento n. 24/2024), desde a data de seu arbitramento (Súmula 362 do STJ), e acrescida de juros de mora mensal à razão de 1% (um por cento) ao mês, até 30/08/2024, data a partir da qual os juros de mora deverão ser calculados pela Taxa SELIC do período, desde a data do acidente, ocorrido em 26/05/2010 (art. 398 do CC c/c Súmula 54 do STJ); Consigne-se que o valor total da condenação seja deduzido eventual quantia recebida pelo autor a título de seguro obrigatório DPVAT, conforme Súmula 246 do STJ, e que a responsabilidade da seguradora se limita ao contido na apólice de seguro, de seguro nº 100.53.00013900, vigente de 06/01/2010 a 06/01/2011, devidamente corrigido nos termos da Súmula 632 do STJ. Condeno os requeridos ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC. Estão os requeridos, igualmente, obrigados a indenizar as despesas adiantadas no curso do processo pela parte requerente, conforme art. 82, § 2º, do CPC. Condeno os requeridos ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor do advogado da parte requerente no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor condenação (acrescido dos encargos moratórios), conforme art. 85, § 2.º do CPC. Condeno, outrossim, a denunciada (COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS) ao pagamento de honorários advocatícios em favor da denunciante, fixados em R$ 3.539,99 (três mil quinhentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos), valor proporcional ao êxito parcial da denunciação, nos termos do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil. A exigibilidade das despesas processuais e dos honorários advocatícios está suspensa com relação à parte requerente e aos requeridos (PEDRO GILBERTO SILVA e COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS) durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, em face da concessão dos benefícios da Gratuidade da Justiça, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC. Havendo custas processuais quitadas e não utilizadas, autorizo, desde já, sua restituição à parte que efetuou o seu pagamento.
8. Processo 00026553920068160025
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 201) LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (24/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.