Raquel De Souza Habitzreuter

Processos do Advogado

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2. Processo 00012007320155120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ATOrd 0001200-73.2015.5.12.0061 RECLAMANTE: JONES NOE SILVA DOS SANTOS E OUTROS (3) RECLAMADO: S. H. SYSTEM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 062bcdc proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Oportunizo aos demais exequentes o prazo de 5 dias para que indiquem, caso queiram, meios de prosseguimento da execução. No decurso, voltem conclusos para análise dos pedidos de #id:ddfb76e. /mrt BRUSQUE/SC, 22 de julho de 2025. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JONES NOE SILVA DOS SANTOS - LUCIANO MACHADO
3. Processo 00004638620245060331
   Tribunal: TRT6 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE BELO JARDIM ATSum 0000463-86.2024.5.06.0331 RECLAMANTE: ANTONIO DE PADUA DA SILVA PEREIRA RECLAMADO: C3 ENGENHARIA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 180940e proferido nos autos. DESPACHO Para fins de ajuste de pauta, a audiência para encerramento da instrução e razões finais, designada para o dia 29/08/2025 foi antecipada para o dia 27/08/2025, às 10h30, cujo link de acesso é mesmo informado no id. 8369c69, contudo, facultado o comparecimento das partes. Partes cientes, por intermédio dos seus advogados, via DJEN. BELO JARDIM/PE, 21 de julho de 2025. RENATA CONCEICAO NOBREGA SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - C3 ENGENHARIA LTDA - ME
4. Processo 00004638620245060331
   Tribunal: TRT6 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE BELO JARDIM ATSum 0000463-86.2024.5.06.0331 RECLAMANTE: ANTONIO DE PADUA DA SILVA PEREIRA RECLAMADO: C3 ENGENHARIA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 180940e proferido nos autos. DESPACHO Para fins de ajuste de pauta, a audiência para encerramento da instrução e razões finais, designada para o dia 29/08/2025 foi antecipada para o dia 27/08/2025, às 10h30, cujo link de acesso é mesmo informado no id. 8369c69, contudo, facultado o comparecimento das partes. Partes cientes, por intermédio dos seus advogados, via DJEN. BELO JARDIM/PE, 21 de julho de 2025. RENATA CONCEICAO NOBREGA SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DE PADUA DA SILVA PEREIRA
5. Processo 50020379320254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002037-93.2025.4.04.7208/SC IMPETRANTE : ADIJANE ZAMBON ALVARES ADVOGADO(A) : ANA CAROLINE DE SOUZA (OAB SC032062) ADVOGADO(A) : RAQUEL DE SOUZA HABITZREUTER (OAB SC025498) DESPACHO/DECISÃO 1. Através da petição anexada ao ev. 31 o INSS pede que não seja aplicado o reexame necessário previsto no art. 14, §1º da Lei nº 12016/09, pelo motivo de que o objeto da ação estaria exaurido e não haveria utilidade em eventual decisão em sentido contrário. Cita precedentes do TRF4. 2. O reexame necessário decorre da lei, não se tratando de faculdade processual da parte que representa o Poder Público. A doutrina possui precedentes de dispensa do reexame necessário em Mandado de Segurança apenas para hipótese de decisão fundada em precedente obrigatório, sendo aplicável ao MS a exceção do art. 496, §4º, inciso IV, do CPC. Nesse sentido o Enunciado 312 do Fórum Permanente de Processualistas Civis: “312. (art. 496) O inciso IV do § 4º do art. 496 do CPC aplica-se ao procedimento do mandado de segurança. (Grupo: Impactos do CPC nos Juizados e nos procedimentos especiais de legislação extravagante)" 3. Como o caso em tela não se funda em precedente obrigatório, em que pese a louvável manifestação do INSS (evento 31/PET1), em conformidade com os princípios da celeridade e economia processuais, não sendo possível a renúncia à remessa obrigatória, o pedido deve ser indeferido. 4. Intime-se. Após, encaminhem-se os autos ao e. TRF4ª Região.
6. Processo 00012007320155120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ATOrd 0001200-73.2015.5.12.0061 RECLAMANTE: JONES NOE SILVA DOS SANTOS E OUTROS (3) RECLAMADO: S. H. SYSTEM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b312a24 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Esclareça a parte exequente quais os convênios que pretende que sejam utilizados por este Juízo. BRUSQUE/SC, 18 de julho de 2025. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JONES NOE SILVA DOS SANTOS - LUCIANO MACHADO - ALAN ALEX BUENO - RODRIGO AMILTON DOS SANTOS
7. Processo 50136658220248240011
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5013665-82.2024.8.24.0011/SC AUTOR : HEITOR RIESEMBERG (Representado) ADVOGADO(A) : RAQUEL DE SOUZA HABITZREUTER (OAB SC025498) ATO ORDINATÓRIO Diante da liberação dos valores através do alvará judicial, fica intimada a parte exequente, por meio de seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a possibilidade de extinção do feito, diante do pagamento realizado, ou, ainda, dar impulso ao feito, requerendo o que entender de direito, trazendo aos autos cálculo atualizado do crédito, descontando a quantia já paga, sob pena da inércia ser interpretada como quitação (inteligência do art. 526, §3º, do CPC/2015).
8. Processo 50017172220254047215
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001717-22.2025.4.04.7215 distribuido para 1ª Vara Federal de Brusque na data de 14/07/2025.