Marceli Motta Welter

Processos do Advogado

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2. Processo 00007929720245120051
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0000792-97.2024.5.12.0051 RECLAMANTE: PAULINA BRUNIELLE DO NASCIMENTO MACEDO RECLAMADO: KYLY INDUSTRIA TEXTIL LTDA DESTINATÁRIO: KYLY INDUSTRIA TEXTIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para, nos termos da ata de audiência id fdc3553, comprovar o pagamento das custas (R$ 200,00) e dos honorários periciais (R$ 2.500,00), no prazo de cinco dias úteis, sob pena de execução. GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL - Os valores deverão ser pagos e comprovados nos autos mediante a expedição de guia de depósito, indicados nos links abaixo: Pagamento com emissão de guia no BANCO DO BRASIL: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/IdDeposito,802,4647,4648,0,1.bbx Pagamento com emissão de guia na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: https://depositojudicial.caixa.gov.br/sigsj_internet/depositos-judiciais/justica-trabalho/ CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - deverá ser recolhida por guia DARF gerada  na  DCTFWeb, art. 19, § 1º, inciso V, da Instrução Normativa RFB nº 2005/2021, e Ato Declaratório Executivo CODAR nº 2/2023. Guia rápido da DCTFWeb: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/DCTFWeb/arquivos/guia-rapido-da-dctfweb.pdf  CUSTAS PROCESSUAIS - deverão ser recolhidas por meio da guia GRU. Para emissão da guia basta acessar o site https://portal.trt12.jus.br/node/674 e seguir as orientações transcritas abaixo: Acesse o site do Tesouro Nacional: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.aspNo campo Unidade Gestora informe: 080013No campo Gestão informe: 00001-TESOURO NACIONALNo campo Código do Recolhimento, escolha uma das opções abaixo: 18740-2 - STN-CUSTAS JUDICIAIS (CAIXA/BB)Clique em AvançarPreencha os campos do formulário para impressão e clique no botão Emitir GRU Informações Adicionais: Ato Conjunto nº 21/2010 TST.CSJT.GP.SG - Recolhimento de custas e emolumentos na Justiça do Trabalho. ATENÇÃO: CASO A EMISSÃO/PAGAMENTO DAS GUIAS DE CUSTAS PROCESSUAIS E DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OCORRA EM SEPARADO DA GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL, DEVERÁ A PARTE, IGUALMENTE, COMPROVÁ-LAS NOS AUTOS. BLUMENAU/SC, 11 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE ALVES OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - KYLY INDUSTRIA TEXTIL LTDA
3. Processo 00007017920255120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/RIO DO SUL ATSum 0000701-79.2025.5.12.0048 RECLAMANTE: MARILENE NOGUEIRA RECLAMADO: TURIANA CONFECCOES LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA  - DEJT Destinatário:   MARILENE NOGUEIRA LOCAL: Audiência por videoconferência - Centro de Conciliação - CEJUSC RIO DO SUL - SC. Audiência: 31/07/2025 14:50 Fica Vossa Senhoria intimado para: Considerar-se ciente de que, nos autos do processo em epígrafe, foi designada audiência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO  para o dia e hora supramencionados, a qual será realizada através de sistema de videoconferência, devendo as partes comparecerem pessoalmente, acompanhadas de seus procuradores. Vossa Senhoria deverá comparecer à audiência pessoalmente ou representado(a) por preposto habilitado (art. 843 da CLT), sob pena de aplicação do art. 844 da CLT. IMPORTANTE: Para a realização da audiência por videoconferência será utilizada o aplicativo/site ZOOM, devendo os advogados e as partes instalarem o aplicativo com antecedência para facilitar o uso da referida ferramenta. No dia, se possível, entrar com, no mínimo, 10 (dez) minutos de antecedência do horário de sua audiência. Em caso de utilização de Browser (navegador), o link de acesso à sala virtual da audiência é:  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/86295872168. Em caso de utilização do aplicativo ZOOM, o id. da reunião é: 86295872168. “É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018)". Caso V. S.ª não consiga consultar ou visualizar os autos via internet, deverá entrar em contato  por meio do endereço eletrônico: cejuscrsl@trt12.jus.br, telefone (48) 32164446, whatsapp (47) 997143443, atendimento  das 12h às 18h, em dias úteis. RIO DO SUL/SC, 11 de julho de 2025. CHRISTIANE REGINA MACIEL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARILENE NOGUEIRA
4. Processo 00007017920255120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/RIO DO SUL ATSum 0000701-79.2025.5.12.0048 RECLAMANTE: MARILENE NOGUEIRA RECLAMADO: TURIANA CONFECCOES LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA  - DEJT Destinatário:   TURIANA CONFECCOES LTDA - EPP LOCAL: Audiência por videoconferência - Centro de Conciliação - CEJUSC RIO DO SUL - SC. Audiência: 31/07/2025 14:50 Fica Vossa Senhoria intimado para: Considerar-se ciente de que, nos autos do processo em epígrafe, foi designada audiência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO  para o dia e hora supramencionados, a qual será realizada através de sistema de videoconferência, devendo as partes comparecerem pessoalmente, acompanhadas de seus procuradores. Vossa Senhoria deverá comparecer à audiência pessoalmente ou representado(a) por preposto habilitado (art. 843 da CLT), sob pena de aplicação do art. 844 da CLT, ficando ciente de que o prazo para defesa terá início após a realização da audiência de conciliação, caso esta seja inexitosa, e a parte ré tenha comparecido à audiência. IMPORTANTE: Para a realização da audiência por videoconferência será utilizada o aplicativo/site ZOOM, devendo os advogados e as partes instalarem o aplicativo com antecedência para facilitar o uso da referida ferramenta. No dia, se possível, entrar com, no mínimo, 10 (dez) minutos de antecedência do horário de sua audiência. Em caso de utilização de Browser (navegador), o link de acesso à sala virtual da audiência é:  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/86295872168. Em caso de utilização do aplicativo ZOOM, o id. da reunião é: 86295872168. “É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018)". Caso V. S.ª não consiga consultar ou visualizar os autos via internet, deverá entrar em contato  por meio do endereço eletrônico: cejuscrsl@trt12.jus.br, telefone (48) 32164446, whatsapp (47) 997143443, atendimento  das 12h às 18h, em dias úteis. RIO DO SUL/SC, 11 de julho de 2025. CHRISTIANE REGINA MACIEL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TURIANA CONFECCOES LTDA - EPP
5. Processo 00007017920255120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/RIO DO SUL ATSum 0000701-79.2025.5.12.0048 RECLAMANTE: MARILENE NOGUEIRA RECLAMADO: TURIANA CONFECCOES LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA  - DEJT Destinatário:   ELIAN INDUSTRIA TEXTIL LTDA LOCAL: Audiência por videoconferência - Centro de Conciliação - CEJUSC RIO DO SUL - SC. Audiência: 31/07/2025 14:50 Fica Vossa Senhoria intimado para: Considerar-se ciente de que, nos autos do processo em epígrafe, foi designada audiência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO  para o dia e hora supramencionados, a qual será realizada através de sistema de videoconferência, devendo as partes comparecerem pessoalmente, acompanhadas de seus procuradores. Vossa Senhoria deverá comparecer à audiência pessoalmente ou representado(a) por preposto habilitado (art. 843 da CLT), sob pena de aplicação do art. 844 da CLT, ficando ciente de que o prazo para defesa terá início após a realização da audiência de conciliação, caso esta seja inexitosa, e a parte ré tenha comparecido à audiência. IMPORTANTE: Para a realização da audiência por videoconferência será utilizada o aplicativo/site ZOOM, devendo os advogados e as partes instalarem o aplicativo com antecedência para facilitar o uso da referida ferramenta. No dia, se possível, entrar com, no mínimo, 10 (dez) minutos de antecedência do horário de sua audiência. Em caso de utilização de Browser (navegador), o link de acesso à sala virtual da audiência é:  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/86295872168. Em caso de utilização do aplicativo ZOOM, o id. da reunião é: 86295872168. “É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018)". Caso V. S.ª não consiga consultar ou visualizar os autos via internet, deverá entrar em contato  por meio do endereço eletrônico: cejuscrsl@trt12.jus.br, telefone (48) 32164446, whatsapp (47) 997143443, atendimento  das 12h às 18h, em dias úteis. RIO DO SUL/SC, 11 de julho de 2025. CHRISTIANE REGINA MACIEL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ELIAN INDUSTRIA TEXTIL LTDA
6. Processo 00007017920255120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/RIO DO SUL ATSum 0000701-79.2025.5.12.0048 RECLAMANTE: MARILENE NOGUEIRA RECLAMADO: TURIANA CONFECCOES LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA  - DEJT Destinatário:   KYLY INDUSTRIA TEXTIL LTDA LOCAL: Audiência por videoconferência - Centro de Conciliação - CEJUSC RIO DO SUL - SC. Audiência: 31/07/2025 14:50 Fica Vossa Senhoria intimado para: Considerar-se ciente de que, nos autos do processo em epígrafe, foi designada audiência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO  para o dia e hora supramencionados, a qual será realizada através de sistema de videoconferência, devendo as partes comparecerem pessoalmente, acompanhadas de seus procuradores. Vossa Senhoria deverá comparecer à audiência pessoalmente ou representado(a) por preposto habilitado (art. 843 da CLT), sob pena de aplicação do art. 844 da CLT, ficando ciente de que o prazo para defesa terá início após a realização da audiência de conciliação, caso esta seja inexitosa, e a parte ré tenha comparecido à audiência. IMPORTANTE: Para a realização da audiência por videoconferência será utilizada o aplicativo/site ZOOM, devendo os advogados e as partes instalarem o aplicativo com antecedência para facilitar o uso da referida ferramenta. No dia, se possível, entrar com, no mínimo, 10 (dez) minutos de antecedência do horário de sua audiência. Em caso de utilização de Browser (navegador), o link de acesso à sala virtual da audiência é:  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/86295872168. Em caso de utilização do aplicativo ZOOM, o id. da reunião é: 86295872168. “É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018)". Caso V. S.ª não consiga consultar ou visualizar os autos via internet, deverá entrar em contato  por meio do endereço eletrônico: cejuscrsl@trt12.jus.br, telefone (48) 32164446, whatsapp (47) 997143443, atendimento  das 12h às 18h, em dias úteis. RIO DO SUL/SC, 11 de julho de 2025. CHRISTIANE REGINA MACIEL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - KYLY INDUSTRIA TEXTIL LTDA
7. Processo 00000055420175050004
   Tribunal: TRT5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000005-54.2017.5.05.0004 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS RIBEIRO COSTA RECLAMADO: VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6b8ba4d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A e IMPROCEDENTES os opostos por AMERICAN AIRLINES INC, na forma da fundamentação supra, fixando o débito das reclamadas (AZUL LINHAS AÉREAS) em R$ 41.174,04 (até 11/07/2025), conforme planilha de liquidação anexada (ID. ebbea81), da reclamada (AMERICAN AIR LINES) em 40.867,74 (até 11/07/2025) conforme planilha de liquidação anexada e (ID. 05582b5) e da reclamada (VIT SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREOS LTDA) em 187.573,42 (até 11/07/2025), conforme planilha de liquidação anexada (ID. b244fd2), (que integram o presente decisum, como se aqui estivesse transcrita. Incidem juros e atualização monetária até o efetivo pagamento. Custas dos embargos, pelo executado, na forma do art. 789-A, V, da CLT, no valor de R$ 44,26. Notifiquem-se as partes. VIVIANE SOUZA BRITO AUAD Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS RIBEIRO COSTA
8. Processo 00000055420175050004
   Tribunal: TRT5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000005-54.2017.5.05.0004 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS RIBEIRO COSTA RECLAMADO: VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6b8ba4d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A e IMPROCEDENTES os opostos por AMERICAN AIRLINES INC, na forma da fundamentação supra, fixando o débito das reclamadas (AZUL LINHAS AÉREAS) em R$ 41.174,04 (até 11/07/2025), conforme planilha de liquidação anexada (ID. ebbea81), da reclamada (AMERICAN AIR LINES) em 40.867,74 (até 11/07/2025) conforme planilha de liquidação anexada e (ID. 05582b5) e da reclamada (VIT SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREOS LTDA) em 187.573,42 (até 11/07/2025), conforme planilha de liquidação anexada (ID. b244fd2), (que integram o presente decisum, como se aqui estivesse transcrita. Incidem juros e atualização monetária até o efetivo pagamento. Custas dos embargos, pelo executado, na forma do art. 789-A, V, da CLT, no valor de R$ 44,26. Notifiquem-se as partes. VIVIANE SOUZA BRITO AUAD Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - JORGE BAROUKI - VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA - AMERICAN AIRLINES INC - LANE STARKE HOESCHL