Alcides Ramos Carneiro

Processos do Advogado

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2. Processo 50154684320218240064
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50148377920258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014837-79.2025.8.24.0090/SC AUTOR : CENTRO DE EDUCACAO ESCOLA DA ILHA LIMITDA ADVOGADO(A) : ALCIDES RAMOS CARNEIRO (OAB SC025562) RÉU : CAROLINA FERREIRA VAZ ADVOGADO(A) : VANESSA NUNES SCHLICKMANN (OAB SC049866) ATO ORDINATÓRIO I. Pelo Cejusc Estadual Catarinense fica designada audiência de conciliação,  a ser realizada de forma virtual, no dia  23/09/2025 às 10:05 , através do LINK abaixo indicado: ✅ LINK : https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTVlMDA0MmEtNWUxNS00ZjlmLTljNzYtMDdjNThmMWU0MjE3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d II. As partes/procuradores deverão acessar a sala Virtual, no endereço indicado ( link acima, ou inserto no expediente de intimação ou disponibilizado no painel de audiências do procurador, ou ainda nas ações do  processo, botão AUDIÊNCIAS, link azul:). Também deverão habilitar seus microfones e câmeras na sala de audiências virtual. Para o caso de parte com procurador nos autos, o advogado é quem repassará o link ao seu cliente, este que poderá orientá-lo a comparecer em seu escritório ou acessar a videoconferência de onde preferir (inclusive de sua casa), pelo celular ou outro equipamento com acesso à internet. ORIENTAÇÕES DE ACESSO: a) Acesse apenas o link (clicar no link para entrar na sala virtual de audiências); b) Dê permissão para compartilhamento de microfone e câmera e identifique-se na caixa que irá abrir; c) A sala virtual pode ser acessada por meio de computador ( desktop ou notebook com câmera e captação de voz - procure acessar estando em ambiente silencioso); d) utilize o navegador Google Chrome para abrir o link, é desnecessário instalar o aplicativo Teams (escolha a opção:); e) O(s) participante(s) da audiência deverá(ão) comparecer com antecedência (5 minutos, permanecer aguardando) ; f) Caso não esteja conseguindo acesso à sala virtual, entre em contato conosco através dos contatos constantes no cabeçalho deste documento. III. Ficam as partes advertidas, ainda, que: a) a ausência da parte autora/exequente é causa de extinção do processo sem apreciação do mérito, com imposição de pagamento de custas até então dispensadas (art. 51, inc. I, da Lei nº 9.099/95, ressalvado o Juízo entenda comprovada ausência motivada por força maior); b) em se tratando da parte ré, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995), exceto em processos de execução, ensejando prosseguimento do procedimento conforme os pedidos descritos na petição inicial ou no despacho inaugural. Ficam ainda cientes de que, conforme os Enunciados n. 20, 98 e 141 do FONAJE : a pessoa jurídica deve ser representada por preposto; É vedada a acumulação simultânea das condições de preposto e advogado na mesma pessoa; A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, exceto se houver procuração nos autos que outorgue poder especial de transigir. IV. Trata-se de audiência dentro do próprio processo e em seu rito. Não havendo acordo no que tange a composição da lide, o procedimento será devolvido à unidade de origem. A participação é indispensável, não apenas pelas consequências no rito, mas também, para oralidade processual e solução dos encaminhamentos necessários.
4. Processo 08078611220138240064
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0807861-12.2013.8.24.0064/SC EXEQUENTE : VOLMAR BEZ ADVOGADO(A) : ALCIDES RAMOS CARNEIRO (OAB SC025562) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO o feito executivo, nos termos do arts. 53, § 4º da Lei n. 9.099/95, diante da ausência de localização de bens penhoráveis, autorizando, desde já, a emissão da certidão de crédito, acaso requerida antes do trânsito em julgado (Enunciado 75 do FONAJE). Cancele-se eventual audiência aprazada e levante-se qualquer penhora porventura realizada. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
5. Processo 50102528120258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010252-81.2025.8.24.0090/SC AUTOR : CENTRO DE EDUCACAO ESCOLA DA ILHA LIMITDA ADVOGADO(A) : ALCIDES RAMOS CARNEIRO (OAB SC025562) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e procuradores INTIMADOS de que foi designada audiência de CONCILIAÇÃO a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, bem como do link de acesso único e comum para a sala virtual - Plataforma PJSC Conecta disponível abaixo: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=dDe1RUN%2BPsMKTfV6WM%2B0PtZ8WGJdh5d0aFmOEl8bbeaHpxmL0744BQ1p2A1tqaD3IBPTEbZ5sT00YK2R4MJf%2Bg%3D%3D (*) Qualquer dúvida para ingressar no link acima, entrar em contato 30 minutos antes da audiência pelo telefone exclusivo: (48) 3287-5041 das 12:00h às 19:00 horas. AUDIÊNCIA VIRTUAL : 14/10/2025 14:10:00 - CEJUSC VIRTUAL ESTADUAL ( realização do ato por videoconferência ). *** ATENÇÃO: Os testes de microfone e áudio, bem como o teste para ingresso no ambiente virtual do PJSC Conecta devem ocorrer com a antecedência necessária para o bom andamento da audiência, eis que o link que dá acesso à sala virtual fica disponível para abertura 01 hora antes da audiência. *** ATENÇÃO: Fica a parte autora intimada de que deverá participar da audiência por videoconferência, sob pena de extinção do feito,  ainda que o procurador possua poderes para transigir (art. 51, I da Lei nº 9.099/95 ). E que, sendo inexitosa a tentativa de conciliação, deverá apresentar réplica (resposta à contestação) no prazo de 15(quinze) dias, contados da data da audiência. Devendo para tal finalidade, entrar em contato com o cartório perante o qual ajuizou a ação (juízo da origem). Outrossim, ficam intimadas as partes e procuradores das orientações para a videoaudiência, devendo acessar, previamente, os vídeos institucionais abaixo como forma de preparação . a) PJSC CONECTA | ANTES DA AUDIÊNCIA https://www.youtube.com/watch?v=0er-zZzfmu0&t=7s b) PJSC CONECTA | PARTICIPANDO DA AUDIÊNCIA https://www.youtube.com/watch?v=zT0fImzxwl4
6. Processo 50641427820218240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5064142-78.2021.8.24.0023/SC AUTOR : ALCIDES RAMOS CARNEIRO ADVOGADO(A) : FLÁVIO RICARDO FÉLIX (OAB SC006600) ADVOGADO(A) : ALCIDES RAMOS CARNEIRO (OAB SC025562) AUTOR : VILMAR RAMOS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : FLÁVIO RICARDO FÉLIX (OAB SC006600) ADVOGADO(A) : ALCIDES RAMOS CARNEIRO (OAB SC025562) AUTOR : ROBERTO SOARES DIAS ADVOGADO(A) : ALCIDES RAMOS CARNEIRO (OAB SC025562) ADVOGADO(A) : FLÁVIO RICARDO FÉLIX (OAB SC006600) AUTOR : WILSON MASSOTTI ADVOGADO(A) : ALCIDES RAMOS CARNEIRO (OAB SC025562) ADVOGADO(A) : FLÁVIO RICARDO FÉLIX (OAB SC006600) AUTOR : BENITO CARLOS DUARTE ADVOGADO(A) : ALCIDES RAMOS CARNEIRO (OAB SC025562) ADVOGADO(A) : FLÁVIO RICARDO FÉLIX (OAB SC006600) AUTOR : DIOGO MARTINS COLLACO ADVOGADO(A) : ALCIDES RAMOS CARNEIRO (OAB SC025562) ADVOGADO(A) : FLÁVIO RICARDO FÉLIX (OAB SC006600) AUTOR : JOSE DE ASSIS RAMOS FILHO ADVOGADO(A) : ALCIDES RAMOS CARNEIRO (OAB SC025562) ADVOGADO(A) : FLÁVIO RICARDO FÉLIX (OAB SC006600) AUTOR : LORNARTE SPERLING VELOSO ADVOGADO(A) : ALCIDES RAMOS CARNEIRO (OAB SC025562) ADVOGADO(A) : FLÁVIO RICARDO FÉLIX (OAB SC006600) AUTOR : OSCAR RICARDO PEREIRA FILHO ADVOGADO(A) : ALCIDES RAMOS CARNEIRO (OAB SC025562) ADVOGADO(A) : FLÁVIO RICARDO FÉLIX (OAB SC006600) AUTOR : RAFAEL OSVALDO LINHARES ADVOGADO(A) : ALCIDES RAMOS CARNEIRO (OAB SC025562) ADVOGADO(A) : FLÁVIO RICARDO FÉLIX (OAB SC006600) AUTOR : JULIO CESAR GARCIA ADVOGADO(A) : ALCIDES RAMOS CARNEIRO (OAB SC025562) ADVOGADO(A) : FLÁVIO RICARDO FÉLIX (OAB SC006600) AUTOR : EURICO HERCULANO SOARES DE OLIVEIRA (Espólio) ADVOGADO(A) : ALCIDES RAMOS CARNEIRO (OAB SC025562) ADVOGADO(A) : FLÁVIO RICARDO FÉLIX (OAB SC006600) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a correspondência/mandado encaminhado para citação/intimação da(s) parte(s) passiva(s) foi(ram) devolvida(s) sem cumprimento. Fica intimada a parte ativa para manifestar-se e requerer o que entender de direito. OBS.1: Quando o motivo de devolução do aviso de recebimento for não procurado/ausente significa que o funcionário dos Correios deixou na residência do destinatário aviso de entrega de correspondência, sendo que este não procurou a correspondência na agência, fato este que incumbia ao requerido, uma vez que se trata de AR/MP (Aviso de Recebimento - Mãos Próprias). Ou seja, a culpa pela não efetivação da entrega é atribuída ao próprio destinatário, e não aos Correios, s endo possível a tentativa de citação por Oficial de Justiça. OBS.2: Caso  seja requerido o cumprimento em novo endereço ou mesmo endereço (por oficial de justiça), por carta ou por mandado, e a parte não seja beneficiária da justiça gratuita,  o recolhimento das custas para o ato deve ser feito antecipadamente, conforme dispõe o artigo 3º da Resolução CM n. 3 de 11 de março de 2019 que "as despesas processuais previstas no § 1º do art. 2º da Lei estadual n. 17.654/2018, como diligências de oficiais de justiça e despesas postais, deverão ser recolhidas antes do cumprimento do ato processual". OBS.3: No caso de ser requerida a citação de pessoas físicas, por via postal, deverá recolher valor referente à expedição de AR-MP para cada parte a ser citada, pois trata-se de ato pessoal. OBS.4: No caso de ser requerida a citação/intimação por oficial de justiça a ser cumprida no mesmo endereço, mas para mais de uma parte a ser citada/intimada no endereço indicado, deverá ser recolhida além da Condução do Oficial de Justiça o complemento "Condução de OFJ na mesma localidade" para tantas quantas forem as partes adicionais a serem citadas/intimadas. OBS.5: Fica ciente a parte que, as diligências extras efetuadas pelo oficial de justiça em mandados anteriores (conforme informado nas certidões) e não adiantadas, deverão ser quitadas juntamente com a nova diligência/custas para prosseguimento do feito.
7. Processo 50259174020258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025917-40.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : CENTRO DE EDUCACAO ESCOLA DA ILHA LIMITDA ADVOGADO(A) : ALCIDES RAMOS CARNEIRO (OAB SC025562) SENTENÇA À vista do exposto, REJEITO os embargos de declaração. INTIMEM-SE.
8. Processo 50892016320248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5089201-63.2024.8.24.0023/SC RELATOR : Rafael Brüning AUTOR : CENTRO DE EDUCACAO ESCOLA DA ILHA LIMITDA ADVOGADO(A) : ALCIDES RAMOS CARNEIRO (OAB SC025562) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 14/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço