Hamilton Lopes Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 50009481920238240061
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000948-19.2023.8.24.0061/SC AUTOR : ODILLA THOMAZ NOGARA (Sucessor) ADVOGADO(A) : HAMILTON LOPES RIBEIRO (OAB SC025569) ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA (OAB SC048502) AUTOR : ALZEMIRO ERMELINDO NOGARA (Espólio) ADVOGADO(A) : HAMILTON LOPES RIBEIRO (OAB SC025569) ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA (OAB SC048502) AUTOR : CICERO NOGARA (Sucessor) ADVOGADO(A) : MAYARA SANTIN RIBEIRO (OAB PR094783) AUTOR : LEANDRO NOGARA (Sucessor) ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA (OAB SC048502) AUTOR : EDUARDO NOGARA (Sucessor) ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA (OAB SC048502) AUTOR : SILVANA PEREIRA NOGARA ADVOGADO(A) : MAYARA SANTIN RIBEIRO (OAB PR094783) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando o teor a petição de evento 146, no qual os herdeiros Cícero Nogara e Silvana Pereira Nogara comunicaram a renúncia à herança deixada por Alzemiro Ermelindo Nogara , intimem-se os demais autores para que, querendo, manifestem-se acerca do pedido de exclusão dos herdeiros renunciantes do polo ativo, no prazo de 10 (dez) dias. II - Não havendo oposição por parte dos demais autores, ao Cartório para que proceda à retificação da autuação, com a exclusão dos herdeiros renunciantes do polo ativo, devendo, em seguida, encaminhar os autos conclusos para julgamento. III - Em caso de manifestação contrária, retornem os autos conclusos para exame.
3. Processo 50014904220208240061
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001490-42.2020.8.24.0061/SC RELATOR : RÔMULO VINÍCIUS FINATO AUTOR : ERALDO JOSE DO SACRAMENTO ADVOGADO(A) : HAMILTON LOPES RIBEIRO (OAB SC025569) ADVOGADO(A) : MARLON PACHECO (OAB SC020666) ADVOGADO(A) : MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240) ADVOGADO(A) : KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES (OAB SC036598) RÉU : JURANDIR DA SILVA BATISTA ADVOGADO(A) : ELISSANDRA DE RAMOS HEYDEN (OAB SC018585) RÉU : JORGE JOSE BAPTISTA ADVOGADO(A) : ELISSANDRA DE RAMOS HEYDEN (OAB SC018585) RÉU : JOEL ROSA ADVOGADO(A) : ELISSANDRA DE RAMOS HEYDEN (OAB SC018585) RÉU : GILBERTO CABRAL DE MELLO ADVOGADO(A) : ELISSANDRA DE RAMOS HEYDEN (OAB SC018585) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 285 - 06/07/2025 - PETIÇÃO - DESIGNAÇÃO DATA DA PERÍCIA
4. Processo 00010329120205120030
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001032-91.2020.5.12.0030 RECLAMANTE: MAURICIO SANTOS CORREA RECLAMADO: ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA TRAB PORT AVULSO DE SF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e4adb0a proferida nos autos. DESPACHO   1 - Ante o silêncio do reclamante, homologo a conta apresentada pela reclamada para que produza os regulares efeitos de direito.  2 - Encaminhe-se para a CAEX (Central de Apoio à Execução) para cálculo das despesas processuais e atualização. 3 - Após, intime-se o reclamante para, em cinco dias, dizer se pretende o início da execução. 4 - Requerido, registre-se a obrigação de pagar, o início da execução, cite-se o executado e, não havendo pagamento ou garantia da execução, determino a utilização do convênio SISBAJUD (modalidade teimosinha). Em caso de resposta negativa, proceda a Secretaria à consulta quanto à existência de outros processos em fase de execução em face do(as) mesmo(as) devedor (as), utilizando a opção “Relatórios Gerenciais” - “Processo por CPF/CNPJ e fase processual - 1º Grau”, disponível no PJe, bem como quanto à existência de certidão de execução frustrada. 5 - Infrutíferas as medidas, expeça-se MANDADO DE PESQUISA, PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS, na forma da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 100/2022, para utilização das ferramentas RENAJUD, INFOJUD e ARISP e penhora dos bens eventualmente localizados. 6 - Não havendo pagamento nem garantia da execução no prazo de 45 dias, o executado será incluído no cadastro do BNDT, conforme artigo 883-A da CLT. 7 - No silêncio do reclamante quanto ao item "3", dê-se início à execução quanto às despesas processuais, incluindo honorários de peritos e contribuições previdenciárias. 8 - Após, voltem conclusos.   JOINVILLE/SC, 04 de julho de 2025. JEFERSON PEYERL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO SANTOS CORREA
5. Processo 00010329120205120030
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001032-91.2020.5.12.0030 RECLAMANTE: MAURICIO SANTOS CORREA RECLAMADO: ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA TRAB PORT AVULSO DE SF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e4adb0a proferida nos autos. DESPACHO   1 - Ante o silêncio do reclamante, homologo a conta apresentada pela reclamada para que produza os regulares efeitos de direito.  2 - Encaminhe-se para a CAEX (Central de Apoio à Execução) para cálculo das despesas processuais e atualização. 3 - Após, intime-se o reclamante para, em cinco dias, dizer se pretende o início da execução. 4 - Requerido, registre-se a obrigação de pagar, o início da execução, cite-se o executado e, não havendo pagamento ou garantia da execução, determino a utilização do convênio SISBAJUD (modalidade teimosinha). Em caso de resposta negativa, proceda a Secretaria à consulta quanto à existência de outros processos em fase de execução em face do(as) mesmo(as) devedor (as), utilizando a opção “Relatórios Gerenciais” - “Processo por CPF/CNPJ e fase processual - 1º Grau”, disponível no PJe, bem como quanto à existência de certidão de execução frustrada. 5 - Infrutíferas as medidas, expeça-se MANDADO DE PESQUISA, PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS, na forma da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 100/2022, para utilização das ferramentas RENAJUD, INFOJUD e ARISP e penhora dos bens eventualmente localizados. 6 - Não havendo pagamento nem garantia da execução no prazo de 45 dias, o executado será incluído no cadastro do BNDT, conforme artigo 883-A da CLT. 7 - No silêncio do reclamante quanto ao item "3", dê-se início à execução quanto às despesas processuais, incluindo honorários de peritos e contribuições previdenciárias. 8 - Após, voltem conclusos.   JOINVILLE/SC, 04 de julho de 2025. JEFERSON PEYERL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA TRAB PORT AVULSO DE SF
6. Processo 03021372020188240061
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0302137-20.2018.8.24.0061/SC AUTOR : MONTE DOURADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA (OAB SC048502) ADVOGADO(A) : HAMILTON LOPES RIBEIRO (OAB SC025569) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Fica intimado o AUTOR para apresentar manifestação sobre a contestação (com ou sem reconvenção) / impugnação apresentada(os) pelo réu . PRAZO: 15 (quinze) dias – 30 (trinta) dias no caso de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público ou Defensoria Pública, ou pro bono . ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Quando chega à unidade uma PETIÇÃO GENÉRICA , é necessária uma triagem pelos servidores para redirecionar o processo para o fluxo correspondente. Isso interfere diretamente na tramitação dos autos, uma vez que a automatização da unidade é prejudicada e substituída pelo trabalho manual dos serventuários. AUTOMATIZAÇÃO: Já quando a petição é CATEGORIZADA DE FORMA CORRETA , isso impacta positivamente para a celeridade da tramitação do feito, pois assim o processo é direcionado automaticamente pelo sistema para o fluxo adequado , evitando desperdício de tempo com a triagem manual pelos servidores e minimizando erros.
7. Processo 00010505220205120050
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001050-52.2020.5.12.0050 RECLAMANTE: JOSE OSNIR BUCCI RECLAMADO: ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA TRAB PORT AVULSO DE SF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 044cc34 proferido nos autos. DESPACHO   Dê-se vista ao reclamante e aguarde-se o pagamento da última parcela dos valores devidos à título de honorários sucumbenciais. Após, a parte autora deverá se intimada pagamento ou apresentação de proposta de parcelamento das custas processuais. JOINVILLE/SC, 03 de julho de 2025. ERONILDA RIBEIRO DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE OSNIR BUCCI
8. Processo 00008622820205120028
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0000862-28.2020.5.12.0028 RECLAMANTE: ARMANDO PIMENTA DA SILVA NETTO RECLAMADO: ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA TRAB PORT AVULSO DE SF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6882330 proferida nos autos.   CERTIDÃO   Certifico que os presentes autos foram recebidos do e. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO.  Ante o exposto, faço-os conclusos.    Em 03 de julho de 2025. GUSTAVO TUON Diretor de Secretaria   DESPACHO   Nos termos do artigo 1º, §1º da RECOMENDAÇÃO Nº 3/GCGJT, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024, ao arquivo. Observem os interessados o teor dos artigos 11-A, §1º e 791-A, §4º da CLT, bem como que eventual execução deverá ser requerida por meio de Ação de Cumprimento de Sentença (classe 156), mediante prova da perda, pelo executado, da condição de beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita (§ 1º do art. 1º da Recomendação GCGJT nº 3/2024). Verifique-se a ausência de saldo nas contas do processo. Intimem-se. Após, arquive-se. JOINVILLE/SC, 03 de julho de 2025. ERONILDA RIBEIRO DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ARMANDO PIMENTA DA SILVA NETTO