Fabio Elias Gaidzinski Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 50167233620218240064
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016723-36.2021.8.24.0064/SC (originário: processo nº 00115449520108240064/SC) RELATOR : Sônia Eunice Odwazny EXECUTADO : VINICIUS RODRIGUES RAMOS ADVOGADO(A) : FÁBIO ELIAS GAIDZINSKI PEREIRA (OAB SC025580) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 02/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
3. Processo 50011336520218240081
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PETIÇÃO CÍVEL Nº 5001133-65.2021.8.24.0081/SC RELATOR : GUILHERME SILVA PEREIMA REQUERENTE : G2 XAXIM TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A) : FÁBIO ELIAS GAIDZINSKI PEREIRA (OAB SC025580) REQUERIDO : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 129 - 02/07/2025 - Juntada de certidão
4. Processo 50331543520258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5033154-35.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE : NEOREDE TELECOMUNICACAO LTDA ADVOGADO(A) : FÁBIO ELIAS GAIDZINSKI PEREIRA (OAB SC025580) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.
5. Processo 50006961720178240064
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000696-17.2017.8.24.0064/SC EXEQUENTE : WILLIAM RAMOS MOREIRA ADVOGADO(A) : FÁBIO ELIAS GAIDZINSKI PEREIRA (OAB SC025580) ADVOGADO(A) : WILLIAM RAMOS MOREIRA EXECUTADO : FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas da designação do dia 21/07/2025, às 09:00 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: Rua João Gomes Ferreira, n° 20, Res. Nosaki, Presidente Prudente, SP. Perito responsável: Helaise Farias Padovan Franco. Observação: Caso haja interesse dos assistentes técnicos das partes na realização de reunião técnica, entrar em contato com a perita para a realização de videoconferência, conforme informado no evento 167. Fica a perita intimada a apresentar link da videoconferência para realização da prova pericial, caso seja do interesse das partes.
6. Processo 50254887420254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5025488-74.2025.4.04.7200 distribuido para 4ª Vara Federal de Florianópolis na data de 30/06/2025.
7. Processo 50082023420238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5008202-34.2023.8.24.0064/SC RELATOR : Juiz de Direito Marcelo Carlin RECORRENTE : SUNERGIES TECNOLOGIA E COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : FÁBIO ELIAS GAIDZINSKI PEREIRA (OAB SC025580) RECORRIDO : EVANDRO JACOMELLI (AUTOR) ADVOGADO(A) : AUGUSTO DA ROSA ROCHA (OAB SC045350) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONTRATO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO. ATRASO NA CONCLUSÃO DA OBRA E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM POTÊNCIA INFERIOR À CONTRATADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA TOTAL. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. NÃO ACOLHIMENTO. FATORES EXTERNOS NÃO COMPROVADOS DE MODO CONSISTENTE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR QUE NÃO SE AFASTA POR MERAS ALEGAÇÕES. APLICAÇÃO DO ART. 14 DO CDC. INSURGÊNCIA CONTRA O ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO. DESCABIMENTO. DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS DEMONSTRANDO INSTALAÇÃO DE PAINÉIS COM POTÊNCIA INFERIOR À CONTRATADA. SENTENÇA QUE FIXOU VALOR COMPATÍVEL COM A DIFERENÇA IDENTIFICADA. ALEGAÇÃO DE TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES APÓS O PRAZO CONTRATUAL. DOCUMENTO INCAPAZ DE AFASTAR O INADIMPLEMENTO JÁ CONFIGURADO NAQUELE MOMENTO. SENTENÇA QUE CORRETAMENTE RECONHECEU A MULTA CONTRATUAL. VALORES FIXADOS A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES COM BASE EM PROVAS DOCUMENTAIS. NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRA PARA FINALIZAR A HOMOLOGAÇÃO JUNTO À CONCESSIONÁRIA. LUCROS CESSANTES DECORRENTES DA AUSÊNCIA DE GERAÇÃO DE ENERGIA DURANTE O PERÍODO. MONTANTES MANTIDOS. INSURGÊNCIA CONTRA A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. afastamento. CONFIGURAÇÃO DO DANO PELA DEMORA NA ENTREGA DO SISTEMA E PELA NECESSIDADE DE DIVERSAS TENTATIVAS EXTRAJUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DO CONFLITO. VALOR FIXADO COM RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA CLARA, BEM FUNDAMENTADA E EM CONSONÂNCIA COM AS PROVAS DOS AUTOS. AUSÊNCIA DE VÍCIOS QUE JUSTIFIQUEM A SUA REFORMA. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 2ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do art. 46 da Lei n.º 9.099/95 e condenar a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% sobre o valor da condenação, ou, se inexistente, sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 55 da Lei n.° 9.099/1995, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 01 de julho de 2025.
8. Processo 50034125220248240167
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003412-52.2024.8.24.0167/SC AUTOR : X-PC TELECOM LTDA ADVOGADO(A) : FÁBIO ELIAS GAIDZINSKI PEREIRA (OAB SC025580) ATO ORDINATÓRIO Fica designado o dia 29-08-2025, às 19:30h , para a realização da audiência de conciliação. Segue link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWYxNjJlYmMtOTlkMC00NGZiLTgxZmEtYjE1ZjBjMzc1NzBj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d