Bernardo Bruggemann Martins

Processos do Advogado

1. Processo 50088413420248240091
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5008841-34.2024.8.24.0091/SC AUTOR : EVA JOANINHA DAMASIO ADVOGADO(A) : BERNARDO BRUGGEMANN MARTINS (OAB SC025601) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a correspondência encaminhada para citação retro foi devolvida pelos correios, NÃO CUMPRIDA. Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a correspondência devolvida, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, no mesmo prazo, recolher as despesas postais (acessar o processo, no menu ‘Ações’, clicar no item ‘Custas’ e posteriormente na opção ‘Incluir item de recolhimento’, AR-MP), ou as diligências do oficial de justiça, necessárias para a expedição do(s) ofício(s)/mandado(s) de citação.
2. Processo 50122038320208240091
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5012203-83.2020.8.24.0091/SC AUTOR : PEDRO SQUIZATTO FERNANDES ADVOGADO(A) : BERNARDO BRUGGEMANN MARTINS (OAB SC025601) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §1º, XXXII, da Portaria 01/2025 deste juízo, publicada no Diário da Justiça nº 4455, com data de publicação 25/03/2025, deste Juízo, o Autor fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir as diligências requeridas pelo Ministério Público.
3. Processo 50001297920258240007
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50056033920218240082
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005603-39.2021.8.24.0082/SC EXEQUENTE : LEO CARLOS MARTINS ADVOGADO(A) : BERNARDO BRUGGEMANN MARTINS (OAB SC025601) DESPACHO/DECISÃO 1. Conforme determinado na decisão de evento 105, a parte exequente deverá requerer as informações de eventos 91 e 100 diretamente à parte executada, através de agência de atendimento ou representante legal, e, tão somente após a recusa administrativa, a parte exequente deverá requerer a intimação judicial. A notificação extrajudicial não é o meio correto para o atendimento ao cliente. 2. No prazo de 15 dias, a parte exequente deverá comprovar a resposta administrativa dos representantes da parte executada. Decorrido o prazo sem cumprimento, volte concluso para extinção do processo pela satisfação da obrigação.
5. Processo 03005997420198240091
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 03135843520148240064
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0313584-35.2014.8.24.0064/SC AUTOR : VERONI FREESE PEREIRA ADVOGADO(A) : BERNARDO BRUGGEMANN MARTINS (OAB SC025601) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se o competente Mandado Judicial, com os requisitos necessários para a matrícula (artigo 226 da Lei n. 6.015/1973), em que devem constar o nome da Requerente, sendo observado os termos da sentença e as informações contidas no memorial descritivo e da planta planimétrica. Cumpra-se.
7. Processo 50058471320248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005847-13.2024.8.24.0033/SC (originário: processo nº 03107651520188240023/SC) RELATOR : Anuska Felski da Silva EXEQUENTE : STEEL SERVICOS PARA CONSTRUCAO EIRELI ADVOGADO(A) : BERNARDO BRUGGEMANN MARTINS (OAB SC025601) EXECUTADO : CONSTRUAGIL CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANO RAIZER SEVERINO DE LIMA (OAB SC027622) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 44 - 24/06/2025 - Expedição de ofício Evento 43 - 18/06/2025 - Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
8. Processo 50346102020258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
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9. Processo 50033672920208240057
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DEMARCAÇÃO / DIVISÃO Nº 5003367-29.2020.8.24.0057/SC AUTOR : MARIA DAS GRACAS DA CRUZ ADVOGADO(A) : BERNARDO BRUGGEMANN MARTINS (OAB SC025601) AUTOR : ATACILIO DA CRUZ ADVOGADO(A) : BERNARDO BRUGGEMANN MARTINS (OAB SC025601) RÉU : ORLINDO DA CRUZ (Espólio) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE DA SILVA (OAB SC058005) ADVOGADO(A) : LEIDIANE FERNANDA GERHARDT SELL (OAB SC035150) RÉU : LEONI HASS DA CRUZ ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE DA SILVA (OAB SC058005) ADVOGADO(A) : LEIDIANE FERNANDA GERHARDT SELL (OAB SC035150) RÉU : LEONICE DA CRUZ (Inventariante) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE DA SILVA (OAB SC058005) ADVOGADO(A) : LEIDIANE FERNANDA GERHARDT SELL (OAB SC035150) RÉU : DELACIR DA CRUZ (Inventariante) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE DA SILVA (OAB SC058005) ADVOGADO(A) : LEIDIANE FERNANDA GERHARDT SELL (OAB SC035150) RÉU : LEANDRO DA CRUZ (Inventariante) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE DA SILVA (OAB SC058005) ADVOGADO(A) : LEIDIANE FERNANDA GERHARDT SELL (OAB SC035150) DESPACHO/DECISÃO Trata-se ação demarcatória ajuizada por MARIA DAS GRACAS DA CRUZ e ATACILIO DA CRUZ em face de LEONI HASS DA CRUZ e outros. Estes, em sua defesa, impugnaram o valor da causa. A preliminar merece acolhimento, pois na ação demarcatória o valor da causa deve equivaler à avaliação da área ou do bem objeto do pedido, nos termos do art. 292, IV, do CPC. Deverão os autores, portanto, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas iniciais suplementares, observando-se o preço de terra estimado pela Epagri para campos nativos. Indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pelos requeridos, que, além de não possuírem situação econômica distinta dos autores (que não são beneficiários da benesse), não juntaram documentação completa 1 acerca de seus bens e rendimentos. Não havendo outras questões incidentais a serem resolvidas, dou por saneado o feito. Porque necessário para o deslinde do litígio, nomeio perito HÉLCIO RAMOS DE JESUS, registrado no CREA/SC sob o n° 18.260-7, fones (048) 3433-1689 e 9984-5021, helcioprotol@hotmail.com, a quem incumbirá verificar qual a exata posição dos marcos divisórios das matrículas objeto da lide. Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, no prazo legal de 15 (cinco) dias (art. 465, §1º, do CPC), caso ainda não o tenham feito. Após a apresentação dos quesitos, intime o perito nomeado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste seu interesse no encargo, bem como apresente sua proposta de honorários. Após, intimem-se as partes para efetuar o depósito da quantia, incumbindo a cada um dos polos o pagamento de 50% dos honorários. O prazo para realização dos trabalhos de campo é de 60 (sessenta) dias, devendo o laudo ser entregue dentro dos 30 (trinta) dias posteriores. Fica ciente o perito de que deverá informar, pelo e-mail santoamaro.vara1@tjsc.jus.br, com 30 (trinta) dias de antecedência, a data vistoria in loco . Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestem (art. 477, §1º, do CPC). 1. 1. Certidão de nascimento ou casamento atualizadas (últimos 6 meses), a fim de comprovar o estado civil; 2. Última declaração de imposto de renda completa ou documento extraído do site da Receita Federal que demonstre tratar-se de pessoa isenta, sua e de eventual cônjuge ou companheiro(a); 3. Cópia da carteira de trabalho, sua e de eventual cônjuge ou companheiro(a); 4 Cópia do demonstrativo de pagamento de salário, pro labore, benefício previdenciário, dos últimos 3 meses, sua e de eventual cônjuge ou companheiro(a); 5. Extrato da(s) conta(s) corrente(s) e/ou poupança(s), sua e de eventual cônjuge ou companheiro(a) dos últimos 3 meses; 6. Certidão acerca da (in)existência de veículo automotor extraído junto ao DETRAN, sua e de eventual cônjuge ou companheiro(a); 7. Certidão acerca da (in)existência de bens imóveis, sua e de eventual cônjuge ou companheiro(a); 8. Declaração de inexistência de outra(s) conta(s) corrente(s) e/ou poupança(s) e/ou outros bens móveis e imóveis não descritos na declaração de imposto de renda, sua e de eventual cônjuge ou companheiro(a), sob pena de, em caso de omissão de informação, eventual aplicação pena por litigância de má-fé e instauração de inquérito por crime de falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal), ciente a parte de que fica resguardado ao Poder Judiciário a pesquisa junto aos cadastros do Bacenjud (bancos), Infojud (Receita Federal), Renajud (veículos) etc, a fim de dirimir eventuais dúvidas sobre as informações prestadas; 9. Bloco de produtor rural, caso exerça essa atividade; 10. Se desempregado, prova da contribuição individual ao INSS ou comprovação do recebimento de seguro-desemprego.
10. Processo 50020631420218240007
    Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002063-14.2021.8.24.0007/SC EXEQUENTE : TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : BERNARDO BRUGGEMANN MARTINS (OAB SC025601) ATO ORDINATÓRIO Com respaldo na Portaria Administrativa n.º 01/2025, editada pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu/SC, promovo a intimação da parte autora/exequente para que impulsione o trâmite processual, requerendo o que entender de direito , ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na suspensão e arquivamento dos autos e/ou na extinção do feito sem resolução de mérito por abandono de causa, nos termos do art. 485, caput e inc. III, do Código de Processo Civil. Prazo: 15 (quinze) dias.