Bernardo Bruggemann Martins

Processos do Advogado

1. Processo 50020631420218240007
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002063-14.2021.8.24.0007/SC EXEQUENTE : TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : BERNARDO BRUGGEMANN MARTINS (OAB SC025601) ATO ORDINATÓRIO Com respaldo na Portaria Administrativa n.º 01/2025, editada pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu/SC, promovo a intimação da parte autora/exequente para que impulsione o trâmite processual, requerendo o que entender de direito , ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na suspensão e arquivamento dos autos e/ou na extinção do feito sem resolução de mérito por abandono de causa, nos termos do art. 485, caput e inc. III, do Código de Processo Civil. Prazo: 15 (quinze) dias.
2. Processo 50036874020248240057
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5003687-40.2024.8.24.0057/SC REQUERENTE : RONALDO DE SOUZA FARIAS (Inventariante) ADVOGADO(A) : BERNARDO BRUGGEMANN MARTINS (OAB SC025601) ATO ORDINATÓRIO Conforme Portaria n. 005/19, fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias requerido pela parte Autora (evento n. 55).
3. Processo 00089035820138240023
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0008903-58.2013.8.24.0023/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES APELANTE: MARCELO JOAO COELHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FERNANDO MAZZURANA MONGUILHOTT (OAB SC025607) ADVOGADO(A): BERNARDO BRUGGEMANN MARTINS (OAB SC025601) APELADO: ROSIANE LINAURA SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAROLINE NIEDERAUER RODRIGUES (OAB SC021815) ADVOGADO(A): GESLANI DE FATIMA DARIVA (OAB SC016486) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
4. Processo 50346102020258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50085953820248240091
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5008595-38.2024.8.24.0091/SC AUTOR : JEFFREY MICHAEL WILLIAMS ADVOGADO(A) : BERNARDO BRUGGEMANN MARTINS (OAB SC025601) AUTOR : ROGERIA APARECIDA SPIGOLON ADVOGADO(A) : BERNARDO BRUGGEMANN MARTINS (OAB SC025601) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte requerente para recolher as diligências de Oficial de Justiça para o bairro Campeche necessárias para a expedição do mandado de citação de SANDRO SPIGOLON e RINALDO CELSO FELDMANN FILHO nos endereços informados na petição de Evento 1.1, no prazo de 5 (cinco) dias.
6. Processo 50036186620258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50469292620248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5046929-26.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE : COMPANHIA PROVINCIA DE SECURITIZACAO ADVOGADO(A) : PRISCILA KEI SATO (OAB SC023720A) AGRAVADO : JOSE ESPIT ADVOGADO(A) : MARISE KEHL (OAB SC056768) ADVOGADO(A) : BERNARDO BRUGGEMANN MARTINS (OAB SC025601) ADVOGADO(A) : FERNANDO MAZZURANA MONGUILHOTT (OAB SC025607) AGRAVADO : MARLI DA SILVA ESPIT ADVOGADO(A) : MARISE KEHL (OAB SC056768) ADVOGADO(A) : BERNARDO BRUGGEMANN MARTINS (OAB SC025601) ADVOGADO(A) : FERNANDO MAZZURANA MONGUILHOTT (OAB SC025607) INTERESSADO : BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.
8. Processo 50674199720248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5067419-97.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ROSANE VICENTE DAS NEVES ADVOGADO(A) : BERNARDO BRUGGEMANN MARTINS (OAB SC025601) EXECUTADO : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN DESPACHO/DECISÃO 1. COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN opôs embargos de declaração contra a decisão (ev. 18), ao argumento de que há omissão. Pediu a correção do(s) defeito(s). A parte embargada apresentou contrarrazões. 2. Em conformidade com a disposição do art. 1.022 do CPC, o cabimento dos embargos de declaração é restrito às hipóteses nas quais é necessário esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual o juiz deveria se pronunciar ou, por fim, corrigir erro material. Muito embora não conste expressamente da decisão, é evidente que o pagamento da RPV determinado no decisum, e, consequentemente o início do prazo para adimplemento , depende da sua prévia expedição, caso contrário a determinação do Juízo seria do efetivo depósito da quantia. 3. Diante do exposto, conheço e não acolho os embargos de declaração (art. 1.022 do CPC). 4. Cumpra-se a decisão embargada.
9. Processo 50169383120218240090
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
10. Processo 00346568520118240023
    Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0034656-85.2011.8.24.0023/SC EXEQUENTE : EDUARDO VIANA VISCO ADVOGADO(A) : FERNANDO MAZZURANA MONGUILHOTT (OAB SC025607) ADVOGADO(A) : BERNARDO BRUGGEMANN MARTINS (OAB SC025601) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para apresentar cálculo atualizado do débito e dar andamento ao processo, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.