Claudia Mota Beck

Processos do Advogado

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2. Processo 50004630720248240086
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000463-07.2024.8.24.0086/SC AUTOR : JOAO MARTINS SOUZA COSTA ADVOGADO(A) : VALMIR RIBEIRO MARTINS (OAB SC028834) RÉU : SC GAS - COMPANHIA DE GAS DE SANTA CATARINA RÉU : TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ VENDRAMIN (OAB SC049811) DESPACHO/DECISÃO Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências em razão da acumulação da Vara Criminal de Laguna por parte do Magistrado Titular, cancelo o ato anteriormente aprazado ( 41.1 ). Intimem-se. Após, voltem os autos conclusos para designação de nova data.
3. Processo 50370557320234047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5037055-73.2023.4.04.7200/SC IMPETRANTE : COMPANHIA DE GÁS DE SANTA CATARINA - SCGÁS ADVOGADO(A) : Juliana Azevedo Pfau (OAB SC020776) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA SKIBA (OAB SC020434) ADVOGADO(A) : CLAUDIA MOTA BECK (OAB SC025687) ADVOGADO(A) : NICOLAS DANIEL LAUS TAVARES (OAB SC046798) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação. Custas pela parte impetrante. Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº. 12.016/2009 e Súmulas nº 105 do STJ e 512 do STF). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Sentença não sujeita ao reexame necessário. Interposto recurso voluntário, intime-se a parte apelada para contrarrazões e, oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do artigo 1.010, §§1º e 3º do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.
4. Processo 00081988220115120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0008198-82.2011.5.12.0001 RECLAMANTE: LEANDRO RIBEIRO MACIEL RECLAMADO: COMPANHIA DE GAS DE SANTA CATARINA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8e7034a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LUCIANO PASCHOETO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - Leandro Ribeiro Maciel
5. Processo 00081988220115120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0008198-82.2011.5.12.0001 RECLAMANTE: LEANDRO RIBEIRO MACIEL RECLAMADO: COMPANHIA DE GAS DE SANTA CATARINA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8e7034a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LUCIANO PASCHOETO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE GAS DE SANTA CATARINA
6. Processo 03093044220178240023
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0309304-42.2017.8.24.0023/SC AUTOR : SC GAS - COMPANHIA DE GAS DE SANTA CATARINA DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o requerimento retro da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina - ARESC. Assim, EXPEÇA-SE alvará judicial para liberação dos valores depositados nos autos em favor da parte ré, observados os dados bancários informados pela parte interessada. Sem incidência de imposto de renda por se tratar de verba devida à Fazenda Pública. 2. Após , observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos definitivamente.
7. Processo 50276106020254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5027610-60.2025.4.04.7200 distribuido para 9ª Vara Federal de Florianópolis na data de 16/07/2025.
8. Processo 50420636620258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5042063-66.2025.8.24.0023/SC EXECUTADO : SC GAS - COMPANHIA DE GAS DE SANTA CATARINA SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC.  Despesas processuais pelo devedor, observando-se as isenções legais, caso beneficiado.  Conforme dados bancários do evento 13, EXPEÇA-SE ALVARÁ em favor da parte exequente para levantamento do total disponível na subconta n. 3602308374 (Evento 12). Providencie-se a baixa e o cancelamento de eventuais gravames incidentes sobre os bens da parte devedora.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  Transitada em julgado, arquive-se.