Dejair De Assis Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 50030819720258240082
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50023340820188130145
   Tribunal: TJMG | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5002334-08.2018.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO PLUTAO CPF: 21.181.664/0001-74 RÉU: MARIA DA GLORIA MARTINS PEREIRA CPF: 796.074.037-20 e outros DECISÃO Vistos, etc. 1- Tendo em vista a manifestação favorável do exequente no ID n° 10469360446, DEFIRO o pedido de habilitação formulado no ID n° 10438263246. Intime-se o ente municipal para se manifestar nos autos no prazo de 10 (dez) dias. 2- Certifique-se à Secretaria deste Juízo se houve o cumprimento do item “1” da decisão a que se refere o ID n° 10451945574. Em caso negativo, dê-se cumprimento ao comando judicial. 3- Ainda, certifique-se a totalidade do valor que se encontra depositado na conta judicial referente a arrematação do bem imóvel. 4- Saliente-se que o pedido de ID n° 10473046380 será apreciado após a manifestação do Município de Juiz de Fora/MG, haja vista a preferência do crédito tributário sobre os demais, conforme preceitua o art. 186 do CTN. Intimem-se. Cumpra-se. Juiz de Fora/MG, data da assinatura eletrônica. IVANETE JOTA DE ALMEIDA Juíza de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora
4. Processo 50025007020248210092
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50865765620248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5086576-56.2024.8.24.0023/SC AUTOR : CONDOMÍNIO SOLAR DOS PLÁTANOS ADVOGADO(A) : DEJAIR DE ASSIS BORGES (OAB SC025735) RÉU : COOPERATIVA DE CREDITO ALIANCA RS/SC/ES - SICREDI ALIANCA RS/SC/ES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL (OAB RS051652) SENTENÇA 3. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Condomínio Solar dos Plátanos em desfavor de Cooperativa de Crédito Aliança (SICRED). Ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC). Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas anotações e baixa na estatística.  Publique-se, registre-se e intimem-se.
6. Processo 00003194820165120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ACPCiv 0000319-48.2016.5.12.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU: SIND TRAB IND ALIMENT GRANDE FPOLIS E VALE RIO TIJUCAS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5cdc187 proferido nos autos. Intimem-se as partes para, querendo, impugnar a conta de liquidação, na forma do art. 879, parágrafo 2º,  da CLT. Esclareço que referida impugnação dever  se restringir aos parâmetros de cálculos, sendo que a decisão dela decorrente possuirá  natureza meramente declaratória, não passível de recurso (autos em fase de liquidação de sentença - CLT, art. 893,  §1º ). As partes ficam cientes, ainda, sobre a preclusão quanto aos itens e valores não impugnados quando da vista prevista no  § 2º,  do art. 879 da CLT. Lembro que a recorribilidade pressupõe a utilização, a tempo e modo, de embargos do devedor ou impugnação pelos demais credores, sendo cabível agravo de petição apenas do ato decisório que os julgar (CLT, art. 884 "caput" e   4  c/c 897, "a"). A interposição de recurso notoriamente incabível resulta na prática de ato manifestamente protelatório para efeitos legais (CLT, arts. 793-B, VII e 793-C). FLORIANOPOLIS/SC, 18 de julho de 2025. LUCIANO PASCHOETO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND ALIMENT GRANDE FPOLIS E VALE RIO TIJUCAS - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE PANIFICACAO E CONFEITARIA DA GRANDE FLORIANOPOLIS E VALE DO RIO TIJUCAS - LUCIMAR CONHAQUI BERTOTTI - ARLINDO JOAO BERTOTTI
7. Processo 50332346720238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Terceiro Cível Nº 5033234-67.2023.8.24.0023/SC EMBARGANTE : VICENTE PACHECO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DEJAIR DE ASSIS BORGES (OAB SC025735) EMBARGANTE : ELISABETH MUSSI STEFAN OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DEJAIR DE ASSIS BORGES (OAB SC025735) EMBARGADO : IARA SEEMANN ADVOGADO(A) : FLAVIO MANOEL DIAS JUNIOR (OAB SC051460) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestar-se sobre a avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias. Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente ( de acordo com o pedido ), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade. Quer saber como contribuir para o seu processo andar mais rápido? Acesse: www.tjsc.jus.br/corregedoriageraldajustica
8. Processo 03063314620198240023
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0306331-46.2019.8.24.0023/SC EXEQUENTE : COMERCIAL ESTACAO SAUDE LTDA ME ADVOGADO(A) : DEJAIR DE ASSIS BORGES (OAB SC025735) EXEQUENTE : GUEDES PINTO ADVOGADOS E CONSULTORES S/C ADVOGADO(A) : ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para manifestar-se sobre a alegação de impenhorabilidade, no prazo de 5 (cinco) dias. Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente ( de acordo com o pedido ), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade. Quer saber como contribuir para o seu processo andar mais rápido? Acesse: www.tjsc.jus.br/corregedoriageraldajustica