Daniel Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 10017496020224060000
   Tribunal: TRF6 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 1001749-60.2022.4.06.0000/MG AGRAVANTE : RVM DO SUDOESTE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A) : NILSA GAONA (OAB SC056737) ADVOGADO(A) : DANIEL BATISTA (OAB SC025827) ADVOGADO(A) : MAURO RAINERIO GOEDERT (OAB SC023743) DESPACHO/DECISÃO Em consulta ao sistema do EPROC de primeiro grau, verifica-se que foi proferida sentença nos autos principais, circunstância que esvazia o objeto deste recurso. Não conheço do presente agravo de instrumento, que se presume prejudicado, nos termos do art. 932, III, do CPC. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. Belo Horizonte, data do registro.
3. Processo 03125022420168240023
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 0312502-24.2016.8.24.0023/SC AUTOR : TRINDADE IMÓVEIS LTDA ADVOGADO(A) : Daniel Batista (OAB SC025827) ADVOGADO(A) : MAURO RAINÉRIO GOEDERT (OAB SC023743) INTERESSADO : ADRIANA WEREMCHUK CHAGAS ADVOGADO(A) : ADRIANA WEREMCHUK CHAGAS DESPACHO/DECISÃO Vieram-me os autos conclusos para análise das petições de eventos 220.1 e 221.1 . I - Quanto aos pedidos do autor no evento 221.1 , primeiramente, verifico que a parte ré ADALNICE PEREIRA DA SILVA DA COSTA já foi citada no evento 12.16 . Ainda, no que diz respeito ao pedido de prazo para localizar o réu DANIEL BARROSO DA COSTA , fica deferida a almejada dilação por 30 (trinta) dias. II - Diante da petição de evento ​ 220.1 ​, informando a suspensão cautelar dos atendimentos da 24ª  Defensoria Pública da Capital 1 , que atua neste Juízo, nomeio defensora dativa a Advogada Adriana Weremchuk Chagas, OAB/SC 71.825 (adrianawchagas@gmail.com; telefones: 48 98836-1868 e 48 99103-7973), a qual deve ser intimada para ciência do processo, com prazo de 5 (cinco) dias para dizer se aceita o encargo para a defesa de FERNANDO JOSE DE CARVALHO . Caso não haja resposta ou caso não aceite o encargo, o Cartório fica desde já autorizado a nomear outro advogado em substituição desde que esteja devidamente cadastrado e qualificado no Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita. Com a aceitação do encargo, regularize-se a nomeação no sistema. 1. Conforme manifestação CSDPEC nº 264/2024.
4. Processo 50015463920138240023
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001546-39.2013.8.24.0023/SC EXEQUENTE : FRANCISCO JOSE SALES NETO ADVOGADO(A) : Daniel Batista (OAB SC025827) ADVOGADO(A) : MAURO RAINÉRIO GOEDERT (OAB SC023743) DESPACHO/DECISÃO O sistema e-proc, que utiliza a base de dados da Receita Federal, informou o falecimento da parte exequente, fato que conduz à suspensão do processo (art. 313, I, do CPC). Intime-se o Advogado que até então atuou em favor da parte exequente para, em 60 dias, sob pena de extinção: a) acostar a certidão de óbito, se já não o tiver feito ( www.censec.org.br); b) Se estiver em curso o inventário judicial , informar o nome e endereço do responsável pelo espólio (inventariante) ou habilitá-lo nos autos; c) Caso contrário, colacionar pesquisa sobre a existência de inventário extrajudicial (www.censec.org.br); se existente , juntar o documento de partilha; se inexistente , informar o nome e endereço dos herdeiros ou habilitá-los nos autos.
5. Processo 10007556320244013601
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000755-63.2024.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AGROPECUARIA NOVO MILENIO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NILSA GAONA - SC56737 e DANIEL BATISTA - SC25827 POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP Destinatários: AGROPECUARIA NOVO MILENIO LTDA DANIEL BATISTA - (OAB: SC25827) NILSA GAONA - (OAB: SC56737) FINALIDADE: Para manifestação sobre os embargos de declaração.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CÁCERES, 14 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT
6. Processo 50041293520238240091
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5004129-35.2023.8.24.0091/SC REQUERENTE : MARINA PETACCIA FALKENBERG ADVOGADO(A) : NILSA GAONA (OAB SC056737) ADVOGADO(A) : Daniel Batista (OAB SC025827) REQUERENTE : JANA PETACCIA DE MACEDO ADVOGADO(A) : NILSA GAONA (OAB SC056737) ADVOGADO(A) : Daniel Batista (OAB SC025827) SENTENÇA Isso posto, Na forma do art. 487, I, 'b' do CPC, julgo por sentença com resolução do mérito, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha (e ) dos bens objeto destes autos de inventário deixados pelo falecimento de  Atribuo aos herdeiros os respectivos quinhões, ressalvados erros e omissões ou direitos de terceiros. Custas pelos herdeiros. Transitada em julgado e cumpridas todas as determinações lançadas, observe-se o disposto nos arts. 320 até  327 do CNCGJ/SC e arquive-se. Publicada e registrada. Intime-se.
7. Processo 10013445520244013601
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001344-55.2024.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AGROPECUARIA NOVO MILENIO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL BATISTA - SC25827, NILSA GAONA - SC56737 e VALDEIR BATISTA PINHEIRO FILHO - MT21934/O POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP Destinatários: AGROPECUARIA NOVO MILENIO LTDA VALDEIR BATISTA PINHEIRO FILHO - (OAB: MT21934/O) NILSA GAONA - (OAB: SC56737) DANIEL BATISTA - (OAB: SC25827) FINALIDADE: Sentença. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CÁCERES, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT
8. Processo 00554513620228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2019, proferi o seguinte ato ordinatório:/r/r/n/nCUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO.