Ana Paula França Komuchena

Processos do Advogado

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2. Processo 50017833920244047214
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5001783-39.2024.4.04.7214/SC REQUERENTE : LAURECI DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : ANA PAULA FRANÇA KOMUCHENA (OAB SC025869) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora e/ou de seu advogado sobre o conteúdo do(s) demonstrativo(s) de transferência anexado(s) ao processo (documento(s) denominado(s) DEMTRANSF1), que contem(êm) informações sobre a disponibilização do valor a ser pago à parte autora e/ou ao seu advogado. Prazo: 10 dias.
3. Processo 50002963420244047214
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000296-34.2024.4.04.7214/SC RELATOR : JOAO AUGUSTO CARNEIRO ARAUJO AUTOR : FERNANDO PAIANO ADVOGADO(A) : ANA PAULA FRANÇA KOMUCHENA (OAB SC025869) ADVOGADO(A) : LUANA APARECIDA ZANELLATTO (OAB SC064179) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 17/07/2025 - LAUDO PERICIAL
4. Processo 50038835820248240041
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003883-58.2024.8.24.0041/SC AUTOR : JOSE JUAREZ MACHADO ADVOGADO(A) : ANA PAULA FRANÇA KOMUCHENA (OAB SC025869) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por JOSÉ JUAREZ MACHADO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na forma do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para, reconhecendo a decadência do direito do réu de rever seu ato, DETERMINAR que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS restabeleça o benefício de NB 543.842.164-8/AUXÍLIO-ACIDENTE - ACIDENTE DO TRABALHO, desde 01/11/2023, com o consequente pagamento das parcelas vencidas, respeitada a prescrição quinquenal - se for o caso - e, no que toca à correção monetária e juros moratórios, a forma dos Temas 810 do STF e 905 do STJ até a publicação da Emenda Constitucional n. 113/2021, a partir de quando deve incidir o índice nela previsto. Deixo de condenar o ente público ao pagamento das custas, porque isento nos termos do art. 7º, inc. I, da Lei n. 17.654/2018 (que dispõe sobre a Taxa de Serviços Judiciais - TSJ), tendo em vista que a inicial foi protocolada a partir de 01/04/2019. Condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, até a publicação desta sentença, atentando-se, neste particular, aos ditames da Súmula n. 111 do Superior Tribunal de Justiça. Publicada e registrada automaticamente, intimem-se. Transitada em julgado, retornem os autos conclusos para a adoção da sistemática da execução invertida, se for o caso.
5. Processo 50017842420244047214
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001784-24.2024.4.04.7214/SC RELATOR : ANDRÉ LUÍS CHARAN REQUERENTE : MARTA RODRIGUES ADVOGADO(A) : ANA PAULA FRANÇA KOMUCHENA (OAB SC025869) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 21/07/2025 - Juntado(a)
6. Processo 50024044620238240047
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002404-46.2023.8.24.0047/SC EXEQUENTE : ROSANA RODRIGUES ADVOGADO(A) : ANA PAULA FRANÇA KOMUCHENA (OAB SC025869) EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) SENTENÇA a) HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Contadoria Judicial (evento 56), que apurou o saldo devedor em 17/5/2024 no importe de R$ 6.084,10 em favor do exequente, o qual amortizado pelo alvará já deferido/liberado (R$ 5.781,55) adveio o débito remanescente de R$ 363,06 atualizado até 6/3/2025; b) ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença, para reconhecer o excesso de execução; c) DECLARO EXTINTO o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por ROSANA RODRIGUES, com fulcro no art. 924, II, c/c 925, ambos do CPC; d) Eventuais custas processuais remanescentes rateadas pelas partes, em razão do acolhimento da impugnação, devendo ser observada, entretanto, a regra do art. 98, § 3º, do CPC em relação ao exequente; e e) CONDENO a parte exequente ao pagamento das custas e honorários advocatícios sucumbenciais, os quais FIXO em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico (excesso postulado) obtido pelo impugnante (executado), com base no § 2º do art. 85 do CPC, contudo, a exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade. f) Expeçam-se alvarás em favor de ambas as partes. À parte exequente (ou de seu procurador, desde que este detenha poderes específicos), no valor de R$ 363,06, acrescidos da remuneração do sistema bancário, e à parte executada, para restituição do que sobejar.  Recolhidas eventuais pendências, ou tomadas as providências neste sentido (GECOF), arquivem-se, com baixa nos registros. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
7. Processo 50217030420248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021703-04.2024.8.24.0005/SC AUTOR : ASFAR GESTAO DE NEGOCIOS LTDA - ME ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO SARACINI (OAB SC070128) ADVOGADO(A) : CELSO ROBERTO EICK JUNIOR (OAB SC014734) RÉU : FARMA POPULAR LTDA ADVOGADO(A) : JUAN HENRIQUE RIBEIRO KONDRAS (OAB SC045995) ADVOGADO(A) : ANA PAULA FRANÇA KOMUCHENA (OAB SC025869) ADVOGADO(A) : LUANA APARECIDA ZANELLATTO (OAB SC064179) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE, com fundamento no art. 487, I, do CPC, os pedidos formulados por ASFAR GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA - ME para condenar a parte ré FARMA POPULAR LTDA ao pagamento da importância de R$2.370,50 (dois mil, trezentos e setenta reais e cinquenta centavos). Após a publicação da sentença, sobre o valor da condenação incidirão correção monetária pelo IPCA e juros moratórios com base na taxa legal (art. 389, parágrafo único e art. 406, § 1º, do CC). Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n.º 9.099/95) P.R.I. Transitado em julgado, arquivem-se.
8. Processo 50015848020254047214
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais