Arthur Ricardo Piccoli Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 50299246420248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5029924-64.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50351199820228240008/SC) RELATOR : Liliane Midori Yshiba Michels AUTOR : TATIANE STEFANES ADVOGADO(A) : RODINEI LUIZ PICCOLI (OAB SC018421) ADVOGADO(A) : ARTHUR RICARDO PICCOLI FERREIRA (OAB SC025876) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 08/07/2025 - CONTESTAÇÃO
3. Processo 50674416420238240000
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2941922/SC (2025/0183876-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : RAFAEL ZANARDI ADVOGADO : ARTHUR RICARDO PICCOLI FERREIRA - SC025876 AGRAVADO : LOURENCI & PITOL LTDA ADVOGADOS : EVERTON SCHUSTER - SC007943B LETÍCIA FIGUEIREDO GOMES - SC021403 CRISTIANE PRISCILA BACK ROCHA - SC033233 BARBARA PEREIRA PACHECO IMTHURM - SC047020B DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
4. Processo 50018648620218240008
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001864-86.2021.8.24.0008/SC EXECUTADO : VIVECA CRISTINA SCHMITT (Inventariante) ADVOGADO(A) : ARTHUR RICARDO PICCOLI FERREIRA (OAB SC025876) ADVOGADO(A) : LUCAS HENRIQUE DA SILVA (OAB SC061915) ADVOGADO(A) : RODINEI LUIZ PICCOLI (OAB SC018421) EXECUTADO : FABIANA SCHMITT ADVOGADO(A) : ARTHUR RICARDO PICCOLI FERREIRA (OAB SC025876) ADVOGADO(A) : LUCAS HENRIQUE DA SILVA (OAB SC061915) ADVOGADO(A) : RODINEI LUIZ PICCOLI (OAB SC018421) EXECUTADO : ARNO MARIO SCHMITT (Espólio) ADVOGADO(A) : EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 854, § 2º do CPC, fica intimada a parte executada para se manifestar sobre a indisponibilidade parcial/total de seus ativos financeiros para garantia da dívida. Fica desde já ciente de que decorrido o prazo de 5(cinco) dias sem manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora.
5. Processo 50124622420218240033
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Edital
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012462-24.2021.8.24.0033/SC EXEQUENTE: BOA VISTA INCORPORADORA DE BENS LTDA EXECUTADO: RISYON AGUIAR DE LIMA EDITAL PLATAFORMA  JUIZ(A) DO PROCESSO: BRUNO MAKOWIECKY SALLES -JUIZ(A) DE DIREITO EXEQUENTE(S): BOA VISTA INCORPORADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(S) DO(S) AUTOR(ES): ARTHUR RICARDO PICCOLI FERREIRA, OAB SC025876 EXECUTADO(S): RISYON AGUIAR DE LIMA   Citando(a)(s): RISYON AGUIAR DE LIMA, CNPJ ...500.958...     PRAZO DO EDITAL: 20 dias PRAZO DO ATO: 15 dias   Valor do Débito: R$ 10.500,00+ Atualização. Data do Cálculo: 21/05/2021    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S)  para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Decorrido o prazo sem resposta,  os autos serão remetidos à Defensoria Pública desta Comarca (art. 257, IV do CPC).   E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital,  publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.   A partir de 14 de junho de 2021 o DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional passou a ser utilizado como instrumento oficial de publicação dos atos judiciais e substituirá o Diário de Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina – DJE.   A publicação no DJEN substitui qualquer outro instrumento oficial de publicação, para fins de intimação, exceto nos casos em que a lei exija vista ou intimação pessoal e nas intimações realizadas por meio eletrônico nos termos do art. 5º da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006.
6. Processo 50317673520228240008
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5031767-35.2022.8.24.0008/SC EXEQUENTE : TIAGO RODRIGUES REGIS ADVOGADO(A) : DANIEL REGIS (OAB SC003372) ADVOGADO(A) : TIAGO RODRIGUES REGIS (OAB SC046172) ADVOGADO(A) : RAFAEL DE TARSO SILVA QUIRINO (OAB SC039312) ADVOGADO(A) : BRUNO EDUARDO PINTO (OAB SC044815) EXEQUENTE : RAFAEL DE TARSO SILVA QUIRINO ADVOGADO(A) : DANIEL REGIS (OAB SC003372) ADVOGADO(A) : TIAGO RODRIGUES REGIS (OAB SC046172) ADVOGADO(A) : RAFAEL DE TARSO SILVA QUIRINO (OAB SC039312) ADVOGADO(A) : BRUNO EDUARDO PINTO (OAB SC044815) EXEQUENTE : BRUNO EDUARDO PINTO ADVOGADO(A) : DANIEL REGIS (OAB SC003372) ADVOGADO(A) : TIAGO RODRIGUES REGIS (OAB SC046172) ADVOGADO(A) : RAFAEL DE TARSO SILVA QUIRINO (OAB SC039312) ADVOGADO(A) : BRUNO EDUARDO PINTO (OAB SC044815) EXEQUENTE : DANIEL REGIS ADVOGADO(A) : DANIEL REGIS (OAB SC003372) ADVOGADO(A) : TIAGO RODRIGUES REGIS (OAB SC046172) ADVOGADO(A) : RAFAEL DE TARSO SILVA QUIRINO (OAB SC039312) ADVOGADO(A) : BRUNO EDUARDO PINTO (OAB SC044815) EXECUTADO : RAHMAN SCHMIDT DA SILVA ADVOGADO(A) : RODINEI LUIZ PICCOLI (OAB SC018421) ADVOGADO(A) : ARTHUR RICARDO PICCOLI FERREIRA (OAB SC025876) ADVOGADO(A) : LUCAS HENRIQUE DA SILVA (OAB SC061915) DESPACHO/DECISÃO 1. O ofício do Evento 142 não informa existência de valores depositados naqueles autos, restando prejudicado o pleito de transferência. 2. Apesar de já terem pertencido ao executado, nenhum dos imóveis indicados no Evento 151 lhe pertence atualmente, razão pela qual rejeito o pleito de penhora sobre estes. 3. Defiro o pedido de penhora sobre o automóvel Placa: OOK6I26, UF: PR, Marca/Modelo: FIAT/UNO ECONOMY, Ano Modelo: 2014, Renavan 0099875093-0. Proceda-se à restrição de transferência do veículo via RENAJUD. Expeça-se o respectivo termo de penhora (art. 845, §1º do CPC). A avaliação será a do valor de mercado (art. 871, IV do CPC). Intime-se o executado da penhora (art. 841 c/c 847 do CPC). Decorrido o prazo sem impugnação, intime-se a parte exequente para indicar se pretende a adjudicação ou a venda judicial do veículo, em 15 (quinze) dias. Intimem-se e cumpra-se.
7. Processo 50872465520258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5087246-55.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : RODINEI LUIZ PICCOLI ADVOGADO(A) : ARTHUR RICARDO PICCOLI FERREIRA (OAB SC025876) ADVOGADO(A) : RODINEI LUIZ PICCOLI (OAB SC018421) EXECUTADO : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB PR030890) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, extingo o feito por pagamento. Independentemente de decurso de prazo, expeça-se alvará (pagamento espontâneo/preclusão de impugnação à penhora), transferindo o valor depositado para a conta da parte exequente.
8. Processo 50105996920258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010599-69.2025.8.24.0008/SC RELATOR : Clayton Cesar Wandscheer AUTOR : TAISA RAMOS ZANARDI ADVOGADO(A) : RODINEI LUIZ PICCOLI (OAB SC018421) ADVOGADO(A) : ARTHUR RICARDO PICCOLI FERREIRA (OAB SC025876) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 18/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas