Manuela Emília De Arruda Arend

Processos do Advogado

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2. Processo 50109538720248240054
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010953-87.2024.8.24.0054/SC EXEQUENTE : CONFECCOES DUVINNY LTDA ADVOGADO(A) : Manuela Emília de Arruda Arend (OAB SC025925) ATO ORDINATÓRIO Fica INTIMADO o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado negativo da tentativa de citação, devendo indicar novo endereço do executado, ciente de que a inércia poderá acarretar a extinção do processo.
3. Processo 00015681820245120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0001568-18.2024.5.12.0045 RECLAMANTE: IGOR FERNANDES RECLAMADO: FENNER & CIA LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: IGOR FERNANDES Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 03 de julho de 2025. PRISCILA MARTINAZZO BRANDAO MAJESKI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IGOR FERNANDES
4. Processo 00013055320175120005
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0001305-53.2017.5.12.0005 RECLAMANTE: ADRIANA VARGAS ROSA RECLAMADO: SILVA NASCIMENTO & PEREIRA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7d9e16b proferida nos autos.   Vistos, etc. Para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo apresentado pela reclamante e a 3ª ré JAINE PEREIRA no id. 994c49d. Em face da natureza indenizatória das verbas executadas nos presentes autos (aviso prévio, FGTS, multa do FGTS e multas dos artigos 477 e 467, da CLT), não há recolhimentos previdenciários e fiscais. Deixa-se de promover vista ao órgão previdenciário, nos termos dos artigos 832, §4º, e 879, §3º da CLT,  c/c o artigo 34 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Regional do TRT da 12ª Região e com o art. 1º da Portaria Normativa PGF/AGU 47/2023.  Intime-se o executado para comprovar o recolhimento das custas processuais discriminadas na planilha de id.bdf4ed3, no prazo de 30 (trinta) dias. Considerando que o pagamento do acordo estava previsto para ocorrer em 01/07/2025, eventual mora ou inadimplemento do acordo deverão ser comunicados no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de presunção relativa quanto ao seu cumprimento. Cumprido, levantem-se eventuais pendências e voltem conclusos para encerramento da execução. Descumprido, execute-se. Intimem-se as partes. ITAJAI/SC, 03 de julho de 2025. SANDRA SILVA DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA VARGAS ROSA
5. Processo 00013055320175120005
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0001305-53.2017.5.12.0005 RECLAMANTE: ADRIANA VARGAS ROSA RECLAMADO: SILVA NASCIMENTO & PEREIRA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7d9e16b proferida nos autos.   Vistos, etc. Para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo apresentado pela reclamante e a 3ª ré JAINE PEREIRA no id. 994c49d. Em face da natureza indenizatória das verbas executadas nos presentes autos (aviso prévio, FGTS, multa do FGTS e multas dos artigos 477 e 467, da CLT), não há recolhimentos previdenciários e fiscais. Deixa-se de promover vista ao órgão previdenciário, nos termos dos artigos 832, §4º, e 879, §3º da CLT,  c/c o artigo 34 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Regional do TRT da 12ª Região e com o art. 1º da Portaria Normativa PGF/AGU 47/2023.  Intime-se o executado para comprovar o recolhimento das custas processuais discriminadas na planilha de id.bdf4ed3, no prazo de 30 (trinta) dias. Considerando que o pagamento do acordo estava previsto para ocorrer em 01/07/2025, eventual mora ou inadimplemento do acordo deverão ser comunicados no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de presunção relativa quanto ao seu cumprimento. Cumprido, levantem-se eventuais pendências e voltem conclusos para encerramento da execução. Descumprido, execute-se. Intimem-se as partes. ITAJAI/SC, 03 de julho de 2025. SANDRA SILVA DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JAINE PEREIRA
6. Processo 50174571220248240054
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017457-12.2024.8.24.0054/SC EXEQUENTE : CONFECCOES DUVINNY LTDA ADVOGADO(A) : Manuela Emília de Arruda Arend (OAB SC025925) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Com base no princípio da cooperação e considerando: (a) o volume de trabalho desta unidade; (b) a complexidade para a distribuição das cartas precatórias, uma vez que é necessário seguir procedimento específico em cada Estado; e (c) a necessidade de realização de cadastro em diversos sistemas dos Tribunais de Justiça, o que os procuradores geralmente já possuem, fica INTIMADO(A) o(a) EXEQUENTE acerca da expedição da Carta Precatória, para providenciar e comprovar nos autos a sua distribuição, a qual deverá ser instruída com os documentos obrigatórios, conforme o art. 260 do CPC (inteiro teor da petição, ato/despacho judicial e instrumento de mandato conferido ao advogado). Salienta-se que não havendo comprovação da distribuição, o processo seguirá a ordem cronológica para tal ato, observadas as prioridades legais. PRAZO: 30 (trinta) dias.
7. Processo 50174684120248240054
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017468-41.2024.8.24.0054/SC EXEQUENTE : CONFECCOES DUVINNY LTDA ADVOGADO(A) : Manuela Emília de Arruda Arend (OAB SC025925) ATO ORDINATÓRIO Certifico que decorreu o prazo sem oferecimento de manifestação/embargos pela executada em relação ao valor penhorado via Sisbajud. Fica intimado o Procurador da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar seus dados bancários para fins de expedição de alvará, relativo à penhora parcial abaixo. No mesmo prazo, deverá informar o cálculo atualizado, descontado o valor acima. PENHORA PARCIAL - SISBAJUD: R$ 110,58
8. Processo 50008014320258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000801-43.2025.8.24.0054/SC RELATOR : Geomir Roland Paul EXEQUENTE : CONFECCOES DUVINNY LTDA ADVOGADO(A) : Manuela Emília de Arruda Arend (OAB SC025925) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 28/06/2025 - Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total