Jayson Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 50196741020238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5019674-10.2023.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50190046920238240039/SC) RELATOR : LAERTE ROQUE SILVA RÉU : MARIONANDE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : JAYSON MOREIRA (OAB SC026004) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 22/07/2025 - Decisão interlocutória
3. Processo 50106297920238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5010629-79.2023.8.24.0039/SC RÉU : MARCO ANTONIO RODRIGUES SILVA ADVOGADO(A) : ADRIANE CRISTINA FRITZEN (OAB SC008603) ADVOGADO(A) : JAYSON MOREIRA (OAB SC026004) ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) autor(a), por seu/sua Defensor(a), intimado(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar nos autos o adimplemento da prestação pecuniária pactuada na Suspensão Condicional, sob pena de revogação do benefício e prosseguimento do processo.
4. Processo 50005277220248240003
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50005277220248240003
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50012465420248240003
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001246-54.2024.8.24.0003/SC (Pauta: 6) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho APELANTE: LUIZ CARLOS FRESCKI (ACUSADO) ADVOGADO(A): JAYSON MOREIRA (OAB SC026004) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: CLAUDIONOR DE MACEDO (OFENDIDO) ADVOGADO(A): MATHEUS VIEIRA DE ATHAYDE ADVOGADO(A): MATHEUS VIEIRA DE ATHAYDE ADVOGADO(A): JULIANY PINHEIRO DE ATHAYDE TESTEMUNHA AUTOR: PAULO CEZAR PINHEIRO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JOAO MARIA DA SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: SHAIANE COSTA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA RÉU) UNIDADE EXTERNA: CURITIBANOS - PENITENCIÁRIA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
7. Processo 50131693220258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5013169-32.2025.8.24.0039 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Lages na data de 18/07/2025.
8. Processo 50008018820258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais