Rodolfo José Schwarzbach

Processos do Advogado

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2. Processo 10015564120245020311
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001556-41.2024.5.02.0311 RECLAMANTE: JOAO BATISTA DA SILVA NASCIMENTO RECLAMADO: TRANSMAGNA TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 97065e7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO   Diante do exposto, apreciando a ação proposta por JOAO BATISTA DA SILVA NASCIMENTO em face de TRANSMAGNA TRANSPORTES LTDA e, observados os termos e critérios fixados na fundamentação, que este dispositivo integra para todos os efeitos legais, decido: Rejeitar a preliminar de inépcia;Julgar IMPROCEDENTES os pedidos para absolver a reclamada de todos os pedidos formulados.   Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Honorários advocatícios sucumbenciais e periciais nos termos da fundamentação. Custas pela parte autora, no importe de R$2.047,18, calculadas sobre o valor atribuído à causa, dispensadas de recolhimento, ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita (artigo 789, II, da CLT). Sentença proferida antecipadamente. Intimem-se as partes. Nada mais. GUSTAVO GAZZOLA BARELLA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA DA SILVA NASCIMENTO
3. Processo 00192397020148240061
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0019239-70.2014.8.24.0061/SC AUTOR : EDUARDO NOGARA ADVOGADO(A) : Rodolfo José Schwarzbach (OAB SC026023) AUTOR : DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA ADVOGADO(A) : Rodolfo José Schwarzbach (OAB SC026023) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Fica concedido prazo ao AUTOR . Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, deverá o autor dar andamento ao feito . PRAZO: 15 (quinze) dias . ADVERTÊNCIA: Não será concedido novo prazo. Eventual novo pedido deverá vir acompanhado de documentação comprobatória da necessidade de nova prorrogação, sob pena de indeferimento e, conforme o caso, caracterização de abandono de causa.
4. Processo 50000720320138240033
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000072-03.2013.8.24.0033/SC EXEQUENTE : ERN & GARCIA ADVOGADOS ADVOGADO(A) : RICARDO ANTONIO ERN (OAB SC009324) EXECUTADO : ALFA COMERCIO DE ACRILICOS LTDA ADVOGADO(A) : Rodolfo José Schwarzbach (OAB SC026023) DESPACHO/DECISÃO I - Observa-se no ev. 228 a irresignação da Caixa Econômica Federal em relação à penhora efetuada sobre o imóvel objeto de alienação fiduciária. Todavia, a constrição judicial recaiu exclusivamente sobre os direitos aquisitivos do devedor fiduciante decorrentes do contrato de alienação fiduciária, nos termos do art. 835, XII, do CPC, consoante termo de penhora do ev. 220 que destaco abaixo: TERMO DE PENHORA ... Em 21/06/2024, nesta Comarca, do Estado de Santa Catarina, reduzi a TERMO a penhora do(s) imóvel(is), com registro em nome da parte executada, objeto(s) da(s) matrícula(s) retro e descrito(s) abaixo: BEM(NS): Os direitos que o executado EDEGILSON DE MACEDO possui em relação ao contrato de alienação fiduciária do terreno nº 14, da quadra 10, da Planta Vila Franco de Macedo, Guabirotuba, Curitiba/PR, com área de 672,00 m2, matrícula nº 75.066, no 4º Ofício do Registro de imóveis de Curitiba/PR, alienado fiduciariamente à Caixa Econômica Federal. VALOR DO DÉBITO: R$ 90.752,80 (Grifei) Já decidiu o TJSC que " A propriedade do bem alienado fiduciariamente pertence ao credor fiduciário, razão pela qual o imóvel não pode ser diretamente penhorado em execução movida contra o devedor fiduciante ". Contudo, " A penhora recai não sobre o bem imóvel, mas sobre os direitos com expressão econômica derivados da relação obrigacional firmada no contrato fiduciário, permitindo que o exequente se sub-rogue nos direitos do executado ou que promova a alienação judicial desses direitos ". (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5001437-74.2025.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Alex Heleno Santore, Oitava Câmara de Direito Civil, j. 27-05-2025). No mesmo sentido, o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que " o bem alienado fiduciariamente, por não integrar o patrimônio do devedor, não pode ser objeto de penhora. Nada impede, contudo, que os direitos do devedor fiduciante oriundos do contrato sejam constritos" (REsp 1.646.249/RO, Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 3/4/2018, DJe 24/5/2018)" . (AgInt no AREsp n. 1.370.727/SP, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 25/3/2019, DJe de 28/3/2019.) Portanto, indefiro o pedido de desconstituição da penhora formulado pela Caixa Econômica Federal no ev. 228. Providencie o cadastro do seu procurador e intime-se acerca da presente decisão. II -  Cumpra-se o item 3.1 da decisão do ev. 213. III - Intime-se a parte exequente para apresentar demonstrativo atualizado de débito, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido formulado no item "c" do ev. 233.
5. Processo 00105675820145120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO ATOrd 0010567-58.2014.5.12.0061 RECLAMANTE: JEFFERSON MACHADO COSTA (ESPÓLIO DE) E OUTROS (10) RECLAMADO: SOARESCIM INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA E OUTROS (14) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4648c94 proferido nos autos. DESPACHO Não obstante nas matriculas dos imóveis ns. 17.683 e 9.416 do Ofício de Registro de Imóveis de São João Batista/SC, não conste menção à sua arrematação, considerando que os imóveis já foram arrematados, conforme Id. c574989,  revejo a decisão de Id. 0185490 e a torno sem efeito. DÊ-SE ciência.  FLORIANOPOLIS/SC, 17 de julho de 2025. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz do Trabalho Gestor Regional da Execução Intimado(s) / Citado(s) - RENATO CEZARIO - JEFFERSON MACHADO COSTA - OSMARI PIVA - RAFAEL FUCK - JUSSANDRO DE OLIVEIRA - FRANCIELE CARDOSO DE MATTOS - ANDERSON VENICIO PEIXE - JEZIEL MAZZERA MAFFEZZOLI - JOEL CARVALHO - JONAS DAL SOGLIO - SILVIO JOAO DE SOUZA
6. Processo 00105675820145120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO ATOrd 0010567-58.2014.5.12.0061 RECLAMANTE: JEFFERSON MACHADO COSTA (ESPÓLIO DE) E OUTROS (10) RECLAMADO: SOARESCIM INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA E OUTROS (14) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4648c94 proferido nos autos. DESPACHO Não obstante nas matriculas dos imóveis ns. 17.683 e 9.416 do Ofício de Registro de Imóveis de São João Batista/SC, não conste menção à sua arrematação, considerando que os imóveis já foram arrematados, conforme Id. c574989,  revejo a decisão de Id. 0185490 e a torno sem efeito. DÊ-SE ciência.  FLORIANOPOLIS/SC, 17 de julho de 2025. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz do Trabalho Gestor Regional da Execução Intimado(s) / Citado(s) - RICHARD CIM - SOARESCIM INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ADALBERTO CARLOS SOARES - FRANCIELE LANDO - EDILSON JACY SOARES - ALAERCIO CIM - CALCADOS ITAMBE LTDA - GOLD PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA - NATANIEL SOARES - VALMIR SOARES - JEAN CARLOS SOARES
7. Processo 10673602120244013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1067360-21.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NUTRISOYA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES E BENEFICIAMENTO DE CEREAIS LTDA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Renove-se a intimação da parte autora para recolher as custas iniciais, em cinco dias, sob pena de extinção do feito. Salvador (BA), na data da assinatura eletrônica. MARIANNE BEZERRA SATHLER BORRÉ Juíza Federal Substituta no exercício da titularidade da 14ª Vara
8. Processo 00105675820145120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO ATOrd 0010567-58.2014.5.12.0061 RECLAMANTE: JEFFERSON MACHADO COSTA (ESPÓLIO DE) E OUTROS (10) RECLAMADO: SOARESCIM INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA E OUTROS (14) INTIMAÇÃO - ART.884 CLT Destinatário: CALCADOS ITAMBÉ LTDA Fica V.Sª intimado para tomar ciência do bloqueio efetivado em conta bancária de sua titularidade, via SISBAJUD, para os efeitos do art. 884 da CLT, conforme Id. 59ed1ca.  FLORIANOPOLIS/SC, 15 de julho de 2025. MARIAH MONIQUE HAMES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CALCADOS ITAMBE LTDA