Juliano Viana Maia

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50000721020018240005
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000072-10.2001.8.24.0005/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO ED ILHA DO CORAL ADVOGADO(A) : JANETE REGINA NOLA CANEI (OAB SC012421) ADVOGADO(A) : RETI JANE POPELIER (OAB SC005093) EXECUTADO : LUIZ SERGIO HASSELMANN ADVOGADO(A) : OSVALDO CARLOS PEREIRA MAIA (OAB SC008071) ADVOGADO(A) : JULIANO VIANA MAIA (OAB SC026033) ADVOGADO(A) : LUCAS DE CASTILHO RODRIGUES (OAB SC070905) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes e procuradores de que, doravante, o presente processo passará a tramitar no sistema EPROC da Justiça Estadual de Santa Catarina, sob o número: 5000072-10.2001.8.24.0005 (SAJ n. 5000072-10.2001.8.24.0005/01). Ficam também intimados de que o processo foi cancelado no SAJ e que as petições deverão ser protocolizadas exclusivamente no sistema EPROC. Ainda, ficam intimados os procuradores para que, no prazo de 5 (cinco) dias: I - providenciem o seu credenciamento no EPROC caso ainda não estejam habilitados, nos termos do art. 9º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5 de 26 de julho de 2018; e II - verifiquem os dados cadastrais do processo no EPROC e promovam diretamente no referido sistema, por meio de rotina própria, a regularização da representação da parte, da sociedade de advogados ou do procurador chefe da entidade que consta no cadastro do processo, sob pena de efetivação das intimações subsequentes em nome dos procuradores que figurarem no cadastro, conforme art. 3 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 30 de 17 de Dezembro de 2020. Por fim, fica intimado o executado LUIZ SERGIO HASSELMANN acerca do desarquivamento do processo, para manifestação e regularização da representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que decorrido o interregno concedido o feito retornará ao arquivo.
3. Processo 80002834320258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000283-43.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 80002834320258240008/SC) RELATOR : LEANDRO PASSIG MENDES AGRAVADO : LUCIANO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JULIANO VIANA MAIA (OAB SC026033) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 15 - 10/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 14 - 08/07/2025 - Conhecido o recurso e provido
4. Processo 50056283420238240033
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal de Competência do Júri Nº 5005628-34.2023.8.24.0033/SC ACUSADO : ROBSON ROBERTO FALCHETI ADVOGADO(A) : JULIANO VIANA MAIA (OAB SC026033) ACUSADO : DIEISON PEREIRA FALCHETI ADVOGADO(A) : FELIPE RICARDO MACANEIRO TREIN (OAB SC060702) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal pública ajuizada em desfavor de ROBSON ROBERTO FALCHETI e DIEISON PEREIRA FALCHETI na qual se atribui a prática do crime previsto no art. 121, § 2º, incisos III e IV, c/c art. 29, ambos do Código Penal, pelos fatos ocorridos em 19/07/2017, conforme denúncia acostada no ev. 1.1 . A denúncia foi recebida em 09/03/2023, conforme decisão do ev. 3.1 . Pessoalmente citado (ev. 13.1 ), o réu Dieison Pereira Falcheti apresentou resposta à acusação por intermédio de defensor constituído (ev. 15.1 ), na qual não foram suscitadas preliminares ou prejudiciais de mérito e arrolou 1 testemunha. ​O réu Robson Roberto Falcheti foi citado por edital (ev. 33.1 ) e, em virtude de não ter comparecido aos autos, tampouco constituído advogado, o processo fora suspenso em 21/05/2024, na forma do art. 366 do Código de Processo Penal (ev. 46.1 ). Considerando a renúncia do defensor constituído pelo acusado DIEISON PEREIRA FALCHETI (ev. 26.1 ), bem como que ele, intimado para constituir novo defensor (ev. 30.1 ), deixou transcorrer in albis o prazo concedido, foi nomeado defensor dativo (ev. 52.1 ). Indeferida a oitiva da testemunha arrolada pela defesa, ante a comprovação de seu falecimento ( 0003806-71.2018.8.24.0033/SC, evento 43, OFIC1 , p. 5-6). O réu Dieison Pereira Falcheti juntou procuração novamente (ev. 87.2 ). Realizada audiência de instrução e julgamento no dia 11/03/2025 em relação ao réu Dieison Pereira Falcheti (ev. 91.1 ) O réu Robson Roberto Falcheti juntou procuração (ev. 116.2 ), apresentou resposta à acusação (ev. 123.1 ), na qual não foram suscitadas preliminares ou prejudiciais de mérito e não arrolou testemunhas. Decido. INTIMEM-SE as partes para, em 5 dias, manifestarem-se sobre a possibilidade de aproveitamento das provas já produzidas ou se possuem interesse na reinquirição das testemunhas, cientes de que a inércia importará em presunção pelo desinteresse. Remeto, pois, o feito à instrução processual, porquanto o substrato probatório coligido aos autos não apresenta causas de absolvição sumária, consoante interpretação do art. 397 do Código de Processo Penal. Nos termos do art. 411 do Código de Processo Penal, DESIGNE-SE, por evento autônomo no Eproc, audiência de instrução e julgamento PRESENCIAL . Sendo assim: INTIMEM-SE partes, réu(s) e testemunhas para comparecimento. REQUISITEM-SE os policiais militares (§ 2º do art. 221 do CPP). REQUISITE(M)-SE acusado(a)s se estiver(em) preso(a)(s) (§ 7º do art. 185 do CPP). Havendo testemunha(s) residente(s) fora da Comarca Integrada, determino sua inquirição por sala passiva ou, inexistindo horário no mesmo marcado para a audiência nesta comarca, determino a realização por videoaudiência e, residentes em outra Unidade Federativa determino sua inquirição por videoaudiência. Nestas situações, intimem-se partes para indicarem os telefones de contato e endereços, em 5 dias, sob pena de desistência da inquirição. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 dias, informar os endereços mais atualizados de suas testemunhas a fim de viabilizar suas intimações, se já decorrido prazo razoável desde o último endereço indicado no processo . Atentem-se o Cartório para que todas as diligências deferidas pelo Juízo estejam cumpridas ao tempo da audiência. Cumpra-se, COM URGÊNCIA, quando se tratar de processo de RÉU PRESO.
5. Processo 50041299620258240533
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004129-96.2025.8.24.0533/SC RÉU : ANA BEATRIZ PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIANO VIANA MAIA (OAB SC026033) ADVOGADO(A) : THIAGO ALLAN DA SILVA (OAB SC044376) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que superada a data da consulta e do exame indicados no evento 42, intime-se o Dr. Defensor para comprovar o comparecimento da ré, em 05 (cinco) dias. No mais, esclareço que n ovos pedidos desta natureza deverão sobrevir com antecedência mínima de 5 (cinco) dias , permitindo a regular manifestação prévia do Ministério Público, bem como comprovados documentalmente , sob pena de indeferimento. 2. As questões preliminares suscitadas pela Defesa da ré no evento 16, consistentes em (a) nulidade decorrente da revista pessoal da ré por agente público masculino, (b) nulidade por invasão de domicílio e (c) ilicitude das provas obtidas mediante invasão de domicílio, demandam dilação probatória sob o crivo do contraditório constitucionalmente garantido e cognição exauriente própria do julgamento de mérito, razão pela qual POSTERGO a análise de tais particulares para o momento da sentença. 3. No mais, não vislumbro nos autos nenhuma das hipóteses descritas no art. 397 do CPP (evento 16.1 ), razão pela qual dou seguimento ao processo e, em consequência, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24/09/2025 às 14:00 horas. O ato ocorrerá de forma presencial . Faculto a eventuais interessados a participação por videoconferência, desde que seja peticionado justificadamente neste sentido. Autorizo a participação dos Drs. Defensores por videoconferência, desde que solicitado previamente, informando número de telefone (com WhatsApp ) e/ou e-mail . Autorizo a participação dos agentes públicos por videoconferência . No ofício que requisitará os agentes públicos, deverá constar, além da necessidade da confirmação de seu recebimento, a informação de que o ato será realizado por videoconferência e a necessidade de resposta quanto a forma de envio do link de acesso, se por e-mail ou por telefone. Além de enviado às partes, o link também será disponibilizado no processo, por meio de ato ordinatório. Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com a assessoria deste Juízo, por meio do telefone/ WhatsApp Business (47) 32619632 . Intimem-se, requisitem-se. Cumpra-se .
6. Processo 50076918220248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50029978620258240538
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002997-86.2025.8.24.0538 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Joinville na data de 26/06/2025.
8. Processo 50041299620258240533
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004129-96.2025.8.24.0533 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras na data de 27/06/2025.