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Samuel José Domingos

Samuel José Domingos

Número da OAB: OAB/SC 026103

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 155
Total de Intimações: 181
Tribunais: TJPR, TJSP, TJSC, TJMS
Nome: SAMUEL JOSÉ DOMINGOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 181 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5010440-33.2025.8.24.0039/SC AUTOR : FLAUBERT ZANETTI ADVOGADO(A) : LUCAS PINTO SOUZA (OAB SC031940) ADVOGADO(A) : FELIPE PINTO SOUZA (OAB SC063324) INTERESSADO : UNIMED DE JOINVILLE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A) : RUY PEDRO SCHNEIDER ADVOGADO(A) : SAMUEL JOSÉ DOMINGOS ADVOGADO(A) : MATEUS BONELI VIEIRA ADVOGADO(A) : JULIANE NEWE DE LIZ DESPACHO/DECISÃO Diante da comprovação de que o contrato foi firmado entre o autor e a Unimed de Joinville [evento 20], proceda-se a retificação do polo passivo da demanda, excluindo a Unimed de Lages e incluindo a Unimed de Joinville. Considerando o comparecimento espontâneo, dispensada a citação da ré, determinando-se sua intimação para apresentação de contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Ressalto que o cumprimento da tutela deferida no evento 9 passa a ser de responsabilidade da nova ré, Unimed de Joinville.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO Nº 5006271-61.2019.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50062716120198240023/SC) RELATOR : RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE APELANTE : UNIMED DE JOINVILLE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (RÉU) ADVOGADO(A) : SAMUEL JOSÉ DOMINGOS (OAB SC026103) ADVOGADO(A) : RUY PEDRO SCHNEIDER (OAB SC016663) ADVOGADO(A) : JACSON ROBERTO (OAB SC017428) ADVOGADO(A) : MATEUS BONELI VIEIRA (OAB SC026345) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO : REGINA MARIA KNEIPP DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIA NEVES MARTINELLI (OAB SC061769) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 20 - 01/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 19 - 01/07/2025 - Conhecido o recurso e provido
  3. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  4. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO CÍVEL Nº 5011846-64.2024.8.24.0091/SC RELATOR : Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE : UNIMED DE JOINVILLE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (RÉU) ADVOGADO(A) : MATEUS BONELI VIEIRA (OAB SC026345) ADVOGADO(A) : SAMUEL JOSÉ DOMINGOS (OAB SC026103) ADVOGADO(A) : RUY PEDRO SCHNEIDER (OAB SC016663) RECORRIDO : JOAO EDMUNDO BOHN NETO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LAURA CURY BALBINOTTI (OAB PR121557) ADVOGADO(A) : GABRIEL CORDEIRO DE SALES (OAB PR086618) ADVOGADO(A) : JOÃO GUILHERME DUDA (OAB PR042473) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PLANO DE SAÚDE NEGATIVA DE COBERTURA DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE RÉ. ALEGADA INEXISTÊNCIA DO DEVER DE COBERTURA DADA A TAXATIVIDADE DO ROL DA ANS E O CONTRATO PACTUADO ENTRE AS PARTES. TESE IMPROFÍCUA. NÃO OBSTANTE O ENTENDIMENTO FIXADO PELO STJ (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RESP N. 1.886.929/SP) ACERCA DA TAXATIVIDADE DO ROL DA ANS, EM AGOSTO DE 2022 SOBREVEIO EDIÇÃO LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE NOVAS REGRAS FLEXIBILIZADORAS (LEI 14.454/2022). LEI QUE DETERMINA A COBERTURA PELO PLANO/OPERADORA, DESDE QUE EXISTAM ELEMENTOS QUE DEMONSTREM A EFICÁCIA DO TRATAMENTO. LAUDO MÉDICO QUE DEMONSTRA A NECESSIDADE, BEM COMO A EFICÁCIA (REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS). DEVER DE COBERTURA CONFIGURADO. RESSARCIMENTO DOS VALORES DESPENDIDOS PELO AUTOR DEVIDO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (LEI N. 9.099/95, ART. 46). ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 2ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo-se a sentença recorrida pelos seus próprios fundamentos (art. 46 da Lei n. 9.099/95). Em atenção ao art. 55 da Lei n. 9.099/1995, condeno a parte recorrente em custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 01 de julho de 2025.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011326-37.2025.8.24.0005/SC EXEQUENTE : PRISCILA LAZZARETTI DELAVY ADVOGADO(A) : FELIPE PALHANO DE OLIVEIRA (OAB RJ148632) ADVOGADO(A) : GUILHERME HILÁRIO GUILARDUCCI (OAB RJ224593) EXECUTADO : UNIMED DE JOINVILLE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A) : MATEUS BONELI VIEIRA (OAB SC026345) ADVOGADO(A) : SAMUEL JOSÉ DOMINGOS (OAB SC026103) ADVOGADO(A) : RUY PEDRO SCHNEIDER (OAB SC016663) EXECUTADO : UNIMED LITORAL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO(A) : KATIA LODDER DE MOURA (OAB SC020611) ADVOGADO(A) : AUGUSTO GARCEZ DUARTE (OAB SC020589) ADVOGADO(A) : HEVERTON ROSSATO ROSSDEUTSCHER (OAB SC021475) ADVOGADO(A) : GUSTAVO BECKER KRUMMENAUER (OAB SC022012) ADVOGADO(A) : MAIARA GOMES COSTA (OAB SC048642) ADVOGADO(A) : GUILHERME MELILLO FARACO (OAB SC061775) ADVOGADO(A) : AUGUSTO GARCEZ DUARTE DESPACHO/DECISÃO I. Intime-se a parte executada para o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523, § 1°, do Código de Processo Civil. II. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito e apresentar o cálculo atualizado da dívida, em 5 dias, sob pena de extinção . III. Após, voltem conclusos para nova análise. Cumpra-se.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  7. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5041370-71.2024.8.24.0038/SC AUTOR : ELOISE ROCKENBACH BERKENBROCK ADVOGADO(A) : ROSANA BRUM LIMA DA ROCHA SANTOS (OAB DF027947) ADVOGADO(A) : VICTO AUGUSTO CARNEIRO FIGUEREDO (OAB RN016227) RÉU : UNIMED DE JOINVILLE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A) : MATEUS BONELI VIEIRA (OAB SC026345) ADVOGADO(A) : SAMUEL JOSÉ DOMINGOS (OAB SC026103) ADVOGADO(A) : RUY PEDRO SCHNEIDER (OAB SC016663) ADVOGADO(A) : JULIANE NEWE DE LIZ (OAB SC049630) DESPACHO/DECISÃO I - Os elementos documentais apresentados demonstram o cumprimento da decisão concessiva da tutela de urgência, com a indicação da aprovação dos procedimentos médicos a serem realizadas na rede própria da operadora, além do deposito judicial para o custeio do procedimento cirúrgico, na forma do orçamento apresentado pelo autora na inicial. Ressalto que a tutela de urgência foi confirmada em sede recursal, em maio de 2025, a qual revogou a decisão monocrática que concedeu o efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Diante disso, não há falar em descumprimento da ordem judicial e, por consequência, imprópria a imposição de qualquer medida cautelar. Assim, indefiro o pedido para o sequestro de valores. II - Eventos 49.1 e 50.1 : Em atenção ao pedido da parte ativa e manifestação da requerida, expeça-se alvará de levantamento dos valores nas contas indicadas no evento 50.1 . Após, voltem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. Int.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  9. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  10. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024305-05.2020.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50193113120208240038/SC) RELATOR : DANIEL RADUNZ RÉU : UNIMED DE JOINVILLE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A) : MATEUS BONELI VIEIRA (OAB SC026345) ADVOGADO(A) : SAMUEL JOSÉ DOMINGOS (OAB SC026103) ADVOGADO(A) : RUY PEDRO SCHNEIDER (OAB SC016663) ADVOGADO(A) : JACSON ROBERTO (OAB SC017428) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 30/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
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