Marcelo Mazzotti

Processos do Advogado

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2. Processo 50014033420158240038
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001403-34.2015.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50014041920158240038/SC) RELATOR : Fernando Speck de Souza EXEQUENTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) EXECUTADO : WIGANDO VOIGT ADVOGADO(A) : MARCELO MAZZOTTI (OAB SC026113) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 277 - 17/07/2025 - Atos da Contadoria-Cálculo Judicial
3. Processo 50484766720258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 00019486820088260172
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001948-68.2008.8.26.0172 (172.01.2008.001948) - Inventário - Inventário e Partilha - Iraci de Almeida Oliveira - Jovalim Orosimbo de Oliveira - Valdemar Rafael Hess - - Bruno Tobias de Oliveira e outros - I - Proceda a Serventia à identificação, no sistema, de quem é a inventariante (fls. 14). II Proceda à Serventia à regularização, no sistema, da representação processual da inventariante Iraci, devendo constar apenas a patrona à qual foram outorgados poderes às fls. 406. III Conforme pedido formulado às fls. 424/425, INTIMEM-SE os herdeiros Daiane e Espólio de Jovalim Junior para que se manifestem no prazo de 10 dias acerca da sugestão de partilha amigável trazida aos autos pelo herdeiro Bruno às fls. 392/394. Deixo consignado que, nos termos de manifestação de fls. 424/425, a inventariante manifestou sua concordância com a sugestão. IV Decorrido o prazo, SUBAM os autos para apreciação do pedido de aplicação do Tema Repetitivo 1074 ao presente feito. V - Intimações e diligências necessárias. - ADV: LEILA ADRIANA CALIARI (OAB 239612/SP), JULIANO MARIANO PEREIRA (OAB 250686/SP), WAGNER VINICIUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 280849/SP), LEILA ADRIANA CALIARI (OAB 239612/SP), MAICON ROBERTO SIQUELA (OAB 28504/SC), MARCELO MAZZOTTI (OAB 26113/SC), NELSON FERREIRA DE FREITAS FILHO (OAB 23249/SC), JOSE GERALDO DE AZEVEDO FERREIRA (OAB 102759/SP), SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP), ANDREA MOREIRA (OAB 196190/SP), DENISE FABIANE MONTEIRO VALENTINI (OAB 176836/SP), DECIO BENASSI (OAB 114389/SP), CÉSAR LUIZ CARNEIRO LIMA (OAB 160620/SP)
5. Processo 50004604120208240038
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000460-41.2020.8.24.0038/SC RÉU : CESAR MARTINS PEDROSO ADVOGADO(A) : MARCELO MAZZOTTI (OAB SC026113) ADVOGADO(A) : GEISON SELLMER (OAB SC032492) ADVOGADO(A) : IRIVAM FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR (OAB SC039913) DESPACHO/DECISÃO I - Recebo o recurso e as razões de apelação apresentadas pelo Ministério Público (ev306), porque satisfeitos seus pressupostos legais subjetivos e objetivos. II - Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 8 dias (CPP, art. 600, caput). III - Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça (CPP, art. 601, caput). Intimem-se. Cumpra-se.
6. Processo 50415248920248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041524-89.2024.8.24.0038/SC (originário: processo nº 00454742220098240038/SC) RELATOR : DANIEL RADUNZ EXEQUENTE : JOAO PAULO FREISLEBEN ADVOGADO(A) : MARCELO MAZZOTTI (OAB SC026113) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 09/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
7. Processo 00009280820238160071
   Tribunal: TJPR | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CLEVELÂNDIA VARA CÍVEL DE CLEVELÂNDIA - PROJUDI Rua Barão do Rio Branco, 12 - Fórum - Centro - Clevelândia/PR - CEP: 85.530-000 - Fone: (46) 3252-1239 - E-mail: oficiovaracivelcleve@gmail.com Autos nº. 0000928-08.2023.8.16.0071 Processo:   0000928-08.2023.8.16.0071 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa:   R$22.535,30 Exequente(s):   COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO IGUACU INTEGRADO - SICOOB INTEGRADO Executado(s):   IPERPLAS PARTICIPAÇÕES LTDA. IURHY LUHAN DALLA GASPARINA DECISÃO Defiro o pedido retro. Suspenda-se a tramitação do feito por 90 (noventa) dias, aguardando-se o cumprimento da deprecata expedida. Oportunamente, tornem conclusos. Diligências necessárias.   Clevelândia, assinado digitalmente e datado eletronicamente.   RAQUEL NEVES ALEXANDRE Juíza de Direito
8. Processo 50004604120208240038
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000460-41.2020.8.24.0038/SC RÉU : CESAR MARTINS PEDROSO ADVOGADO(A) : MARCELO MAZZOTTI (OAB SC026113) ADVOGADO(A) : GEISON SELLMER (OAB SC032492) ADVOGADO(A) : IRIVAM FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR (OAB SC039913) SENTENÇA DISPOSITIVO Na forma do art. 386, VII, do CPP, julgo IMPROCEDENTE esta ação penal, para absolver a parte ré das imputações que lhe foram feitas. Sem custas. Quanto aos celulares apreendidos , sua posse faz presumir a sua propriedade. Assim, autorizo sua devolução à pessoa com quem apreendidos. Aqui adverte-se que se não houver pedido de liberação dos bens no prazo de 90 dias do trânsito, proceder-se na forma do art. 123 do CPP ou diretamente à destruição daqueles bens sem valor econômico suficiente a justificar os gastos com leilão. Quanto à droga apreendida, é bem em si ilícito. Determino sua destruição. Requisite-se. P. R. I. Transitando em julgado, procedam-se aos registros e comunicações devidas; cumpram-se as determinações; e, oportunamente, sem mais pendências, arquivem-se.