Elenir Marchetto Miotto

Processos do Advogado

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2. Processo 50438760320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5043876-03.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50180834220248240018/SC) RELATOR : ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA AGRAVANTE : RODEMAQ PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : ELENIR MARCHETTO MIOTTO (OAB SC026129) AGRAVADO : L F CAMINHOES LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL BRÜGGEMANN (OAB SC015449) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 24 - 24/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 23 - 24/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
3. Processo 50067206520234047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5006720-65.2023.4.04.7202/SC (Pauta: 128) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO ADIL BOZZETTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ADRIANA MICHIELIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ELENIR MARCHETTO MIOTTO (OAB SC026129) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2025. Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO Presidente
4. Processo 50175732920248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017573-29.2024.8.24.0018/SC EXEQUENTE : DERLI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ELENIR MARCHETTO MIOTTO (OAB SC026129) EXECUTADO : ADEMIR ROMAO ADVOGADO(A) : EDUARDO DALLACORTE (OAB SC045718) ADVOGADO(A) : ADEMIR DAL BIANCO (OAB SC011652) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado na data de 14.06.2024 por DERLI DOS SANTOS em face de ADEMIR ROMAO . Intimado para pagar o débito por meio de seu advogado constituído, o executado permaneceu inerte (evento 7). No evento 8, INF1 , o exequente requereu a penhora do imóvel rural da matricula nº 68.489, do CRI de Chapecó/SC. Antes da análise do pedido de penhora do imóvel, foi determinada a realização de pesquisa de ativos financeiros por meio do Sisbajud, na modalidade reiterada ( evento 12, DESPADEC1 ). A medida resultou parcialmente frutífera, com o bloqueio da quantia de R$ 1.238,17 (um mil duzentos e trinta e oito reais e dezessete centavos) ( evento 14, DETSISPARTOT1 ). Em consulta ao Renajud, não foram localizados veículos registrados em nome do executado ( evento 20, RENAJUD1 ). Determinada a intimação do executado para se manifestar sobre o parcial bloqueio de ativos financeiros, este limitou-se a impugnar o pedido de penhora de imóvel, alegando se tratar de pequena propriedade rural trabalhada pela família que, nesta condição, estaria protegido pela impenhorabilidade ( evento 28, PET1 ). A parte exequente, no evento 34, MANIF IMPUG1 , reiterou o pedido de penhora do imóvel. Na decisão do evento 38, DESPADEC1 , foi determinada a intimação do executado para indicar outros meios menos onerosos e mais eficazes à satisfação da obrigação. O executado, no evento 53, PET1 , reiterou a alegação de impenhorabilidade do bem e noticiou que " não possui bens móveis de valor, automóveis, aplicações financeiras ou qualquer outro patrimônio penhorável que possa, neste momento, ser oferecido à execução de forma eficaz e menos onerosa ." Feita a necessária digressão, indispensável à compreensão do feito, verifico que o pedido de penhora do bem imóvel ainda  não está apto à análise. Não há, nos autos, certidão de inteiro teor atualizada relativa ao imóvel rural registrado junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Chapecó/SC sob o n. 68.489, pois aquela do evento 8, MATRIMÓVEL2 foi expedida em 08.07.2024, isto é, há mais de um ano. Necessária, portanto, a intimação da exequente para que apresente documento atualizado, a fim de viabilizar a análise do pedido. Postergo a análise do pedido de impenhorabilidade para momento posterior à juntada da documentação referida pela parte exequente. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, traga aos autos a Certidão de Inteiro Teor da Matrícula n. 68.489, registrada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Chapecó/SC . No mesmo prazo de 10 (dez) dias, poderá o executado, querendo, juntar aos autos a documentação que entender necessária à comprovação da condição de impenhorabilidade do imóvel, cuja proteção legal/constitucional é suscitada no evento 28, PET1 . Com o retorno, voltem-me os autos conclusos para análise dos pedidos.
5. Processo 50092186620254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009218-66.2025.4.04.7202/SC RELATOR : ALEXANDRE ARNOLD AUTOR : LEONOIR ORTIZ DA LUZ ADVOGADO(A) : ELENIR MARCHETTO MIOTTO (OAB SC026129) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 22/07/2025 - LAUDO PERICIAL
6. Processo 50000277820128240018
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000027-78.2012.8.24.0018/SC EXEQUENTE : UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECÓ - UNOCHAPECO EXECUTADO : CLAUDETE VEDANA ADVOGADO(A) : ELENIR MARCHETTO MIOTTO (OAB SC026129) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que o processo digitalizado encontra-se no evento 100. Considerando a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 06/2018, ficam intimadas as partes quanto à conclusão da digitalização dos autos, cientes de que têm o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ausente manifestação no prazo ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados.
7. Processo 50072102420224047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (TRU) Nº 5007210-24.2022.4.04.7202/RS (originário: processo nº 50072102420224047202/SC) RELATOR : ROGERIO FAVRETO RECORRENTE : CARLOS WLADEMIR ROCHA LIMA (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : ELENIR MARCHETTO MIOTTO (OAB SC026129) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 15/07/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO
8. Processo 50059267320254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005926-73.2025.4.04.7202/SC RELATOR : EDUARDO CORREIA DA SILVA REQUERENTE : GENECI FATIMA PIRES ADVOGADO(A) : ELENIR MARCHETTO MIOTTO (OAB SC026129) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 15/07/2025 - Remetidos os Autos