Guilherme Domingos

Processos do Advogado

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2. Processo 03259825320188240038
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0325982-53.2018.8.24.0038/SC RELATOR : Rafael Osorio Cassiano EXEQUENTE : ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/IELUSC ADVOGADO(A) : GUILHERME DOMINGOS (OAB SC026156) ADVOGADO(A) : JULIO WOLFGRAMM (OAB SC010992) ADVOGADO(A) : MARILIA WILKE (OAB SC044743) ADVOGADO(A) : RENAN ORSINI PARMA (OAB SC045673) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 168 - 04/07/2025 - Juntada de certidão
3. Processo 03163928620178240038
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0316392-86.2017.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/IELUSC ADVOGADO(A) : GUILHERME DOMINGOS (OAB SC026156) ADVOGADO(A) : RUY PEDRO SCHNEIDER (OAB SC016663) ADVOGADO(A) : JACSON ROBERTO (OAB SC017428) ADVOGADO(A) : JULIO WOLFGRAMM (OAB SC010992) ADVOGADO(A) : MARILIA WILKE (OAB SC044743) ADVOGADO(A) : RENAN ORSINI PARMA (OAB SC045673) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido à parte o prazo pleiteado (pois igual ou inferior a 30 dias e limitado a 30 dias). Fica cientificada a parte de que deverá ser dado o prosseguimento ao feito logo após o período de prazo pleiteado, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção do processo (ou eventual arquivamento, no caso de cumprimento de sentença). Caso o credor não dê andamento ao feito, os autos deverão ser suspensos pelo prazo de 1 ano, com posterior arquivamento administrativo, de modo que a reativação dependerá do respectivo impulso da parte exequente ou decurso do prazo prescricional intercorrente, com nova intimação do exequente, neste último caso, para manifestação em 5 dias.
4. Processo 50048329820228240026
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   IMISSÃO NA POSSE Nº 5004832-98.2022.8.24.0026/SC AUTOR : NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) RÉU : JAVEMA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME DOMINGOS (OAB SC026156) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para especificação detalhada das provas que pretendem produzir, dentro do prazo de 15 dias, conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351, todos do Código de Processo Civil, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. Ainda, segundo o modelo adotado pelo CPC, a indicação das provas pelas partes ocorre antes da decisão saneadora e, por consequência, antes da fixação dos fatos controvertidos. Consigno que o pedido de prova testemunhal deverá vir acompanhado do respectivo rol, sob pena de preclusão, ressalvada a possibilidade de complementação e/ou substituição das testemunhas arroladas após o saneamento do feito com base nos pontos controvertidos fixados, desde que devidamente justificado. Ressalto que "[...] o depoimento da testemunha deve referir-se a fatos presenciados, não tendo qualquer relevância suas opiniões ou pareceres sobre os fatos. (...) A prova testemunhal não constitui meio hábil para levar ao processo dados técnicos ou análises técnico-científicas – isso se faz por meio da prova pericial, motivo pelo qual, se for a intenção da parte, a prova testemunhal deve ser indeferida. [...] ." (MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Prova. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009, pág. 713-715). Em se tratando de comarcas próximas/contíguas, deverá o advogado informar expressamente se a referida testemunha será ouvida em audiência nesta comarca ou se por intermédio do sistema de videoconferência, sob pena de presumir esta última hipótese. No silêncio das partes, voltem conclusos para sentença.
5. Processo 03160053720188240038
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0316005-37.2018.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/IELUSC ADVOGADO(A) : GUILHERME DOMINGOS (OAB SC026156) ADVOGADO(A) : JULIO WOLFGRAMM (OAB SC010992) ADVOGADO(A) : MARILIA WILKE (OAB SC044743) ADVOGADO(A) : RENAN ORSINI PARMA (OAB SC045673) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto,  1. DEFIRO o pedido de expedição de ofício ao empregador da parte devedora para obtenção de informações acerca de seus rendimentos. 2. Intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, recolher as custas para a expedição de ofício ao empregador da parte devedora. 3. Prestada a informação, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de quinze dias, apresentando o cálculo atualizado do débito e requerendo o que entende de direito. 4.Intimem-se e cumpra-se.
6. Processo 00005605920255120016
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0000560-59.2025.5.12.0016 RECLAMANTE: ROSENILDA VIDAL DOS SANTOS RECLAMADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/IELUSC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cfbda79 proferido nos autos. Ante o contido na petição de #id:d2e42b1, observem as partes e o perito que deverão se encontrar na portaria localizada na Rua Frederico Ponick, 84 e, sendo necessário, podem dirigir-se a outras unidades da instituição. JOINVILLE/SC, 03 de julho de 2025. TATIANA SAMPAIO RUSSI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSENILDA VIDAL DOS SANTOS
7. Processo 00005605920255120016
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0000560-59.2025.5.12.0016 RECLAMANTE: ROSENILDA VIDAL DOS SANTOS RECLAMADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/IELUSC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cfbda79 proferido nos autos. Ante o contido na petição de #id:d2e42b1, observem as partes e o perito que deverão se encontrar na portaria localizada na Rua Frederico Ponick, 84 e, sendo necessário, podem dirigir-se a outras unidades da instituição. JOINVILLE/SC, 03 de julho de 2025. TATIANA SAMPAIO RUSSI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/IELUSC
8. Processo 00197178420138240038
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0019717-84.2013.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/IELUSC ADVOGADO(A) : JULIO WOLFGRAMM (OAB SC010992) ADVOGADO(A) : MARILIA WILKE (OAB SC044743) ADVOGADO(A) : GUILHERME DOMINGOS (OAB SC026156) ADVOGADO(A) : RENAN ORSINI PARMA (OAB SC045673) EXECUTADO : JACIARA ALVES ADVOGADO(A) : KLEBER JEANY MANN (OAB SC041755) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro o pedido de impenhorabilidade deduzido pela executada (evento 215), pois os documentos juntados apenas comprovam que detém boa capacidade financeira. De fato, a devedora arca, mensalmente, com a quantia de R$ 1.172,50 apenas de escola e transporte particulares (eventos 215.6 e 215.7 ). Além disso, seus contracheques revelam diversos gastos facultativos, como parcelas de empréstimos (R$ 433,82, R$ 361,73 e R$ 466,22), faturas de cartão de crédito (R$ 594,43 e R$ 656,18) e adesão ao serviço Gympass (R$ 85,90) - eventos 215.8 e 215.9 . Ora, não pode a executada reduzir seu salário por livre e espontânea vontade, com descontos opcionais, para depois alegar insuficiência de valores a fazer frente com suas obrigações. Fora isso, apesar de reconhecer que "mantém um relacionamento de União Estável" (evento 215), não juntou nenhum documento sobre a situação financeira de seu(ua) companheiro(a). É razoável presumir, portanto, que as despesas informadas sejam divididas entre ambos, o que reforça a conclusão de que a penhora de apenas 10% de sua renda líquida não compromete sua subsistência, como alega. 2. Com a preclusão, cumpra-se a decisão do evento 209. Int.