Marcos Mileto De Miranda

Processos do Advogado

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2. Processo 50137582920258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5013758-29.2025.8.24.0005/SC RELATOR : ADRIANA LISBOA IMPETRANTE : PAULO ROBERTO BASTOS DE MIRANDA ADVOGADO(A) : MARCOS MILETO DE MIRANDA (OAB SC026265) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 4 - 25/07/2025 - Link para pagamento
3. Processo 50137582920258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5013758-29.2025.8.24.0005 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú na data de 25/07/2025.
4. Processo 50203994620258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5020399-46.2025.8.24.0033 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí na data de 23/07/2025.
5. Processo 50093102620254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5009310-26.2025.4.04.7208 distribuido para 2ª Vara Federal de Itajaí na data de 22/07/2025.
6. Processo 03084788320178240033
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0308478-83.2017.8.24.0033/SC (originário: processo nº 03084788320178240033/SC) RELATOR : JOAO DE NADAL APELANTE : RAQUEL FERREIRA DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCOS MILETO DE MIRANDA (OAB SC026265) ADVOGADO(A) : KATIA PALMEIRA DE SOUZA (OAB SC007297) ADVOGADO(A) : HELIETE DENISE MACHADO DE ARAGAO (OAB SC010323) APELADO : SANTO GRILL RESTAURANTE EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A) : DIOGO DE ANDRADE (OAB SC040040) APELADO : MARCELO FABIANO FRONZA (RÉU) ADVOGADO(A) : DIOGO DE ANDRADE (OAB SC040040) APELADO : PIZZA PRIME ITAJAI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : SERGIO RAMOS (OAB SC005962) ADVOGADO(A) : DIEGO SILVA DE OLIVEIRA (OAB SC066525) ADVOGADO(A) : EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC015145) APELADO : MARLON MACEDO BELLINI (RÉU) ADVOGADO(A) : DIOGO DE ANDRADE (OAB SC040040) APELADO : MICHELLI SANTIAN BELLINI (RÉU) ADVOGADO(A) : DIOGO DE ANDRADE (OAB SC040040) APELADO : ROSANE FIGUEIREDO DE SOUZA FRONZA (RÉU) ADVOGADO(A) : DIOGO DE ANDRADE (OAB SC040040) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 61 - 23/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 60 - 22/07/2025 - Julgamento do Agravo Improvido
7. Processo 00161627420138240033
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2940120/SC (2025/0179367-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADOS : LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - SC043964A CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA - SC049919A AGRAVADO : VAGNER OLIVEIRA MARQUES ADVOGADOS : KÁTIA PALMEIRA DE SOUZA - SC007297 MARCOS MILETO DE MIRANDA - SC026265 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
8. Processo 50068268920258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006826-89.2025.8.24.0113/SC EXEQUENTE : KATIA PALMEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCOS MILETO DE MIRANDA (OAB SC026265) ADVOGADO(A) : KATIA PALMEIRA DE SOUZA (OAB SC007297) ADVOGADO(A) : HELIETE DENISE MACHADO DE ARAGAO (OAB SC010323) EXEQUENTE : HELIETE DENISE MACHADO DE ARAGAO ADVOGADO(A) : MARCOS MILETO DE MIRANDA (OAB SC026265) ADVOGADO(A) : KATIA PALMEIRA DE SOUZA (OAB SC007297) ADVOGADO(A) : HELIETE DENISE MACHADO DE ARAGAO (OAB SC010323) EXEQUENTE : MARCOS MILETO DE MIRANDA ADVOGADO(A) : MARCOS MILETO DE MIRANDA (OAB SC026265) ADVOGADO(A) : KATIA PALMEIRA DE SOUZA (OAB SC007297) ADVOGADO(A) : HELIETE DENISE MACHADO DE ARAGAO (OAB SC010323) EXECUTADO : TIM CELULAR S.A. ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB PR048835) ADVOGADO(A) : MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB SC040427) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por KATIA PALMEIRA DE SOUZA , HELIETE DENISE MACHADO DE ARAGAO e MARCOS MILETO DE MIRANDA em face de TIM CELULAR S.A.. 1. Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se a parte executada para que, em 15 (quinze) dias, pague a importância exequenda, conforme planilha apresentada pela parte exequente, devidamente corrigida até a data do efetivo pagamento, sob pena de aplicação da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º, do CPC. 2. Decorrido o prazo sem pagamento, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para eventual impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525 do CPC. 3. Havendo o pagamento, deverá a parte exequente se manifestar sobre o montante pago, sob pena de se presumir a concordância com o valor adimplido, ensejando a extinção do feito na forma do art. 924, II, do CPC. 4. Além disso, autorizo, desde já, a liberação à parte autora de eventuais quantias depositadas, sem ressalva pela parte ré, em subconta vinculada ao feito. 5. Não havendo pagamento ou impugnação, retornem conclusos.