Vanessa De Amorim Souza De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 06521003320085120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0652100-33.2008.5.12.0036 RECLAMANTE: HAMILTON DE SOUZA RECLAMADO: VIGILANCIA PEDROZO LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO  Destinatário: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB Fica Vossa Senhoria intimado para ficar ciente do documento do ID 363941f, que comprova o recolhimento de valores.   FLORIANOPOLIS/SC, 10 de julho de 2025. LUZIMEIRE BARBOSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
3. Processo 00005746920245120051
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0000574-69.2024.5.12.0051 RECLAMANTE: FRANCISCO CARLOS MONTEIRO CARVALHO RECLAMADO: MOTTA CONSTRUCAO CIVIL LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: MOTTA CONSTRUCAO CIVIL LTDA INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar Embargos à Execução, em 5 dias, art. 884 CLT.  BLUMENAU/SC, 09 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE ALVES OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MOTTA CONSTRUCAO CIVIL LTDA
4. Processo 50523793420258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5052379-34.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 04/07/2025.
5. Processo 50492346720258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5049234-67.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 23/06/2025.
6. Processo 50470669220258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5047066-92.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial Cível da Universidade Federal de Santa Catarina na data de 16/06/2025.
7. Processo 03052940820188240091
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0305294-08.2018.8.24.0091/SC REQUERENTE : HIRNIA DOS PASSOS WANDERLEY ADVOGADO(A) : CRISLEINE REGINA MARGHOTTI (OAB SC054670) ADVOGADO(A) : JESSICA LIZE SANTIN (OAB SC067855) ADVOGADO(A) : VANESSA DE AMORIM SOUZA DE MORAES (OAB SC026431) ADVOGADO(A) : NAYARA DE SOUZA MACEDO (OAB SC060000) REQUERENTE : JOAO LUCAS BOTEGA DOS PASSOS (Inventariante) ADVOGADO(A) : CRISLEINE REGINA MARGHOTTI (OAB SC054670) ADVOGADO(A) : JESSICA LIZE SANTIN (OAB SC067855) ADVOGADO(A) : VANESSA DE AMORIM SOUZA DE MORAES (OAB SC026431) ADVOGADO(A) : NAYARA DE SOUZA MACEDO (OAB SC060000) REQUERENTE : MICHELLE DOS PASSOS ADVOGADO(A) : CRISLEINE REGINA MARGHOTTI (OAB SC054670) ADVOGADO(A) : JESSICA LIZE SANTIN (OAB SC067855) ADVOGADO(A) : VANESSA DE AMORIM SOUZA DE MORAES (OAB SC026431) ADVOGADO(A) : NAYARA DE SOUZA MACEDO (OAB SC060000) REQUERENTE : JORGE MAURICIO DOS PASSOS ADVOGADO(A) : CRISLEINE REGINA MARGHOTTI (OAB SC054670) ADVOGADO(A) : JESSICA LIZE SANTIN (OAB SC067855) ADVOGADO(A) : VANESSA DE AMORIM SOUZA DE MORAES (OAB SC026431) ADVOGADO(A) : NAYARA DE SOUZA MACEDO (OAB SC060000) REQUERENTE : NELCI BOTEGA ADVOGADO(A) : CRISLEINE REGINA MARGHOTTI (OAB SC054670) ADVOGADO(A) : JESSICA LIZE SANTIN (OAB SC067855) ADVOGADO(A) : VANESSA DE AMORIM SOUZA DE MORAES (OAB SC026431) ADVOGADO(A) : NAYARA DE SOUZA MACEDO (OAB SC060000) REQUERENTE : ELSON DOS PASSOS ADVOGADO(A) : CRISLEINE REGINA MARGHOTTI (OAB SC054670) ADVOGADO(A) : JESSICA LIZE SANTIN (OAB SC067855) ADVOGADO(A) : VANESSA DE AMORIM SOUZA DE MORAES (OAB SC026431) ADVOGADO(A) : NAYARA DE SOUZA MACEDO (OAB SC060000) REQUERENTE : EDMAR DOS PASSOS ADVOGADO(A) : CRISLEINE REGINA MARGHOTTI (OAB SC054670) ADVOGADO(A) : JESSICA LIZE SANTIN (OAB SC067855) ADVOGADO(A) : VANESSA DE AMORIM SOUZA DE MORAES (OAB SC026431) ADVOGADO(A) : NAYARA DE SOUZA MACEDO (OAB SC060000) REQUERENTE : CARLOS ANTONIO NUNES ADVOGADO(A) : CRISLEINE REGINA MARGHOTTI (OAB SC054670) ADVOGADO(A) : JESSICA LIZE SANTIN (OAB SC067855) ADVOGADO(A) : VANESSA DE AMORIM SOUZA DE MORAES (OAB SC026431) ADVOGADO(A) : NAYARA DE SOUZA MACEDO (OAB SC060000) REQUERENTE : ALINE FATIMA DOS PASSOS ADVOGADO(A) : CRISLEINE REGINA MARGHOTTI (OAB SC054670) ADVOGADO(A) : JESSICA LIZE SANTIN (OAB SC067855) ADVOGADO(A) : VANESSA DE AMORIM SOUZA DE MORAES (OAB SC026431) ADVOGADO(A) : NAYARA DE SOUZA MACEDO (OAB SC060000) REQUERENTE : JESSICA SCHELBAUER DOS PASSOS ADVOGADO(A) : CRISLEINE REGINA MARGHOTTI (OAB SC054670) ADVOGADO(A) : JESSICA LIZE SANTIN (OAB SC067855) ADVOGADO(A) : VANESSA DE AMORIM SOUZA DE MORAES (OAB SC026431) ADVOGADO(A) : NAYARA DE SOUZA MACEDO (OAB SC060000) REQUERENTE : ERICA DOS PASSOS NUNES ADVOGADO(A) : CRISLEINE REGINA MARGHOTTI (OAB SC054670) ADVOGADO(A) : JESSICA LIZE SANTIN (OAB SC067855) ADVOGADO(A) : VANESSA DE AMORIM SOUZA DE MORAES (OAB SC026431) ADVOGADO(A) : NAYARA DE SOUZA MACEDO (OAB SC060000) REQUERENTE : VANESSA DE AMORIM SOUZA DE MORAES ADVOGADO(A) : JESSICA LIZE SANTIN (OAB SC067855) ADVOGADO(A) : CRISLEINE REGINA MARGHOTTI (OAB SC054670) ADVOGADO(A) : VANESSA DE AMORIM SOUZA DE MORAES (OAB SC026431) DESPACHO/DECISÃO No tocante ao pedido de ev. 447.1 , não há previsão legal para o pedido de reconsideração, de modo que não vejo razões para revisar a análise do ali decidido, mesmo com juntada de documentos, sendo que eventual insurgência da parte deve ser objeto do recurso cabível na espécie. Nesse sentido, mutatis mutandis : PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PETITÓRIO DIRIGIDO CONTRA DECISÃO COLEGIADA. INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. PRECEDENTES DESTA CORTE E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INEXISTÊNCIA, ADEMAIS, DE ERRO MATERIAL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO CONHECIDO (TJSC, AC 0331391-94.2014.8.24.0023, Rel. Des. Tulio Pinheiro, j. 29/11/2018). Ademais, ressalto o que constou na decisão de ev. 433.1 : " (...) a decisão constante do ev. ​ 346.1 ​, item 2, foi clara ao suspender os efeitos do alvará judicial até a homologação do plano de partilha, considerando que a manutenção do imóvel no acervo do espólio possibilita que a partilha contemple todos os herdeiros e eventuais credores. ". Logo, mantenho a decisão de ev. ​ 433.1 ​ por seus termos. Cumpra-se. Intimem-se.
8. Processo 50434614820258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5043461-48.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital na data de 30/06/2025.