Leonardo Wiethorn Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00008625920245120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000862-59.2024.5.12.0037 RECLAMANTE: SIDNEI BELLE RECLAMADO: CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE DE SANTA CATARINA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 518fa1b proferida nos autos. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE   Embora não comprovado o preparo recursal pela parte, tendo em vista o pedido de concessão de assistência judiciária gratuita formulado nas razões do recurso e o duplo juízo de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto por aquela parte no #id:881fa0e, porquanto tempestivo, subscrito por procurador devidamente habilitado, conforme procuração do #id:48de21c. Recebo também o recurso ordinário interposto pela parte reclamada no #id:61b392c, porquanto tempestivo, subscrito por procurador devidamente habilitado, conforme procuração do #id:7e7fa75 e substabelecimento do #id:e0489b2 e comprovado o preparo (#id:0a50a67, #id:c21421c, #id:2829f75 e #id:ba8f098). Contrarrazões apresentadas tempestivamente nos #id:3de9d34 e #id:014f731. Remetam-se os autos ao E. TRT da 12ª Região. FLORIANOPOLIS/SC, 15 de julho de 2025. DANIELLE BERTACHINI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SIDNEI BELLE
3. Processo 00008625920245120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000862-59.2024.5.12.0037 RECLAMANTE: SIDNEI BELLE RECLAMADO: CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE DE SANTA CATARINA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 518fa1b proferida nos autos. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE   Embora não comprovado o preparo recursal pela parte, tendo em vista o pedido de concessão de assistência judiciária gratuita formulado nas razões do recurso e o duplo juízo de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto por aquela parte no #id:881fa0e, porquanto tempestivo, subscrito por procurador devidamente habilitado, conforme procuração do #id:48de21c. Recebo também o recurso ordinário interposto pela parte reclamada no #id:61b392c, porquanto tempestivo, subscrito por procurador devidamente habilitado, conforme procuração do #id:7e7fa75 e substabelecimento do #id:e0489b2 e comprovado o preparo (#id:0a50a67, #id:c21421c, #id:2829f75 e #id:ba8f098). Contrarrazões apresentadas tempestivamente nos #id:3de9d34 e #id:014f731. Remetam-se os autos ao E. TRT da 12ª Região. FLORIANOPOLIS/SC, 15 de julho de 2025. DANIELLE BERTACHINI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE DE SANTA CATARINA
4. Processo 10009315520258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000931-55.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Terezinha de Fatima Santos Souza - Banco Cooperativo Sicredi S.a - - Mercadopago.com Representações LTDA - - BANCO BRADESCO S.A. - - Banco do Brasil S/A - - Banco Crefisa S.a. - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Via S.a. - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - - Mgw Ativos Fundo de Investimentos Direitos Creditórios Não-padronizados - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado e outro - Vistos. I - Fls. 327, 412-413, 445, 481, 592, 593, 639-640, 764-765, 793, 794-797, 798, 799-800, 939-943, 949, 1.287, 1.288, 1.291 e 1.298: Anote-se. II - Fls. 1.399: Ciência à Sra. Conciliadora. No mais, aguarde-se fluência do prazo para contestação. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), ARIANE POLTRONIERI CARNEIRO DE SOUSA (OAB 525732/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 58885/PR), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP), LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR (OAB 31757/GO), ATALANTA PIMENTA BRANDÃO (OAB 388285/SP), LÁZARO JOSÉ GOMES JUNIOR (OAB 8125/MS), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), VICTOR HENRIQUE PARIZOTTO SILVA (OAB 414276/SP), FRANCIELLE LOPES ROCHA (OAB 75321/PR), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), GUSTAVO R. GOES NICOLADELLI (OAB 74909/RS), LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 8194/MT), MARIA GABRIELLA EVANGELISTA GRANADO (OAB 111964/PR), MARCO AURÉLIO ANDRADE MORAES (OAB 120796/PR), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), FLÁVIO PICCOLI NETO (OAB 26459/MS), LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR (OAB 429826/SP), OLAVO PASSOS PINTO COELHO (OAB 37227/DF)
5. Processo 50179314220258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5017931-42.2025.8.24.0023/SC RELATOR : Luciana Pelisser Gottardi Trentini IMPETRANTE : Q50 EVENTOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO ZEN PETERSEN (OAB RS056557) INTERESSADO : COMPASSO EVENTOS LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO WIETHORN RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 14/07/2025 - Transitado em Julgado
6. Processo 00008625920245120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000862-59.2024.5.12.0037 RECLAMANTE: SIDNEI BELLE RECLAMADO: CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE DE SANTA CATARINA DESTINATÁRIO: SIDNEI BELLE     INTIMAÇÃO   Fica o destinatário intimado para vista/ciência dos documentos juntados com o #id:014f731, podendo manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias. FLORIANOPOLIS/SC, 08 de julho de 2025. TIAGO GOMES FERNANDES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SIDNEI BELLE
7. Processo 50446407920234047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044640-79.2023.4.04.7200/SC RELATOR : RODRIGO KOEHLER RIBEIRO AUTOR : GASTROBEEF BAR E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A) : leonardo wiethorn rodrigues (OAB SC026459) ADVOGADO(A) : MAURÍCIO PONTUAL MACHADO NETO (OAB SC023033) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 03/07/2025 - APELAÇÃO
8. Processo 10025193120248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002519-31.2024.8.26.0602 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Empréstimo consignado - Agueda Regina Cordeiro dos Santos - BANCO DAYCOVAL S.A. - - BANCO SAFRA S/A - - Pkl One Participacoes S/A - - Banco Bradesco S/A - - Banco Alfa de Investimento S.a - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - - Banco Master S.A. - Ante o exposto, ponho fim à fase cognitiva, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil, tendo em vista o reconhecimento da ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Considerando o princípio da causalidade, condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência, que fixo no importe de 10% sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, condeno ainda a autora ao pagamento da multa prevista no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil, que fixo em 1% do valor da causa e que deverá ser revertida em favor do Estado. Havendo sucumbente beneficiário da gratuidade da justiça, a execução das respectivas verbas observará o disposto no artigo 98, §§ 3º e 4º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observando que a parte interessada deverá dar cumprimento à sentença, mediante instauração de incidente próprio para este fim, independentemente de nova intimação. P.I.C. - ADV: NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 519257/SP), ALICE DE CASSIA MACHADO SCHIBELBEIN (OAB 21809/SC), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 519257/SP), EDUARDO SANTOS HERNANDES (OAB 46530/PR), RAFAEL THIAGO REZENDE BERNARDES (OAB 519420/SP), JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 518599/SP), JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 518599/SP), JULIANA MÜHLMANN PROVEZI (OAB 17074/SC), LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR (OAB 429826/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), OLAVO PASSOS PINTO COELHO NETO (OAB 37227/DF), FLÁVIO PICCOLI NETO (OAB 26459/MS), ANA PAULA DE FREITAS CORREA (OAB 116994/RS), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP)