Danielle Ribeiro Honorio Gazapina

Processos do Advogado

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2. Processo 00207629720165040015
   Tribunal: TRT4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020762-97.2016.5.04.0015 RECLAMANTE: MARIA ELENITA MAZAREM GONCALVES RECLAMADO: ASPE SERVICOS E LIMPEZA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae952df proferido nos autos. Assino à autora prazo de 5 dias para informar seus dados bancários. Intime-se. Cumprida a determinação anterior, expeça-se alvará e restituam-se os autos ao arquivo. /09 PORTO ALEGRE/RS, 22 de julho de 2025. RICARDO FIOREZE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ELENITA MAZAREM GONCALVES
3. Processo 50050211220218240091
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005021-12.2021.8.24.0091/SC RELATOR : Rafael Germer Condé AUTOR : SERGIO GRADOVSKI ADVOGADO(A) : JULIA DA ROSA MIRANDA (OAB SC065699) ADVOGADO(A) : DANIELLE RIBEIRO HONORIO GAZAPINA (OAB SC026467) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 172 - 21/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
4. Processo 50120110320218240064
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012011-03.2021.8.24.0064/SC EXEQUENTE : DANIELLE RIBEIRO HONORIO GAZAPINA ADVOGADO(A) : DANIELLE RIBEIRO HONORIO GAZAPINA (OAB SC026467) ATO ORDINATÓRIO Fica o exequente/autor intimado para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção ou suspensão do processo. OBSERVAÇÃO AO(À) ADVOGADO(A) : Devido às rotinas de automação adotadas no âmbito desta serventia judicial, a fim de otimizar o fluxo de trabalho e garantir maior agilidade na prestação da tutela jurisdicional, solicitamos os bons préstimos do(a) advogado(a) para que eventual petição apresentada em resposta ao presente ato ordinatório seja protocolada em categoria condizente com o pedido . Segue link para acesso à cartilha informativa disponibilizada pela Corregedoria-Geral de Justiça acerca das petições. Segue também link de acesso à CARTILHA DE CUSTAS - ADVOGADOS .
5. Processo 50038745020258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003874-50.2025.8.24.0045/SC AUTOR : CARMEN CRISTINA DEVILLO ADVOGADO(A) : DANIELLE RIBEIRO HONORIO GAZAPINA (OAB SC026467) SENTENÇA Face ao exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e honorários advocatícios. Ao MM Juiz de Direito, na forma do art. 40 da Lei n. 9.099/95. HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, a decisão proferida acima pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado e sem pendências, arquive-se.
6. Processo 50377198220238240000
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5037719-82.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50000409420148240022/SC) RELATOR : ROBERTO LEPPER AGRAVANTE : ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE SALES DRESCH DA SILVEIRA (OAB RS036323) AGRAVADO : CARLOS ROBERTO MOLIM ADVOGADO(A) : DANIELLE RIBEIRO HONORIO GAZAPINA (OAB SC026467) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 40 - 18/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 39 - 10/07/2025 - Julgamento do Agravo Improvido
7. Processo 09022010320158240023
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902201-03.2015.8.24.0023/SC EXECUTADO : LEANDRO SCHWARZ ADVOGADO(A) : DANIELLE RIBEIRO HONORIO GAZAPINA (OAB SC026467) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
8. Processo 50001391420158240092
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000139-14.2015.8.24.0092/SC EXEQUENTE : ALEXANDRE NELSON FERRAZ ADVOGADO(A) : ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB PR030890) EXECUTADO : ADRIANA FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DANIELLE RIBEIRO HONORIO GAZAPINA (OAB SC026467) DESPACHO/DECISÃO O prazo para a parte devedora se manifestar sobre a penhora  transcorreu sem impugnação. ANTE O EXPOSTO: 1) Quando se trata de pagamento espontâneo ou decurso de prazo para impugnação de penhora, o alvará deve ser expedido imediatamente. Independentemente do decurso de prazo, expeça-se alvará do depósito constante no evento 210 para a parte ALEXANDRE NELSON FERRAZ , observando os dados indicados no evento 225.1 . A expedição de alvará depende: a) da existência de: a1) número da conta e da agência bancária do beneficiário, com dígito, se houver; a2) nome da instituição financeira, preferencialmente com o seu código identificador; a3) nome do titular da conta bancária (do primeiro titular, se for conta conjunta); a4) CPF/CNPJ do referido titular; a5) identificar se a conta é corrente ou poupança; a6) é inviável a transferência para conta salário, hipótese em que deve ser informada conta alternativa; a7) se for requerido em favor de Advogado que não advoga em causa própria, de procuração com poderes para receber e dar quitação; a8) se for alvará para levantamento de honorários em favor de sociedade de Advogados, deve ser comprovada a inscrição no Simples Nacional para se fazer jus a regime diferenciado de retenção de Imposto de Renda; a9) se o levantamento for fracionado em principal (à parte) e honorários (ao Advogado), solicitamos que se informe o valor devido a cada beneficiário, evitando assim o encaminhamento dos autos à Contadoria para cálculos, o que contribuirá para a rápida expedição do alvará. Quando houver, a retenção de imposto de renda deve ser feita nos moldes do Manual de Imposto de Renda da Receita Federal. 2) Com o pagamento do alvará, intime-se a parte exequente para, em 15 dias, apresentar demonstrativo de débito atualizado do saldo pendente, com a dedução do valor levantado em alvará, e requerer o que de direito para sua satisfação, sob pena de arquivamento. Intimem-se.