Susane Zanatta

Processos do Advogado

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2. Processo 00039578520115120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATOrd 0003957-85.2011.5.12.0059 RECLAMANTE: LUCAS PIAZZA E OUTROS (6) RECLAMADO: CONCREFORMA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 000fddd proferido nos autos. D E S P A C H O   Considerando os termos da petição registrada sob ID nº d4bf7dd, na qual se informa que foi liberada apenas parte dos valores devidos ao exequente VANDERLEI PEREIRA DE SOUZA, verifica-se, conforme alvará constante no ID nº 0bcb42c, que há determinação expressa no item 1.7 para a liberação do valor de R$ 1.620,75 ao referido exequente. Todavia, de acordo com o extrato do SIF juntado sob ID nº b94eefd, consta a transferência de apenas R$ 160,75. Diante disso, determino a liberação do valor remanescente da conta judicial nº 3521.042.01521138-6, em favor do exequente VANDERLEI PEREIRA DE SOUZA, conforme disposto no item 1.7 do mencionado alvará. Ainda, conforme petição protocolada sob ID nº 22bdb9c, a procuradora JOSIANE TERESINHA CUSTÓDIO DE AMORIM informou que os valores devidos ao exequente MANOEL JOAQUIM MARCELINO deveriam ter sido depositados em nome do procurador MARCELO WILL (OAB/SC 32448). Assim, determino que os valores depositados no Banco do Brasil, conta judicial nº 2383/2400131210742, sejam liberados em favor do referido procurador. Encaminhem-se os autos ao Setor de Apoio à Execução, para providenciar a liberação dos valores, conforme disposto acima. Cumpra-se. PALHOCA/SC, 29 de julho de 2025. GRASIELA MONIKE KNOP GODINHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CONCREFORMA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA.
3. Processo 50213839620228240045
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021383-96.2022.8.24.0045/SC AUTOR : HERCILIO CAMILO PINHEIRO ADVOGADO(A) : AURELIO ADRIANO EGER (OAB SC053393) RÉU : DIRCEU PANDOLFO ADVOGADO(A) : CARINA LUISA DA SILVA SATURNINO (OAB SC045391) ADVOGADO(A) : SUSANE ZANATTA (OAB SC026484) RÉU : ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DOS AMIGOS DE SANTA CATARINA ADVOGADO(A) : PATRICIA MULLER (OAB SC018295) DESPACHO/DECISÃO Diante das justificativas apresentadas, cancele-se a audiência de instrução e julgamento aprazada para o dia 14/08/2025, às 15h30min, e redesigne-a para nova data, intimando-se as partes na sequência. Cumpra-se. Intimem-se.
4. Processo 50029494520228240082
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5002949-45.2022.8.24.0082/SC EXEQUENTE : JORGE LUIZ GONZAGA RIBEIRO ADVOGADO(A) : SUSANE ZANATTA (OAB SC026484) ADVOGADO(A) : CARINA LUISA DA SILVA SATURNINO (OAB SC045391) DESPACHO/DECISÃO I - Diante da concordância da parte autora, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte ré. Promova-se a evolução da classe para "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida". II - Por se tratar de "execução invertida", expeça-se, observado o valor da execução, as competentes requisições de pagamento de pequeno valor (RPV) da verba principal e dos honorários advocatícios, já que a verba honorária foi fixada no percentual de 10% do valor principal. Em caso de expedição de RPV,  advirta-se o ente público que o valor deverá ser corrigido monetariamente até a data do efetivo depósito em Juízo, sob pena de sequestro do valor remanescente. Em caso de renúncia ao valor excedente ao teto máximo para pagamento do crédito via RPV, homologo, desde já, o requerimento. III - Defiro eventual pedido de destaque dos honorários contratuais (art. 22, § 4º, do EOAB), desde que apresentado o respectivo contrato. Ressalto que os honorários advocatícios, sejam de natureza sucumbencial ou contratual, possuem natureza alimentar. IV - Efetuado o adimplemento, expeça-se alvará judicial conforme dados bancários informados nos autos ou intime-se a parte requerente para fornecê-los, no prazo de 5 (cinco) dias. Necessário que conste da procuração os poderes para receber e dar quitação, caso os valores (do principal) não sejam direcionados à conta da própria parte exequente. V - Liberados os valores, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, salientando que o seu silêncio será interpretado como quitação, com a consequente extinção do feito. VI -  No caso de incidência de contribuição previdenciária sobre a condenação (regime próprio), a Fazenda Pública deve apresentar cálculo do percentual ou valor devido, observando o instituto previdenciário beneficiário, a época da incidência, a situação da parte autora (servidor, inativo ou pensionista), o percentual devido e a metodologia de cálculo mês a mês. Em relação à contribuição previdenciária devida ao INSS, o próprio devedor da contribuição deverá fazer os ajustes necessários perante o INSS, se devida a verba, conforme Circular CGJ n.º 44/2022 1 . VII – Intimem-se e cumpra-se. 1. https://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=41&cdDocumento=180007&cdCategoria=101&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc=
5. Processo 00001019120255120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000101-91.2025.5.12.0037 RECLAMANTE: MAICON VALMIR NASCIMENTO RECLAMADO: EVOLUCAO REFRIGERACAO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25f310d proferido nos autos. DESPACHO Determino a realização de perícia para aferição da alegada insalubridade e periculosidade, nomeando-se para tanto o Engenheiro Rafael Fernando Sversutti, que deverá apresentar laudo em trinta dias. Quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de cinco dias. No mesmo prazo, as partes podem transigir parcialmente sobre o tópico (conciliação parcial), em petição conjunta. Deverá o Sr. Perito informar às partes dia e hora da realização do exame, com antecedência mínima de dez dias, através dos e-mails que deverão ser informados pelas partes no mesmo prazo de apresentação dos quesitos. Ficam as partes cientes de que o sucumbente arcará com os honorários periciais. FLORIANOPOLIS/SC, 28 de julho de 2025. DANIELLE BERTACHINI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - EVOLUCAO REFRIGERACAO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP
6. Processo 00001019120255120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000101-91.2025.5.12.0037 RECLAMANTE: MAICON VALMIR NASCIMENTO RECLAMADO: EVOLUCAO REFRIGERACAO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25f310d proferido nos autos. DESPACHO Determino a realização de perícia para aferição da alegada insalubridade e periculosidade, nomeando-se para tanto o Engenheiro Rafael Fernando Sversutti, que deverá apresentar laudo em trinta dias. Quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de cinco dias. No mesmo prazo, as partes podem transigir parcialmente sobre o tópico (conciliação parcial), em petição conjunta. Deverá o Sr. Perito informar às partes dia e hora da realização do exame, com antecedência mínima de dez dias, através dos e-mails que deverão ser informados pelas partes no mesmo prazo de apresentação dos quesitos. Ficam as partes cientes de que o sucumbente arcará com os honorários periciais. FLORIANOPOLIS/SC, 28 de julho de 2025. DANIELLE BERTACHINI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MAICON VALMIR NASCIMENTO
7. Processo 00015644120215120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATOrd 0001564-41.2021.5.12.0059 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS CAMARGO DA SILVA RECLAMADO: MKB CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b4ecb54 proferida nos autos. D E C I S Ã O   I - Autorizo a inclusão da executada MKB CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA (CNPJ 20.469.578/0001-07) no rol de devedores da SERASA e do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, observando-se o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias previsto no art. 883-A da CLT, em razão do débito constante nos presentes autos no importe de R$ 85.222,88, atualizado até 13/07/2025. II - Requer a parte exequente a desconsideração da personalidade jurídica do(s) executado(s). Haja vista restarem inócuas as tentativas de localização de bens do(s) executado(s), defiro o requerido e dou por instaurado o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), que se processará conforme art. 97 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Suspenda-se o processo, na forma do art. 855-A, § 2º, da CLT. Citem-se o(s) suscitado(s) para, querendo, contestar(em) o feito diretamente no PJe, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 135 do CPC, apresentando os documentos que entender(em) pertinentes, sob pena de revelia, bem como de serem consideradas verdadeiras as alegações formuladas pela parte contrária, nos termos do art. 344 do CPC. Apresentada defesa contendo preliminares ou acompanhada de documentos, dê-se vista ao suscitante pelo prazo de 15 (quinze) dias, intimando-o igualmente, para manifestar se pretende a produção de outras provas, também com a indicação do objeto e meio. PALHOCA/SC, 28 de julho de 2025. VALQUIRIA LAZZARI DE LIMA BASTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS CAMARGO DA SILVA
8. Processo 50175914320238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017591-43.2023.8.24.0064/SC RÉU : KINOL ELETRO COMERCIO SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ADVOGADO(A) : SUSANE ZANATTA (OAB SC026484) RÉU : THOMAZ DE OLIVEIRA MESQUITA ADVOGADO(A) : ETEUANE STAMM DE CARVALHO (OAB SC053327) DESPACHO/DECISÃO Vistos para decisão. Diante da informação retro ( 48.1 e 52.1 ), suspendo o curso do processo, considerando o falecimento de integrante do polo ativo, consoante art. 313, § 2º, do CPC. INTIME-SE através de EDITAL , os eventuais interessados e herdeiros da(s) pessoa(s) falecida(s), assim como a declarante ROSIMERY TOMAZIA e JOÃO MARCELO DE SOUZA ( 48.1 ), por Aviso de Recebimento, no último endereço apontado pelo falecido, para que, dentro do prazo de 30 dias, promovam a sucessão dela(s) por seu(s) espólio(s) ou sucessor(es), apresentando a documentação necessária para tanto (certidão de óbito, procurações, termo de inventariante, documentos comprobatórios da relação sucessória etc), sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 313, § 2º, II, do CPC. Oportunamente, voltem conclusos.