Acácio Pereira Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 50023409820248240015
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002340-98.2024.8.24.0015/SC (originário: processo nº 03036497920188240015/SC) RELATOR : Isabela Alcalde Torres EXEQUENTE : Acácio Pereira Neto ADVOGADO(A) : Acácio Pereira Neto (OAB SC026528) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 22/07/2025 - Expedição de Alvará
3. Processo 00028894820148240015
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002889-48.2014.8.24.0015/SC RELATOR : Isabela Alcalde Torres AUTOR : ADAO WOITECHEN ADVOGADO(A) : FRANCISCO VITAL PEREIRA (OAB SC002977) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO ALVES DE LIMA (OAB SC022530) ADVOGADO(A) : NADIA MARIA VOIGT OLSEN (OAB SC041071) ADVOGADO(A) : Acácio Pereira Neto (OAB SC026528) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 183 - 22/07/2025 - Expedição de Alvará
4. Processo 50097047020234049999
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009704-70.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50040867420198240015/SC) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : ARMANDO LUCIO THEODOROVITZ ADVOGADO(A) : NADIA MARIA VOIGT OLSEN (OAB SC041071) ADVOGADO(A) : ACACIO PEREIRA NETO (OAB SC026528) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 160 - 20/07/2025 - Recurso Especial não admitido
5. Processo 50022037820234047214
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002203-78.2023.4.04.7214/SC EXEQUENTE : OSNI KILICZEK ADVOGADO(A) : NADIA MARIA VOIGT OLSEN (OAB SC041071) ADVOGADO(A) : ACACIO PEREIRA NETO (OAB SC026528) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública no rito comum. No despacho anterior foi concedido o prazo improrrogável de 25 dias para apresentação da execução invertida. Novamente a autarquia requer dilação de prazo. Indefiro o pedido. Intime-se a parte autora para apresentação dos cálculos, nos termos do art. 534 do CPC. Em seguida, intime-se o INSS, ora executado(a), na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, declarando de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição, nos termos do art. 535 do CPC. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para que, querendo, apresente manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Não oposta impugnação, proceda-se à requisição dos valores. Nos termos do art. 85, § 1º, do CPC, são devidos honorários no cumprimento de sentença. Desde já, considerando o critério previsto no art. 85, § 3º, inciso I, do CPC, fixo-os no percentual de 10% do valor do crédito quando pago mediante Requisição de Pequeno Valor. Conforme disposto no art. 85, § 7º, do CPC, sobre os valores requisitados por meio de precatório, não incidirão honorários, desde que não haja impugnação. Impugnada a execução, os honorários serão fixados na decisão que decidir a impugnação.
6. Processo 50018200320234047214
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001820-03.2023.4.04.7214/SC EXEQUENTE : SOILI DE FATIMA RODRIGUES ADVOGADO(A) : NADIA MARIA VOIGT OLSEN (OAB SC041071) ADVOGADO(A) : ACACIO PEREIRA NETO (OAB SC026528) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública no rito comum. No despacho anterior foi concedido o prazo improrrogável de 25 dias para apresentação da execução invertida. Novamente a autarquia requer dilação de prazo. Indefiro o pedido. Intime-se a parte autora para apresentação dos cálculos, nos termos do art. 534 do CPC. Em seguida, intime-se o INSS, ora executado(a), na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, declarando de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição, nos termos do art. 535 do CPC. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para que, querendo, apresente manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Não oposta impugnação, proceda-se à requisição dos valores. Nos termos do art. 85, § 1º, do CPC, são devidos honorários no cumprimento de sentença. Desde já, considerando o critério previsto no art. 85, § 3º, inciso I, do CPC, fixo-os no percentual de 10% do valor do crédito quando pago mediante Requisição de Pequeno Valor. Conforme disposto no art. 85, § 7º, do CPC, sobre os valores requisitados por meio de precatório, não incidirão honorários, desde que não haja impugnação. Impugnada a execução, os honorários serão fixados na decisão que decidir a impugnação.
7. Processo 50012269120204047214
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001226-91.2020.4.04.7214/SC RELATOR : ADRIANO VITALINO DOS SANTOS EXEQUENTE : JOAO FLOURI TESSARO (Sucessão) ADVOGADO(A) : NADIA MARIA VOIGT OLSEN (OAB SC041071) ADVOGADO(A) : ACACIO PEREIRA NETO (OAB SC026528) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada
8. Processo 50024800220204047214
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002480-02.2020.4.04.7214/SC RELATOR : ADRIANO VITALINO DOS SANTOS EXEQUENTE : JOAO IVEL DE LIMA PEREIRA ADVOGADO(A) : NADIA MARIA VOIGT OLSEN (OAB SC041071) ADVOGADO(A) : ACACIO PEREIRA NETO (OAB SC026528) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada