Acácio Pereira Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 50022167720234047214
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002216-77.2023.4.04.7214/SC RELATOR : ADRIANO VITALINO DOS SANTOS REQUERENTE : NOEMI TERESINHA BORA JARSCHEL ADVOGADO(A) : NADIA MARIA VOIGT OLSEN (OAB SC041071) ADVOGADO(A) : ACACIO PEREIRA NETO (OAB SC026528) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 29/07/2025 - Juntado(a)
3. Processo 50053390720224049999
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005339-07.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 03017383220188240015/SC) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : VOLNEI AURELIO TAVARES ADVOGADO(A) : FRANCISCO VITAL PEREIRA (OAB SC002977) ADVOGADO(A) : NADIA MARIA VOIGT OLSEN (OAB SC041071) ADVOGADO(A) : ACACIO PEREIRA NETO (OAB SC026528) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 205 - 25/06/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO Evento 203 - 25/06/2025 - RECURSO ESPECIAL
4. Processo 50007825320234047214
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000782-53.2023.4.04.7214/SC RELATOR : JOAO AUGUSTO CARNEIRO ARAUJO AUTOR : ZENAIDE HUPALO DUBENA ADVOGADO(A) : NADIA MARIA VOIGT OLSEN (OAB SC041071) ADVOGADO(A) : ACACIO PEREIRA NETO (OAB SC026528) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 29/07/2025 - APELAÇÃO
5. Processo 03002458420198240047
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0300245-84.2019.8.24.0047/SC EXEQUENTE : Acácio Pereira Neto ADVOGADO(A) : Acácio Pereira Neto (OAB SC026528) EXEQUENTE : ATAVIR RODRIGUES HOFFMANN ADVOGADO(A) : Acácio Pereira Neto (OAB SC026528) DESPACHO/DECISÃO I - EXPEÇA-SE alvará. II - Na sequência, intime-se o credor para manifestar-se sobre o pagamento efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias, advertindo-o que no silêncio presumir-se-á a quitação, com a consequente extinção da presente execução invertida. III -  Tudo cumprido, voltem conclusos.
6. Processo 50000100820198240047
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000010-08.2019.8.24.0047/SC AUTOR : JESUS TEREZINHA MASSANEIRO LOPES ADVOGADO(A) : NADIA MARIA VOIGT OLSEN (OAB SC041071) ADVOGADO(A) : Acácio Pereira Neto (OAB SC026528) SENTENÇA Diante do exposto, julgo extinto a presente execução invertida, na forma do artigo 924,  II, do Código de Processo Civil.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  Verifiquem-se eventuais providências finais determinadas em sentença e, nada havendo pendente, arquivem-se os autos.
7. Processo 00002560220138240047
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0000256-02.2013.8.24.0047/SC AUTOR : MARILDA GORGES LEMOS ADVOGADO(A) : FRANCISCO VITAL PEREIRA (OAB SC002977) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO ALVES DE LIMA (OAB SC022530) ADVOGADO(A) : NADIA MARIA VOIGT OLSEN (OAB SC041071) ADVOGADO(A) : Acácio Pereira Neto (OAB SC026528) SENTENÇA Diante do exposto, julgo extinto a presente execução invertida, na forma do artigo 924,  II, do Código de Processo Civil.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  Verifiquem-se eventuais providências finais determinadas em sentença e, nada havendo pendente, arquivem-se os autos.
8. Processo 50086163120224049999
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008616-31.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 03010368620188240015/SC) RELATOR : SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : JOAO ORLANDO SCHIESSL ADVOGADO(A) : ACACIO PEREIRA NETO (OAB SC026528) ADVOGADO(A) : NADIA MARIA VOIGT OLSEN (OAB SC041071) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 140 - 28/07/2025 - Decisão interlocutória