Eduardo Bett Zanini

Processos do Advogado

1. Processo 50000268320108240044
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000026-83.2010.8.24.0044/SC RELATOR : RACHEL BRESSAN GARCIA MATEUS EXEQUENTE : SIODINEI DEL CANALLE ASCARI PERIN ADVOGADO(A) : EDUARDO BETT ZANINI (OAB SC026564) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 412 - 02/07/2025 - Juntado(a)
2. Processo 50235615120258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5023561-51.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 00087130720118240075/SC) RELATOR : MARCELO PONS MEIRELLES AGRAVANTE : BELPLAST S/A PLASTICOS DESCARTAVEIS ADVOGADO(A) : EDUARDO BETT ZANINI (OAB SC026564) ADVOGADO(A) : EDERSON BETT ZANINI (OAB SC026565) ADVOGADO(A) : ALEXANDRO BITTENCOURT DA SILVA (OAB SC048995) AGRAVADO : SUL FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A) : BRENO ANGIOLETTI LICIO (OAB SC029673) ADVOGADO(A) : CRISTINE ELISABETH LOCKS GHISI (OAB SC029672) ADVOGADO(A) : BRENO ANGIOLETTI LICIO INTERESSADO : MARILU APARECIDA CROCETTA REDIVO ADVOGADO(A) : EDUARDO BETT ZANINI ADVOGADO(A) : EDERSON BETT ZANINI ADVOGADO(A) : ALEXANDRO BITTENCOURT DA SILVA INTERESSADO : JOSE VIANEI REDIVO ADVOGADO(A) : EDUARDO BETT ZANINI ADVOGADO(A) : EDERSON BETT ZANINI ADVOGADO(A) : ALEXANDRO BITTENCOURT DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 25 - 01/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 24 - 01/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
3. Processo 50362201020218240008
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5036220-10.2021.8.24.0008/SC RELATOR : Orlando Luiz Zanon Junior AUTOR : ASSOCIACAO MUTUALISTA DE BENEFICIOS DE SANTA CATARINA - AMBESC ADVOGADO(A) : EDERSON BETT ZANINI (OAB SC026565) ADVOGADO(A) : EDUARDO BETT ZANINI (OAB SC026564) RÉU : DARCY LEITE ADVOGADO(A) : GENIR JOSE ALMEIDA (OAB SC035328) ADVOGADO(A) : ADRIANA VARGAS (OAB SC044465) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 02/07/2025 - Decisão interlocutória
4. Processo 50362201020218240008
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5036220-10.2021.8.24.0008/SC AUTOR : ASSOCIACAO MUTUALISTA DE BENEFICIOS DE SANTA CATARINA - AMBESC ADVOGADO(A) : EDERSON BETT ZANINI (OAB SC026565) ADVOGADO(A) : EDUARDO BETT ZANINI (OAB SC026564) RÉU : DARCY LEITE ADVOGADO(A) : GENIR JOSE ALMEIDA (OAB SC035328) ADVOGADO(A) : ADRIANA VARGAS (OAB SC044465) SENTENÇA Do exposto, resolvo o mérito julgando procedentes os pedidos deduzidos na petição inicial (art. 487, I, do CPC), para condenar o(s) acionado(s) ao pagamento de reparação de danos materiais fixada em R$ 4.360,33 em favor do(s) integrante(s) do polo ativo, com correção monetária pelo IPCA/IBGE e juros de mora na taxa legal (percentual da Taxa Selic que ultrapassar o IPCA/IBGE) desde a(s) data(s) do(s) pagamento(s)/desembolso(s). Condeno a parte passiva ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC. Está igualmente obrigada a indenizar as despesas adiantadas no curso do processo pelo(s) litigante(s) contrário(s), conforme art. 82, § 2º, do CPC. Fixo os honorários sucumbenciais devidos pela parte sucumbente antes referida ao(s) advogado(s) adverso(s) no percentual de 10% sobre o valor da condenação (acrescido dos encargos moratórios), conforme art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC.  A exigibilidade das despesas processuais e dos honorários advocatícios está suspensa com relação à(s) parte(s) passiva (ev. 50.1), durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, em face da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC e da Lei n. 1.060/1950. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
5. Processo 00008626520115120053
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000862-65.2011.5.12.0053 RECLAMANTE: JULIANO TADEU SOARES E OUTROS (54) RECLAMADO: BELPLAST S/A PLASTICOS DESCARTAVEIS E OUTROS (7) 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA EDITAL DE INTIMAÇÃO A DOUTORA JULIETA ELIZABETH CORREIA DE MALFISSI, Juíza do Trabalho desta Unidade Judiciária, FAZ SABER, pelo presente edital que fica intimado o réu HUGOLINO ZANPROGNO, CPF: 007.484.129-72, atualmente com endereço em lugar incerto e não sabido, da sentença de desconsideração da personalidade jurídica do Id c968d63, para querendo recorrer no prazo de 08 dias. De ordem da Exma. Juíza do Trabalho, eu, Sinara Brasil Patel, Diretora de Secretaria, assino eletronicamente o presente. CRICIUMA/SC, 02 de julho de 2025. SINARA BRASIL PATEL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HUGOLINO ZANPROGNO
6. Processo 50067511120254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5006751-11.2025.4.04.7204 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CRICIÚMA na data de 01/07/2025.
7. Processo 10500088620228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050008-86.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Lotus Securizatora de Ativos Empresariais S.a. - Mineração Zanatta Eireli e outro - Manifeste-se a parte exequente sobre a petição juntada, em 15 dias. - ADV: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 247765/SP), ALEXANDRO BITTENCOURT DA SILVA (OAB 48995/SC), EDUARDO BETT ZANINI (OAB 26564/SC)
8. Processo 00004162620198240044
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000416-26.2019.8.24.0044/SC EXEQUENTE : ILDA LOURENCO ADVOGADO(A) : EDERSON BETT ZANINI ADVOGADO(A) : EDUARDO BETT ZANINI DESPACHO/DECISÃO I - Considerando o decurso do prazo para impugnação à conversão do bloqueio de valores em penhora (eventos 138/139), determino a expedição de alvará dos valores depositados nos eventos 131/134 em favor do exequente; II -  Após, determino a intimação do exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte cálculo atualizado do débito e indique concretamente bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito (art. 53, §4°, Lei de n.° 9.099/1995).
9. Processo 50067511120254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006751-11.2025.4.04.7204/SC AUTOR : GISELLI CARBONI ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANDRADE ALBINO (OAB SP475174) ADVOGADO(A) : EDUARDO BETT ZANINI (OAB SC026564) ADVOGADO(A) : EDERSON BETT ZANINI (OAB SC026565) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para  designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição -  "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.
10. Processo 03003487620148240044
    Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO Nº 0300348-76.2014.8.24.0044/SC (originário: processo nº 03003487620148240044/SC) RELATOR : RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE APELANTE : ALTAIR HOFFMANN (RÉU) ADVOGADO(A) : SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430) APELANTE : ALTEMIR HOFFMANN (RÉU) ADVOGADO(A) : SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430) APELANTE : ESTELAMAR MAI MACHADO HOFFMANN (RÉU) ADVOGADO(A) : SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430) APELADO : CELIA PIVA HOFFMANN (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO BETT ZANINI (OAB SC026564) ADVOGADO(A) : EDERSON BETT ZANINI (OAB SC026565) APELADO : ALZIRA HOFFMANN (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO BETT ZANINI (OAB SC026564) ADVOGADO(A) : EDERSON BETT ZANINI (OAB SC026565) INTERESSADO : KARLA MORAES FRITZEN (RÉU) ADVOGADO(A) : Rafael Crocetta Carboni ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 49 - 01/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 48 - 01/07/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte