Renato Sena De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00012334520245120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0001233-45.2024.5.12.0062 RECLAMANTE: JOAO PEDRO SOUZA DOS SANTOS RECLAMADO: MAX MOHR FILHO CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db9d420 proferido nos autos. Vistos. Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito no prazo de 5 dias, devendo a parte autora, no mesmo prazo, informar se pretende o início da execução. ITAPEMA/SC, 29 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS FACIOLI CHEDID JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MAX MOHR FILHO CIA LTDA
3. Processo 50234335020248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023433-50.2024.8.24.0005/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL / COMERCIAL SANPIETRO RESIDENCE ADVOGADO(A) : LEONARDO HENRIQUE GARCIA (OAB SC037801) ADVOGADO(A) : MICHEL BATTISTON (OAB SC020802) ADVOGADO(A) : JAIME SCHAPPO (OAB SC005828) ADVOGADO(A) : JOSHUA ALMEIDA CORREA (OAB SC068571) EXECUTADO : JONATHAN RUPERT BACON HEALD ADVOGADO(A) : RENATO SENA DE SOUZA (OAB SC026615) DESPACHO/DECISÃO Por ora, sobre o evento 22, PET1 , diga a parte exequente, no prazo de 15 dias.
4. Processo 50098964420174047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009896-44.2017.4.04.7208/SC RELATOR : MOSER VHOSS EXECUTADO : JONATHAN RUPERT BACON HEALD ADVOGADO(A) : RENATO SENA DE SOUZA (OAB SC026615) EXECUTADO : RENATO SENA DE SOUZA ADVOGADO(A) : RENATO SENA DE SOUZA (OAB SC026615) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 309 - 24/07/2025 - Expedida/certificada a intimação eletrônica Requisição Refer. ao Evento 255, ao Evento 303 e ao Evento 308 (UNIDADE EXTERNA Cartório 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE FLORIANÓPOLIS/SC) Prazo: 15 dias Status:AGUARD. ABERTURA
5. Processo 50098964420174047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009896-44.2017.4.04.7208/SC EXECUTADO : JONATHAN RUPERT BACON HEALD ADVOGADO(A) : RENATO SENA DE SOUZA (OAB SC026615) EXECUTADO : RENATO SENA DE SOUZA ADVOGADO(A) : RENATO SENA DE SOUZA (OAB SC026615) DESPACHO/DECISÃO A presente execução foi objeto de acordo celebrado entre as partes para composição do débito ( processo 5009896-44.2017.4.04.7208/SC, evento 264, PET1 , evento 272, PET1 ). Foi então proferida sentença que homologou o acordo e extinguiu a execução. ( processo 5009896-44.2017.4.04.7208/SC, evento 283, SENT1 ). Ao depois, porém, a União Federal apresentou embargos de declaração, expressando o seguinte: (...). Com efeito, as partes entabularam acordo que prevê diversas condições para o adimplemento do débito objeto do feito e não consideraram a sua extinção antes da quitação operada (vide ev. 264). Assim, com vistas ao cumprimento da avença sem a necessidade de propositura de nova ação, o que afrontaria a celeridade, eficiência e economia processual, cumpre seja suspensa e não extinta a demanda, de modo a se preservar a efetividade do acerto. Nessas condições, dada a necessidade de se peticionar na vigência e para o cumprimento do acordo homologado - conforme expressamente se deu no presente caso, requer-se seja determinada a suspensão do feito pelo prazo de 180 dias, sem prejuízo da peticionante atuar na eventualidade de descumprimento (CPC, art. 922). (...). ( processo 5009896-44.2017.4.04.7208/SC, evento 288, PET1 ). Foi então, proferida decisão que considerou manifestação das partes executadas afirmando que a dívida se encontrava e determinou intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a satisfação do crédito, sobre o pedido de liberação do imóvel e sobre se remanesce o interesse no processamento dos embargos declaratórios. Ao depois, as partes executadas expressaram que "(...) acreditam os requeridos que em breve já tenham liquidado a dívida, motivo pelo qual o arquivamento meramente administrativo até não se justifica pelo prazo de 6 meses, podendo então ser deferido como novo prazo de suspensão até 30 de abril de 2025 ou o pagamento da dívida, o que acontecer antes nos autos" . Requereram que fosse oportunizada manifestação à União Federal e, não havendo oposição desta, que houvesse expedição de mandado ao 2º Ofício do Registro de Imóveis de Florianópolis solicitando cancelamento da penhora sobre o imóvel de matrícula 74.350 (AV.9.74.350) ( processo 5009896-44.2017.4.04.7208/SC, evento 298, PET1 ). Por fim, a União Federal expressou: (...). UNIÃO , conforme relatório anexo, informa que FALTAM R$ 23.204,80 PARA A QUITAÇÃO do acordo entabulado, pelo que não concorda por ora com a liberação do imóvel/cancelamento da penhora, razão pela qual requer a SUSPENSÃO DO FEITO pelo prazo de 180 dias ou até que comunique a satisfação do crédito. (...). ( processo 5009896-44.2017.4.04.7208/SC, evento 300, PET1 , evento 300, RELT2 ). Antes da análise do pedido, porém,  a União Federal retornou ao processo, expressando o seguinte: (...). A União vem dar satisfação integral do crédito, conforme relatório anexo, e concorda com a extinção do presente cumprimento e levantamento da penhora do AV.9.74.350 ao 2º Ofício do Registro de Imóveis de Florianópolis, matrícula 74.350. Pede deferimento. (...). ( processo 5009896-44.2017.4.04.7208/SC, evento 302, PET1 , RELT2 ). Destarte, defiro o postulado pela União Federal e declaro extinta a obrigação. Intimem-se todas as partes sobre os termos da presente decisão. Em nada mais sendo requerido, promova a secretaria o necessário para solicitar ao 2º Ofício do Registro de Imóveis de Florianópolis o levantamento da penhora da AV-9.74.350, do imóvel sob matrícula 74.350, com comunicação a este juízo do cumprimento da diligência. Informe-se que custas e emolumentos são devidos pelas partes executadas, que deram causa à realização da penhora. Intimem-se as partes da expedição da solicitação ao registro imobiliário e, depois, dê-se baixa independentemente de novas intimações.
6. Processo 00024961520245120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0002496-15.2024.5.12.0062 RECLAMANTE: WAGNER JOSE MARTINS RAMOS RECLAMADO: MAX MOHR FILHO CIA LTDA Destinatário: WAGNER JOSE MARTINS RAMOS  Fica V. S.ª intimado(a) para, manifestar-se, querendo, acerca do laudo pericial no prazo de 15 dias. ITAPEMA/SC, 23 de julho de 2025. ALLAN ROSSI TEIXEIRA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - WAGNER JOSE MARTINS RAMOS
7. Processo 00024961520245120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0002496-15.2024.5.12.0062 RECLAMANTE: WAGNER JOSE MARTINS RAMOS RECLAMADO: MAX MOHR FILHO CIA LTDA Destinatário: MAX MOHR FILHO CIA LTDA  Fica V. S.ª intimado(a) para, manifestar-se, querendo, acerca do laudo pericial no prazo de 15 dias. ITAPEMA/SC, 23 de julho de 2025. ALLAN ROSSI TEIXEIRA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MAX MOHR FILHO CIA LTDA
8. Processo 50467664020258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5046766-40.2025.8.24.0023 distribuido para 5ª Vara Cível da Comarca da Capital na data de 21/07/2025.