Regiane Maria Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 08610495920248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0861049-59.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Apelante: Alex Sandro Borges Advogado: Kennedy Geraldo Machado Martins (OAB: 26663/MS) Apelado: Creditas Sociedade de Crédito Direto S.a Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB: 8927/SC) Advogado: Rodrigo Frassetto Góes (OAB: 17644A/MS) Vistos. In casu, mostra-se necessária a conversão do julgamento em diligência, porquanto verificada a necessidade de regularização da representação processual da instituição financeira requerida. Desse modo, intime-se a requerida pararegularizar a representação nestes autos, no prazo de 10 (dez)dias úteis, já quecompulsando o feito não foi encontrada procuração outorgada aos advogadossubscritores das contrarrazões de f. 286-291, sobpena de desentranhamento,nos termos doinciso IIdo §2º do art. 76 doCPC/15. Com a juntada do documento ou decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se.
3. Processo 50012926820258240048
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 09002182020178240048
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900218-20.2017.8.24.0048/SC RELATOR : JOAO BAPTISTA VIEIRA SELL EXECUTADO : ALESSANDRA DE LOURDES ASSINI ADVOGADO(A) : REGIANE MARIA SANTANA (OAB SC026663) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 19/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
5. Processo 09015710320148240048
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901571-03.2014.8.24.0048/SC EXECUTADO : POSTES SANTANA EIRELI - EPP ADVOGADO(A) : REGIANE MARIA SANTANA (OAB SC026663) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
6. Processo 03045744020178240135
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 09002182020178240048
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900218-20.2017.8.24.0048/SC EXECUTADO : ALESSANDRA DE LOURDES ASSINI ADVOGADO(A) : REGIANE MARIA SANTANA (OAB SC026663) SENTENÇA Diante da informação de que o executado satisfez a obrigação, declaro extinta a presente Execução Fiscal, com base no art. 924, II, do CPC/2015.  Custas pela parte Executada, caso não recolhidas. Se o executado for beneficiário da gratuidade da justiça, fica suspensa da cobrança dos encargos de sucumbência (custas e honorários), na forma do art. 98, §3º, do CPC/2015.
8. Processo 50011039020258240048
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001103-90.2025.8.24.0048/SC RELATOR : EDUARDO BONNASSIS BURG AUTOR : HELENA MARIA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : REGIANE MARIA SANTANA (OAB SC026663) ADVOGADO(A) : CLAUDIA PILAN MARCHETTI (OAB SC025480) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 14/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço