Vanderlei Da Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00007211320225120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0000721-13.2022.5.12.0004 RECLAMANTE: JEAN MATHEUS CORDEIRO RECLAMADO: EUROCAR SERVICOS E AUTO PECAS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 04b37c9 proferida nos autos. Vistos, etc. Verifico que o terceiro MATHEUS LINDNER DE OLIVEIRA foi intimado para se manifestar a respeito da alegação de fraude à execução no ID 1936abb.  Na sequência, verifico que foi reconhecida a dependência com o processo ETCiv 0001271-03.2025.5.12.0004, protocolado por "MATHEUS LINDNER DE OLIVEIRA" em 30/06/2025, portanto, dentro do prazo de 15 dias. Ressalto que o terceiro MATHEUS LINDNER DE OLIVEIRA, de fato, não integra o polo passivo da presente demanda. Assim, a medida proposta constitui ação autônoma conferida a quem não é parte na lide, exigindo distribuição por dependência, distinta do processo principal (art. 676, CPC). Não é possível a terceiros estranhos à relação processual solicitarem diretamente nos autos o desfazimento de atos prejudiciais aos seus interesses, pois para tanto o instrumento processual adequado é a ação de embargos de terceiro (art. 674 do CPC), procedimento adotado pelo terceiro nos autos 0001271-03.2025.5.12.0004. Logo, torno sem efeito a certidão de ID 78e8b7c, eis que o terceiro interessado respondeu à alegada fraude à execução e se manifestou sobre o bloqueio cautelar de ativos financeiros na ação de embargos de terceiro conexa a este processo. Portanto, aguarde-se o julgamento dos embargos de terceiro 0001271-03.2025.5.12.0004. Oportunamente, voltem conclusos para análise do pedido de fraude à execução e prosseguimento da execução em face da empresa "MATHEUS LINDNER DE OLIVEIRA". Ciente a exequente desta decisão mediante publicação no DJEN.  JOINVILLE/SC, 15 de julho de 2025. EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - EUROCAR SERVICOS E AUTO PECAS LTDA - ME
3. Processo 50209371220258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020937-12.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : SELIA DA SILVA ROSA ADVOGADO(A) : VANDERLEI DA ROSA (OAB SC026767) DESPACHO/DECISÃO I- Recebo a emenda à inicial e converto a presente ação de cobrança em execução de título extrajudicial, com alteração já efetuada no sistema. II- As notas promissórias executadas não preveem a incidência de multa e de juros compostos. Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial e apresentar nova planilha de débito, excluindo a multa de 2% e observando que os juros moratórios devem ser computados de forma simples .
4. Processo 50372996620248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5037299-66.2024.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE021678) RÉU : LUIZ CARLOS BOCALAO ADVOGADO(A) : VANDERLEI DA ROSA (OAB SC026767) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
5. Processo 00109217620145150101
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA ATSum 0010921-76.2014.5.15.0101 AUTOR: LAUDENICE DA SILVA PIEDADE E OUTROS (15) RÉU: PROSEG SERVICOS LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f5533cc proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Tempestivos e regular as representações processuais.  Depósitos judiciais (ID. e594f56 e ID. 73d3957). Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada, proferida no incidente de desconsideração da personalidade, é de natureza definitiva. Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. Agravo de petição processados.  Apresente a parte contrária contraminuta e, após, subam os autos ao E. TRT. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. 2- A executada Laura Domingues Gentil Moreira requer a autorização judicial para venda do veículo bloqueado, I/Honda HRV, placa GAQ-9777, mediante o depósito nos autos do importe de R$40.000,00, com o levantamento da restrição. Explica que o valor decorre da avaliação do bem, depreciado pela alta quilometragem rodada (160.000 km) e por se tratar de automóvel blindado, com alto custo de manutenção. Juntou documentos (ID.  a878ae3 e ID. b2a7059). Defiro, em termos, condicionando a liberação do veículo ao prévio depósito judicial do valor referido e após o trânsito em julgado do agravo de petição interposto pela devedora. Intimem-se. MARILIA/SP, 07 de julho de 2025. FLAVIO HENRIQUE GARCIA COELHO Juiz do Trabalho Titular CFPL Intimado(s) / Citado(s) - PAULA DOMINGUES GENTIL MOREIRA - JHUG COMERCIO PARTICIPACAO E SERVICOS LIMITADA - LAURA DOMINGUES GENTIL MOREIRA - PROSEG SERVICOS LTDA
6. Processo 00109217620145150101
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA ATSum 0010921-76.2014.5.15.0101 AUTOR: LAUDENICE DA SILVA PIEDADE E OUTROS (15) RÉU: PROSEG SERVICOS LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f5533cc proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Tempestivos e regular as representações processuais.  Depósitos judiciais (ID. e594f56 e ID. 73d3957). Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada, proferida no incidente de desconsideração da personalidade, é de natureza definitiva. Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. Agravo de petição processados.  Apresente a parte contrária contraminuta e, após, subam os autos ao E. TRT. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. 2- A executada Laura Domingues Gentil Moreira requer a autorização judicial para venda do veículo bloqueado, I/Honda HRV, placa GAQ-9777, mediante o depósito nos autos do importe de R$40.000,00, com o levantamento da restrição. Explica que o valor decorre da avaliação do bem, depreciado pela alta quilometragem rodada (160.000 km) e por se tratar de automóvel blindado, com alto custo de manutenção. Juntou documentos (ID.  a878ae3 e ID. b2a7059). Defiro, em termos, condicionando a liberação do veículo ao prévio depósito judicial do valor referido e após o trânsito em julgado do agravo de petição interposto pela devedora. Intimem-se. MARILIA/SP, 07 de julho de 2025. FLAVIO HENRIQUE GARCIA COELHO Juiz do Trabalho Titular CFPL Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FREITAS FARIA JUNIOR - ROSEMARY RODRIGUES DOS SANTOS - ANA PAULA LEME MOREIRA - JESSICA PIRES DA SILVA - RITA DE CASSIA GUEDES ALVES - LAUDENICE DA SILVA PIEDADE - EWERTON ANTONIO MODESTO - SILVIO CESAR SPERANDIU - DANILO LUIS RODRIGUES DA SILVA - ANDREA CRISTINA PINHEIRO - APARECIDO RODRIGUES PEREIRA - GISLENE SILVA - EDNA CELIA DOS SANTOS - CELINA SUEMI NAKAZAWA - LUCIANA DA SILVA MARQUES - GENI APARECIDA DE ARAUJO
7. Processo 50041703220254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004170-32.2025.4.04.7201/SC AUTOR : KLEBER VICENTE ADVOGADO(A) : VANDERLEI DA ROSA (OAB SC026767) DESPACHO/DECISÃO 2. Tratando-se, portanto, de pedido de concessão de benefício previdenciário baseado em incapacidade decorrente de acidente de trabalho, de acordo com o artigo 109, I, da Constituição Federal e as Súmulas 15 do Superior Tribunal de Justiça e 501 do Supremo Tribunal Federal, a competência para processamento e julgamento do feito é da Justiça Estadual. Destarte, declino a competência para o juízo estadual da comarca de Joinville/SC, para a qual a presente ação deverá ser redistribuída, mediante a remessa dos documentos digitalizados e produzidos no presente processo eletrônico, acompanhados do número da chave para eventual consulta, pelo Malote Digital (Resolução nº 100/2009, do CNJ), ou por outro meio eletrônico eficaz. 3. Efetuada a remessa, com a respectiva certidão neste feito, proceda-se à baixa definitiva. 4. Intime-se.
8. Processo 50026206220258240103
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002620-62.2025.8.24.0103/SC RÉU : THIAGO MACHADO DE SOUZA ADVOGADO(A) : VANDERLEI DA ROSA (OAB SC026767) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a defesa para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa prévia.