Tasso Ferreira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00088891920198240038
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0008889-19.2019.8.24.0038/SC RELATOR : Daniel Victor Gonçalves Emendorfer RÉU : ICARO MOREIRA SANTOS ADVOGADO(A) : TASSO FERREIRA DA SILVA (OAB SC026827) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 158 - 23/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
3. Processo 00019905320235120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001990-53.2023.5.12.0004 RECLAMANTE: RANILSON OLIVEIRA LIMA E OUTROS (1) RECLAMADO: GP CONSTRUTORA LTDA CITAÇÃO NA EXECUÇÃO Destinatário:   GP CONSTRUTORA LTDA   Por ordem do Exmo. Senhor Juiz do Trabalho desta Vara do Trabalho, fica o(a) executado(a) CITADO(A) para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pagar ou garantir a execução, em conformidade com os valores abaixo discriminados constantes de planilha de cálculo juntada aos autos, sob pena de penhora. Caso não pague e nem garanta a execução no prazo supra, poderá ser presumida a INEXISTÊNCIA DE BENS, procedida à PENHORA de tantos bens quantos bastem para o integral pagamento da dívida e incluído o nome no rol de devedores do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e no cadastro de inadimplentes do SERASA. Efetuado espontaneamente o depósito do valor da execução para fins de garantia do juízo, começará a fluir o prazo para embargos da data do depósito, independentemente de intimação (art. 884, CLT). DISCRIMINAÇÃO DOS VALORES DEVIDOSPRINCIPAL R$53.093,14 INSS R$2.375,96 HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS R$4.044,93 HONORÁRIOS PERICIAIS R$1.200,00 IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE R$5,51 CUSTAS R$1.190,39 TOTAL, atualizado até 30/06/2025 R$61.909.93 O destinatário deverá considerar-se ciente de que, nos termos do art. 274 do CPC,  deverá comunicar ao Juízo qualquer mudança de endereço, sob pena de se reputarem válidas as comunicações e intimações enviadas para o endereço constante dos autos. JOINVILLE/SC, 23 de julho de 2025. IGNACIO DOTTO NETO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GP CONSTRUTORA LTDA
4. Processo 00004865220145120028
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0000486-52.2014.5.12.0028 RECLAMANTE: SONIA MARIA LUCIANO E OUTROS (3) RECLAMADO: DSYS COMPONENTES ELETRONICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 21f45c4 proferida nos autos. DESPACHO   Recebo o Agravo de Petição interposto (ID d03113f e procuração ID 1334315 ), por próprio e tempestivo.  Mantenho os termos da decisão de ID 4558676 (08/07/2025). Saliento que a parte autora foi intimada dos termos do despacho do id 4165202 (13/06/2023), e se manteve em silêncio por 02 anos mesmo ciente do envio do processo ao sobrestamento em caso de resultado negativo do SISBAJUD. Conforme artigo 878 da CLT, a execução será promovida pelas partes. Intime-se o agravado para contraminutar, querendo. Após, encaminhem-se os autos ao E. TRT da 12ª Região. JOINVILLE/SC, 23 de julho de 2025. ERONILDA RIBEIRO DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO CONRADO NOROSCHNY
5. Processo 50458335620248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5045833-56.2024.8.24.0038/SC AUTOR : PAMELA CRISTINA JORGE ADVOGADO(A) : PAMELA CAROLINA MACHADO (OAB SC040272) ADVOGADO(A) : BRUNA SCHONS DIAS (OAB SC067624) RÉU : ODONTOCARE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO(A) : TASSO FERREIRA DA SILVA (OAB SC026827) DESPACHO/DECISÃO R. H. - Vistos, para interlocutória: Defiro, pois, a realização de perícia odontológica, pleiteada por ambas as partes, de forma que os respectivos honorários deverão ser arcados, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada litigante (art. 95, caput , CPC), cumprindo, pois, que a parcela da requerida seja depositada imediatamente, enquanto o restante será arcado pelo vencido, ao final. Saliento, outrossim, que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita (evento10) , motivo pelo qual a sua quota-parte referente aos honorários será custeada pelo Estado de Santa Catarina, na forma das Resoluções 5/2019 e 1/2020 do Conselho da Magistratura. De conseguinte, nomeio, como Perito Judicial, o dentista Fabio Kricheldorf, CRO-SC 3939 (e-mail: proface@terra.com.br), que deverá ser intimado, para tomar ciência desta designação e, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo. Em seguida, antes de proceder a intimação do perito, mantenha o cartório contato telefônico com o expert , a fim de verificar a sua disponibilidade na realização da perícia aqui deferida, de modo a evitar maiores delongas no processamento do feito. Intimem-se as partes para, querendo, indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, §1º, II e III, do CPC). Com os informes nos autos – necessários para se estabelecer a extensão da perícia –, intime-se o Louvado judicial para apresentar sua proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias. Na sequência, intime-se a acionada para recolher a metade do valor proposto pelo experto, no prazo de 5 (cinco) dias. Realizado o depósito inicial, expeça-se alvará ao perito judicial, intimando-o para agendar a data de realização da perícia, comunicando previamente a este juízo. Tal data deverá ser informada às partes com antecedência, por meio de seus advogados, nos termos do art. 474 do Código de Processo Civil. O laudo deverá ser entregue em 45 (quarenta e cinco) dias após a realização do exame, intimando-se, em seguida, as partes, para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias, por força do art. 477, §1º, do Estatuto Processual Civil. Intimem-se. Cumpra-se.
6. Processo 00057202220125120016
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0005720-22.2012.5.12.0016 RECLAMANTE: CLAUDETE TEREZINHA WORMSBECHER RECLAMADO: AUTENTICA ORGANIZACAO DE SERVICOS DIVERSOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5c7d22 proferido nos autos. Intime-se o reclamante, uma última vez, para apresentar o extrato completo e atualizado de sua conta vinculada do FGTS, no prazo de 02 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao perito contador para que faça os cálculos utilizando os documentos presentes nos autos. JOINVILLE/SC, 22 de julho de 2025. TATIANA SAMPAIO RUSSI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDETE TEREZINHA WORMSBECHER
7. Processo 50244526020228240038
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5024452-60.2022.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 81)RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVAREVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2025. Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
8. Processo 50171655820258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017165-58.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50434024920248240038/SC) RELATOR : SILVIO DAGOBERTO ORSATTO AGRAVANTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL GLORIA ADVOGADO(A) : RODRIGO OENNING (OAB SC024684) ADVOGADO(A) : CHRISTIAN EISING OENNING (OAB SC041509) AGRAVADO : TASSO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : TASSO FERREIRA DA SILVA (OAB SC026827) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 38 - 18/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 37 - 17/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos