Mario Clivati Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 50042756320258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004275-63.2025.8.24.0008/SC RELATOR : IOLMAR ALVES BALTAZAR AUTOR : CINTIA BARROSO PASCHOAL ADVOGADO(A) : MARIANA LETICIA KATZWINKEL CROCETTI CLIVATI (OAB SC023898) ADVOGADO(A) : MARIO CLIVATI NETO (OAB SC026847) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 23/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
3. Processo 50200665220238240005
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020066-52.2023.8.24.0005/SC RELATOR : CLAUDIO BARBOSA FONTES FILHO AUTOR : MANUELA DE SOUZA MARAFON ADVOGADO(A) : MARIANA LETICIA KATZWINKEL CROCETTI CLIVATI (OAB SC023898) ADVOGADO(A) : MARIO CLIVATI NETO (OAB SC026847) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 150 - 22/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 149 - 22/07/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50014457520218240005
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001445-75.2021.8.24.0005/SC RÉU : DAVID WILLIAN DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIO CLIVATI NETO (OAB SC026847) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal pública incondicionada movida pelo Ministério Público objetivando apurar a responsabilidade penal de David Willian da Silva pela prática, em tese, da conduta tipificada no art. 215-A, do Código Penal (Evento 1). A denúncia foi recebida, determinando-se a citação do acusado (Evento 3). O acusado não foi localizado nos endereços apontados no processo (Eventos 6, 9, 19), motivo pelo qual foi citado fictamente por edital (Evento 30), determinando-se, na data de 14/02/2023, a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional em razão do decurso do prazo do edital de citação sem seu comparecimento (Evento 36). Posteriormente, na data de 04/04/2024, o acusado foi citado em relação a este processo pela juíza da 2ª Vara Criminal desta Comarca (Evento 43, arquívo de vídeo3, 01m22s a 04m50s). Na ocasião, com a citação do réu, houve o retorno da marcha processual e do curso do prazo prescricional neste feito. Designada audiência de instrução e julgamento para a data de 11/08/2026 as 13:30 horas (Evento 89). Diante dos argumentos expostos na manifestação ministerial de Evento 100, apesar da assoberbada pauta de audiências deste juízo para os anos de 2025 e 2026, com o intuito de evitar a eventual ocorrência da prescrição punitiva do Estado, antecipo a audiência de instrução e julgamento designada no Evento 89 para o dia 28/01/2026 às 17:45 horas (3 testemunhas + 1 interrogatório). Por consequência, cancelo a audiência designada para a data de 11/08/2026 às 13:30 horas). Desde logo, determino também a intimação do acusado por edital para comparecer ao ato, com prazo de 15 (quinze) dias, já que somente foi citado porque compareceu em audiência realizada em outro processo. Por fim, as partes devem ser cientificadas que, caso possível, o processo será julgado em audiência, devendo as alegações finais serem apresentadas oralmente no ato designado. Intimem-se. Requisitem-se, caso necessário. Cumpra-se.
5. Processo 05044683620138240038
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0504468-36.2013.8.24.0038/SC RELATOR : Edson Luiz de Oliveira AUTOR : LUIS FELIPPE ANDRADE DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIANA LETICIA KATZWINKEL CROCETTI CLIVATI (OAB SC023898) ADVOGADO(A) : MARIO CLIVATI NETO (OAB SC026847) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 813 - 27/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
6. Processo 14116074420258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1411607-44.2025.8.12.0000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós Agravante: Rafaela Sartoretto Merlin Advogada: Mariana Letícia Katzwinkel Crocetti Clivati (OAB: 23898/SC) Advogado: Mario Clivati Neto (OAB: 26847/SC) Agravado: Banco Sistema S/A Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Advogado: Juliana Simoniele Saldanha Tschinkel Correia Santos (OAB: 10645/MS) Interessado: Incorel - Instalações Construções e Representações Ltda. Advogado: Antônio Dario Fontes (OAB: 4361B/MS) Interessada: Solange Sartoretto Merlin Advogado: Nicolle Inês de Campos Pires Corrêa (OAB: 36350/SC) Interessado: Orivaldo Eurico Merlin Junior (Espólio) Advogada: Mariana Letícia Katzwinkel Crocetti Clivati (OAB: 23898/SC) Ante o exposto, recebo o recurso de agravo de instrumento no efeito devolutivo e determino seu processamento. Intime-se o agravado para responder no prazo legal, nos termos do artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil. Após, voltem-me conclusos.
7. Processo 50094262920198240005
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009426-29.2019.8.24.0005/SC (originário: processo nº 00097549320098240005/) RELATOR : CLAUDIO BARBOSA FONTES FILHO EXEQUENTE : GERUSA BATISTA DO NASCIMENTO ESCUDEIRO ADVOGADO(A) : VALDIR LUIS ZANELLA (OAB SC010187) ADVOGADO(A) : TABITHA BITTENCOURT ZANELLA PILATTI (OAB SC019942) ADVOGADO(A) : RENATA CECY DOS SANTOS (OAB PR111122) EXECUTADO : LUIZ EDUARDO FERENCZ ADVOGADO(A) : ELI OLIVEIRA RAMOS (OAB SC014663) ADVOGADO(A) : MARIANA LETICIA KATZWINKEL CROCETTI CLIVATI (OAB SC023898) ADVOGADO(A) : MARIO CLIVATI NETO (OAB SC026847) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 187 - 22/07/2025 - Expedição de Termo/auto de Penhora
8. Processo 51131707820228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5113170-78.2022.8.24.0023/SC EMBARGANTE : SHIRLEI WITTMANN ADVOGADO(A) : MARIANA LETICIA KATZWINKEL CROCETTI CLIVATI (OAB SC023898) ADVOGADO(A) : MARIO CLIVATI NETO (OAB SC026847) SENTENÇA Diante do exposto, rejeito embargos opostos por SHIRLEI WITTMANN à execução fiscal movida por MUNICÍPIO DE ITAPEMA, nos moldes do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para determinar o regular prosseguimento da execução fiscal.