Bruno Valter Sagaz

Processos do Advogado

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2. Processo 50972238120228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5097223-81.2022.8.24.0023 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal - 1ª Câmara Criminal na data de 30/06/2025.
3. Processo 50523221620258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5052322-16.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial Cível do Norte da Ilha na data de 03/07/2025.
4. Processo 50650835720238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5065083-57.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE : BRUNO VALTER SAGAZ ADVOGADO(A) : BRUNO VALTER SAGAZ (OAB SC026889) EXECUTADO : RAFAELA PINHEIRO DE MATOS ADVOGADO(A) : Domingos da Conceição Hurtado Júnior (OAB SC029076) EXECUTADO : LEONARDO ADOLFO HERRERA ADVOGADO(A) : Domingos da Conceição Hurtado Júnior (OAB SC029076) SENTENÇA 2. Diante do exposto, julgo extinto o processo com fundamento no art. 924, II, do CPC. Condeno a parte executada ao pagamento das custas finais. Suspendo a exigibilidade do pagamento, se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça. 3. As partes deverão informar os eventos das restrições pessoais e/ou patrimoniais ao requererem o cancelamento, a fim de cooperarem com o juízo para o célere e efetivo cumprimento do pedido (art. 6°, do CPC). Indicada ou não, e o cartório verificar a existência de restrição, determino a retirada/cancelamento. O cartório não expedirá ofício para cancelar averbação no registro de imóveis, pois é ato e ônus das partes. 4. O cartório cumprirá os procedimentos habituais e baixará o processo.
5. Processo 50037381120248240523
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003738-11.2024.8.24.0523/SC RÉU : QUERGIAN FELIPE RIBEIRO MANIQUE ADVOGADO(A) : BRUNO VALTER SAGAZ (OAB SC026889) DESPACHO/DECISÃO 1. RECEBO o recurso de apelação interposto pela/o ré/u QUERGIAN FELIPE RIBEIRO MANIQUE no ev. 188, uma vez que tempestivo (art. 593, I, CPP). 2. Após a intimação do réu do teor da sentença de ev. 180, remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça, porquanto invocou o direito de arrazoar o recurso perante a superior Instância (art. 600, § 4º, CPP). 3. Cumpra-se.
6. Processo 50832551820218240023
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50026214820258240523
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5002621-48.2025.8.24.0523/SC (originário: processo nº 50022014320258240523/SC) RELATOR : Carolina Ranzolin Nerbass Fretta RÉU : GABRIELA RIBEIRO LEAL ADVOGADO(A) : BRUNO VALTER SAGAZ (OAB SC026889) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 08/07/2025 - Decisão interlocutória
8. Processo 50425758820218240023
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais