Elaine Cristine Reinert

Processos do Advogado

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2. Processo 10395117420218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039511-74.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Giliarde dos Santos Dias - Hoepers Recuperadora de Crédito S/A - - Pague Veloz Serviços de Pagamento Ltda - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. À parte interessada para, querendo, promover o cadastro do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestando-se, também, sobre a petição de fl. 290 e comprovante de depósito de fl. 291/292 , sendo que em caso de pedido de levantamento, a parte deverá juntar aos autos o Formulário de MLE- Mandado de Levantamento Judicial devidamente preenchido, conforme Comunicado Conjunto nº 1304/19. O formulário pode ser obtido no site do TJSP, por meio do seguinte link: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/Despesa sProcessuais. Nesta página, clicar no link Formulário de MLE- Mandado de Levantamneto Judicial. No mesmo prazo, fica a parte requerida intimada a proceder com o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 249,59 (valor atualizado nesta data, correspondente a 1% do valor da causa e que deverá ser atualizado na data do recolhimento), além da taxa de citação (02 cartas expedidas a fl. 37 e 38) no valor de R$ 68,70 (essa taxa deverá ser recolhida na guia FEDTJ, no código 120-1), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, com as alterações decorrente da Lei nº 17.785/2023, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098, das NSCGJ). Nota do Cartório: a parte responsável pelo recolhimento das custas processuais acima referida (tocante ao valor de R$ 249,59), deverá faze-lo na guia DARE, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia. Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE. Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento. Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento. A utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal. Os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links:a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer ;b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Findo o prazo supra e resolvidas as custas processuais, o presente feito será arquivado com anotação de extinção nos termos das normativas existentes. - ADV: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), DJALMA GOSS SOBRINHO (OAB 458486/SP), ELAINE CRISTINE REINERT (OAB 26902/SC), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP)
3. Processo 50109149720258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 00002318920255120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0000231-89.2025.5.12.0002 RECLAMANTE: FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMADO: SUPERMERCADO ALVES FERREIRA EIRELI Informa data da perícia: Data: 27.08.2025; Hora: 14:30h; Local: Super Ferreira - R. Bahia, 3036 - Salto, Blumenau - SC, 89031-002; Obs.: Caso o perito se atrase 10min, por gentileza entrar em contato via WhatsApp (47) 99239-5442 (preferencialmente) ou ligar para (47) 99978-1229; ver demais observações no ID c94cbd7. BLUMENAU/SC, 22 de julho de 2025. LUIZ ALBERTO DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS
5. Processo 00002318920255120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0000231-89.2025.5.12.0002 RECLAMANTE: FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMADO: SUPERMERCADO ALVES FERREIRA EIRELI Informa data da perícia: Data: 27.08.2025; Hora: 14:30h; Local: Super Ferreira - R. Bahia, 3036 - Salto, Blumenau - SC, 89031-002; Obs.: Caso o perito se atrase 10min, por gentileza entrar em contato via WhatsApp (47) 99239-5442 (preferencialmente) ou ligar para (47) 99978-1229; ver demais observações no ID c94cbd7. BLUMENAU/SC, 22 de julho de 2025. LUIZ ALBERTO DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADO ALVES FERREIRA EIRELI
6. Processo 50011011920214047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001101-19.2021.4.04.7205/SC EXECUTADO : NEXT CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A) : ELAINE CRISTINE REINERT (OAB SC026902) ADVOGADO(A) : NÉLIO ABREU NETO (OAB SC025105) EXECUTADO : BRUNO THEISS BONET ADVOGADO(A) : ROQUE POFFO JUNIOR (OAB SC008020) ADVOGADO(A) : RENATO MEDINA PASQUALI (OAB SC006596) DESPACHO/DECISÃO Ciente do Agravo de Instrumento interposto, mantenho a decisão proferida no evento 211, DESPADEC1 , por seus próprios fundamentos. Intimem-se.
7. Processo 50079435220198240008
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007943-52.2019.8.24.0008/SC EXECUTADO : C.B.S. COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - ME ADVOGADO(A) : ELAINE CRISTINE REINERT (OAB SC026902) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
8. Processo 50225654420254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5022565-44.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO) - 11ª Turma na data de 18/07/2025.