Roberto Hostim De Oliveira Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50016235820208240005
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001623-58.2020.8.24.0005/SC EXEQUENTE : ROBERTO HOSTIM DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ROBERTO HOSTIM DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC026971) ATO ORDINATÓRIO Na forma da Portaria nº 03/2024, fica concedido o prazo requerido, devendo a parte se manifestar ao seu término, independentemente de nova intimação.
3. Processo 50077698220208240113
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5007769-82.2020.8.24.0113/SC AUTOR : MARLOS FERNANDO SILVEIRA ADVOGADO(A) : ROBERTO HOSTIM DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC026971) RÉU : DENISE CRISTINA DA ROCHA COUTINHO CARDOSO ADVOGADO(A) : THIAGO HORTA SALVATIERRA (OAB SC042087) RÉU : ANTONIO MARQUES CARDOSO ADVOGADO(A) : THIAGO HORTA SALVATIERRA (OAB SC042087) RÉU : GISELE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FABRINA TRILHA KALBUSCH (OAB SC029428) ADVOGADO(A) : EDUARDO BASTOS MOREIRA LIMA (OAB SC017807) DESPACHO/DECISÃO 3. Assim, quer pelo expressamente consignado, quer pelo que se extrai da presente decisão, rejeito os aclaratórios, mantendo a sentença objurgada em seus termos. Intimem-se.
4. Processo 50106546420238240113
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50056842620238240079
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Terceiro Cível Nº 5005684-26.2023.8.24.0079/SC EMBARGANTE : EDUARDO SANTANA ADVOGADO(A) : ROBERTO HOSTIM DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC026971) EMBARGADO : AGROPECUARIA SMR LTDA ADVOGADO(A) : CINTIA CARLA PENSO (OAB SC051207) ADVOGADO(A) : WILLIAM MUGNOL (OAB SC028337) SENTENÇA Ante o exposto, com base no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (evento 106, PED HOMOLOG ACOR1) e EXTINGO o processo, com resolução do mérito. As custas finais não são dispensadas, pois o acordo é posterior à sentença (art. 90, § 3º, CPC). Assim, as custas e despesas processuais devem ser divididas igualmente entre as partes (art. 90, §2º, CPC) caso não haja disposição em contrário no acordo. O ressarcimento das despesas processuais adiantadas no curso do processo observará os termos do acordo ou, em caso de silêncio, serão divididas igualmente, admitida a compensação recíproca, conforme art. 90, § 2º, do CPC. Os honorários advocatícios sucumbenciais serão arcados na forma acordada ou, em caso de silêncio, seu cabimento pode ser objeto de discussão em vias autônomas, conforme art. 85, § 18, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso ou havendo renúncia neste sentido, certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas baixas.
6. Processo 50069409620238240113
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5006940-96.2023.8.24.0113/SC AUTOR : NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) RÉU : SONIA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ROBERTO HOSTIM DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC026971) RÉU : MARILSON MIGUEL BARRETO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANA PAULA GULARTE LIBERATO (OAB PR032520) RÉU : IZAURA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROBERTO HOSTIM DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC026971) RÉU : ESPÓLIO DE WALDIR VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROBERTO HOSTIM DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC026971) DESPACHO/DECISÃO 2. Na hipótese, entendo que não houve omissão a ser sanada, mas sim necessidade de adequação no valor fixado para os honorários periciais. Isso porque, entendo que o valor de R$ 8.160,00 é suficiente para remunerar o profissional, considerando sobretudo sua nomeação em inúmeros processos análogos, o que facilita o cumprimento da vistoria in loco, pelo que acolho em parte a impugnação para, em consequência, fixar os honorários em R$ 8.160,00. 3. Intime-se o perito para, em 15 dias, dizer se aceita o encargo nesses moldes, sob pena de nomeação de novo profissional. 4. Após, intime-se a parte autora para, em 15 dias, efetuar o depósito em Juízo da verba honorária, sob pena de desistência da prova em seu prejuízo. 5. Cumprido o item anterior, intime-se o expert para, em 15 dias, dar início aos trabalhos. 6. Autorizo desde já a liberação de 50% dos honorários periciais em favor do perito.
7. Processo 50120322020258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50200791720248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020079-17.2024.8.24.0005/SC EXEQUENTE : CAMILA TUMELERO ADVOGADO(A) : JONAS JESUS BELMONTE (OAB SC051883) EXECUTADO : EDGARDO ALEXANDER RONDON PEREZ ADVOGADO(A) : ROBERTO HOSTIM DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC026971) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto: 1. INDEFIRO o requerimento de desbloqueio de valores. 2. Converto o bloqueio em penhora (art. 854, § 5º, do CPC).  Em seguida, intimem-se as partes da constrição.  Intimem-se.