Paulo Alceu Nart

Processos do Advogado

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2. Processo 00015048620245120019
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATSum 0001504-86.2024.5.12.0019 RECLAMANTE: LUCAS MICHELON MENDES DA SILVA RECLAMADO: HENRIQUE ESTRUTURAS METALICAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 044008e proferido nos autos. Vistos, etc. Das alegações da autora acerca de eventual inadimplemento do acordo, manifeste-se a ré, no prazo de 05 dias. Da manifestação, dê-se ciência ao autor, por igual prazo. No silêncio, prossiga-se com a execução, através dos convênios de praxe. Intime-se. /gsk JARAGUA DO SUL/SC, 22 de julho de 2025. ROGERIO DIAS BARBOSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HENRIQUE ESTRUTURAS METALICAS LTDA
3. Processo 50038484620248240026
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003848-46.2024.8.24.0026/SC (originário: processo nº 03001367020188240026/SC) RELATOR : HERIBERTO MAX DITTRICH SCHMITT AUTOR : LUIS ANTONIO DE FREITAS ADVOGADO(A) : PAULO ALCEU NART (OAB SC027044) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 21/02/2025 - CONTESTAÇÃO
4. Processo 50019266720248240026
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001926-67.2024.8.24.0026/SC AUTOR : MONTECARLO VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : PAULO ALCEU NART (OAB SC027044) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora a informar endereço para intimação/citação de INTERMEDIUM REPASSES E SOLUCOES LTDA, CNPJ: 18995730000135 Prazo: 5 (cinco) dias, ou 10 (dez) dias para Ente Público (exceto Juizado Especial da Fazenda Pública).
5. Processo 50008556920208240026
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50127835020248210029
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012783-50.2024.8.21.0029/RS (originário: processo nº 50017567020248210029/RS) RELATOR : JOSE FRANCISCO DIAS DA COSTA LYRA EXEQUENTE : CRISTIANO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A) : PAULO ALCEU NART (OAB SC027044) EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 21/07/2025 - Remetidos os Autos
7. Processo 50076392320248240026
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007639-23.2024.8.24.0026/SC EXEQUENTE : MARKO ALEXANDRE PERSUHN ADVOGADO(A) : PAULO ALCEU NART (OAB SC027044) SENTENÇA Ante o exposto, homologo, por sentença, o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, que retroagem à data da sua assinatura (CPC, art. 200, caput) e, em consequência, resolvo o mérito da causa (CPC, art. 487, inc. III, alínea "b"). Desconstituo as penhoras efetuadas neste processo. Havendo valores depositados, expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a conta bancária informada. Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta-corrente).  Sem custas e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, por força dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se.
8. Processo 50076349820248240026
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007634-98.2024.8.24.0026/SC EXEQUENTE : MARKO ALEXANDRE PERSUHN ADVOGADO(A) : PAULO ALCEU NART (OAB SC027044) SENTENÇA Ante o exposto, extingo o presente processo sem resolução do mérito, com base nos arts. 485, II e III, do CPC e 51, § 1º, da Lei 9.099/1995. Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Desnecessária a intimação pessoal acerca da sentença, em analogia ao art. 51, §1º, da Lei n. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos.