Leonardo Chinato Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 03052254420168240091
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0305225-44.2016.8.24.0091/SC AUTOR : RAFAEL ZATARIAN PEDERNEIRAS ADVOGADO(A) : LEONARDO CHINATO RIBEIRO (OAB SC027113) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do pagamento voluntário realizado pela ré no Ev. 73, no prazo de 05 dias.
3. Processo 50050291120248240082
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005029-11.2024.8.24.0082/SC ACUSADO : JOAO LIMA ADVOGADO(A) : LEONARDO CHINATO RIBEIRO (OAB SC027113) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de pedido formulado pelo acusado JOAO LIMA com a finalidade de que a audiência de instrução e julgamento se dê de forma integralmente presencial. Decido. Em que pese o pedido formulado, entendo que razão não assiste ao acusado. Destaco inicialmente que este Juízo tem adotado a forma híbrida de realização de audiências, ou seja, é franqueado às partes e às testemunhas, que tenham razoável acesso à internet, a opção de participarem de forma remota ou presencial. A meu entender, a participação presencial apenas se justifica em caso de impossibilidade técnica de participação remota ou quando a parte assim entender conveniente, situação que as instalações físicas do Fórum estão previamente preparadas para a realização do ato de forma presencial. Aliás, este juízo estará presencialmente no fórum e participará do ato solene, seja na sala de audiências física - na hipótese de comparecimento de alguma das partes e testemunhas - seja do gabinete, na sala de audiências virtual. Acrescento que não foi apontada alguma ocorrência concreta a justificar a alteração da audiência de forma híbrida para exclusivamente presencial. Por fim, destaco que caso seja de interesse da Defesa, a participação de forma presencial, com o comparecimento do acusado, de seu procurador e de suas testemunhas exclusivas presencialmente às dependências do Fórum do Continente, poderá ser realizada livremente, sem qualquer óbice - conforme salientado, estarão em companhia deste juízo, se for o caso. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado no evento 53 mantendo-se a realização da audiência de instrução e julgado de forma híbrida. Intimem-se.
4. Processo 50388715520248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 00022356820138250015
   Tribunal: TJSE | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 201362000159 NÚMERO ÚNICO: 0002235-68.2013.8.25.0015 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : MARCOS FABIO TENORIO CAVALCANTE ADV. : IGOR ROCHA LIMA - OAB: 6314-SE DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA RÉU : EDERALDO SANTOS ADV. : ANTONIO EMILIO DE BESSA NETO - OAB: 9674-SE RÉU : JÚLIO CÉSAR TENÓRIO CAVALCANTE ADV. : JOSE VICENTE PEREIRA CARDOSO DA SILVA - OAB: 14958-PE RÉU : JOSE TEIXEIRA LIMA ADV. : LEONARDO CHINATO RIBEIRO - OAB: 27113-SC VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO EM 26/06/2025, SEM MANIFESTAÇÃO DO ADVOGADO INTIMADO PARA CONFIRMAR A REPRESENTAÇÃO DO RÉU JOSÉ TEIXEIRA LIMA, E VISANDO RESGUARDAR O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA, NOS TERMOS DO ART. 263, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, NOMEIO A DEFENSORIA PÚBLICA PARA PROMOVER A DEFESA TÉCNICA DO REFERIDO RÉU. INTIME-SE A DEFENSORIA COM URGÊNCIA, FACULTANDO VISTA DOS AUTOS, A FIM DE QUE, QUERENDO, APRESENTE MANIFESTAÇÃO OU DILIGENCIE PARA O REGULAR EXERCÍCIO DA DEFESA, INCLUSIVE PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO JÁ DESIGNADA PARA O DIA 13/08/2025 ÀS 11H30MIN. NO MAIS, AGUARDE-SE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 202562003752 E CUMPRA-SE, QUANTO AO MAIS, NA FORMA DOS DESPACHOS DE 09/04/2025 E 03/06/2025.
6. Processo 10009648920258260263
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000964-89.2025.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.M. - Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 132/134, alegando omissão quanto análise do pedido de segredo de justiça, salientando existência de fatos e documentos relacionados a ação anterior de dissolução de união estável, fixação de pensão alimentícia e guarda de criança. Com efeito os embargos de declaração se prestam a corrigir erros, quando demonstrado que o provimento jurisdicional padece de obscuridade, contradição ou omissão, nos ditames do artigo 1.022, do CPC, bem como eventual erro material. No caso dos autos verifico assistir razão ao peticionário, na medida que silente a sentença vergastada sobre o constante no item "23" dos pedidos. Conheço pois dos presentes embargos, porquanto, tempestivos (fls. 137/138) e na forma do disposto no inciso I, do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, dou-lhe provimento, para inclusão de último parágrafo na sentença de fls. 132/134: "Por fim tendo em vista preenchimento do disposto no artigo 189, inciso II, do CPC, sendo certo que o direito à intimidade assegura às partes, proteção ao acesso a informações sobre sua privacidade, ante juntada dos documentos de fls. 29/69, fls. 70/77 e fls. 78/98, deverá ser anotado no SAJ, tramitação sob segredo de justiça. Anote-se". Permanecerá no mais a sentença tal como lançada. Intime-se. Advogados(s): Leonardo Chinato Ribeiro (OAB 27113/SC) - ADV: LEONARDO CHINATO RIBEIRO (OAB 27113/SC)
7. Processo 50006619620138240064
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000661-96.2013.8.24.0064/SC (originário: processo nº 00172681720098240064/SC) RELATOR : Sônia Eunice Odwazny EXECUTADO : RAFAEL ALBERTO PELISSARI ADVOGADO(A) : LEONARDO CHINATO RIBEIRO (OAB SC027113) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 313 - 10/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
8. Processo 00045286720248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004528-67.2024.8.26.0477 (processo principal 1010345-32.2023.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - A.H.S.M. - A.M. - Vistos. Promova a parte autora o regular andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil, dando integral cumprimento à decisão de fl. 342. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LEONARDO CHINATO RIBEIRO (OAB 27113/SC), RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR (OAB 408417/SP), CARLA ROCHA SANTOS (OAB 231553/SP)