Andre Luiz Raulino

Processos do Advogado

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2. Processo 03057452220158240064
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 0305745-22.2015.8.24.0064/SC RELATOR : RODRIGO DADALT REQUERENTE : DALVA NASCIMENTO BIANCO (Inventariante) ADVOGADO(A) : FABIANO PINHEIRO GUIMARÃES (OAB SC010494) INTERESSADO : FREDERICO MEDEIROS ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ RAULINO INTERESSADO : GUILHERME MEDEIROS ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ RAULINO INTERESSADO : ROSANGELA MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO(A) : FABIANO PINHEIRO GUIMARÃES INTERESSADO : ALIANE TERESINHA DE SOUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ILSON ELIAS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 278 - 10/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50177537220228240064
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50127021720218240064
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5012702-17.2021.8.24.0064/SC REQUERENTE : HERBERTO EHRHART (Inventariante) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ RAULINO (OAB SC027144) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo retro requerido. Intime-se.
5. Processo 50218309520208240064
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5021830-95.2020.8.24.0064/SC AUTOR : FABIANO ERIK RIEG VIANA ADVOGADO(A) : RODRIGO PINHEIRO SILVA (OAB SC060085) RÉU : LIDIANA REGINA SCHMITZ ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ RAULINO (OAB SC027144) ATO ORDINATÓRIO 1. Em cumprimento à decisão prolatada nos presentes autos, promovo o agendamento de audiência de instrução e julgamento para 9/9/2025, às 14 horas , a ser realizada na modalidade de videoaudiência . 2. Deverão as partes e, se for o caso, o Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, informar nos autos seus endereços eletrônicos (e-mails) e números de telefone atrelados ao aplicativo WhatsApp, bem assim de seus procuradores e das testemunhas por si arroladas, para comunicações que se mostrarem necessárias no decorrer do ato. 3. Com 30 (trinta) minutos de antecedência, os participantes deverão acessar o lobby (informando seu nome completo) para aceitação do ingresso na audiência e a realização de testes de compatibilidade, na qual permanecerão com câmera e microfone habilitados até o momento de sua participação no ato. 4. O acesso ocorrerá por meio do link único disponibilizado no tópico "Audiência", localizado no campo "Ações", que poderá ser copiado mediante clique no ícone de cópia (). O acesso também poderá ser feito por meio do ID n. "220 185 848 036" e da senha "vH3Qr6nq" no seguinte endereço: . 5. Cientifica-se aos interessados que alguns smartphones não suportam o acesso às reuniões na versão web do Teams, de modo que, nesses casos, faz-se necessário o download do aplicativo no aparelho. Nesta hipótese, é dever da parte, do advogado e/ou da testemunha promover a instalação do aplicativo em tempo hábil para sua participação na solenidade. 6. Incumbe ao advogado encaminhar às testemunhas que arrolou o link para conexão à audiência (CPC, art. 455, § 1º). 7. São requisitos obrigatórios para a participação na audiência o acesso a equipamento tecnológico capaz de transmitir instantaneamente sons e imagens ambientais, como computadores e smartphones dotados de microfone e câmera, bem como a disponibilidade técnica de conexão à internet. 8. É de exclusiva responsabilidade das partes assegurar-se de que as testemunhas a serem ouvidas e aqueles que participarão da solenidade tenham acesso a equipamentos e conectividade à rede mundial de computadores próprios para o ato, bem assim que sejam evitadas interferências externas de sons durante a realização da videoaudiência. 9. Poderão as partes, os procuradores e, se for o caso, o Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, requer seja autorizada sua participação, ou das testemunhas por si arroladas, a partir de uma das salas passivas do Poder Judiciário de Santa Catarina, com a indicação do fórum de Justiça ao qual pretendem comparecer no dia e na hora da solenidade, pedido este cujo deferimento dependerá da disponibilidade da sala passiva. 10. Acaso algum dos litigantes tenha requerido o depoimento pessoal da parte contrária, deverá a parte interessada na oitiva qualificar o depoente (nome, CPF ou CNPJ e endereço) e, acaso não seja beneficiária da gratuidade da justiça, efetuar o recolhimento das custas postais ou de diligência, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. 11. Eventuais dúvidas serão recebidas e dirimidas exclusivamente por meio da Central de Atendimento Eletrônico do Primeiro Grau de Jurisdição (gabinete), disponível no endereço . Audiências no Microsoft Teams – Manuais para usuários externos: – Advogado ; – Cidadão ; – Vídeo-tutorial do público externo .
6. Processo 50315573920248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5031557-39.2024.8.24.0064/SC EXECUTADO : PEDRO PAULO MEINCHEIN ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ RAULINO (OAB SC027144) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da informação do Ministério Público de que a parte executada cumpriu integralmente as obrigações do acordo de não persecução penal, COMUNIQUE-SE, com urgência, ao Juízo em que tramita o feito originário, a fim de que seja declarada extinta a punibilidade do agente . Quanto ao presente feito executório, por já ter cumprido seu curso e seu objetivo, determino o arquivamento, após as baixas e anotações de estilo. Sem custas. Comunique-se e intimem-se.
7. Processo 50190285620228240064
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019028-56.2022.8.24.0064/SC EXEQUENTE : MARIA SANTILHA DE ANDRADE SIQUEIRA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ RAULINO (OAB SC027144) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o procurador da parte interessada para, no prazo de 5 (cinco) dias, prestar as informações bancárias para expedição do alvará: CPF / CNPJ do beneficiário ; banco ou número do banco ; agência com dígito verificador; tipo e número da conta bancária com dígito verificador; código da operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF; e endereço de e-mail para comunicação da transferência. Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do beneficiário. OBSERVAÇÃO AO(À) ADVOGADO(A) : Devido às rotinas de automação adotadas no âmbito desta serventia judicial, a fim de otimizar o fluxo de trabalho e garantir maior agilidade na prestação da tutela jurisdicional, solicitamos os bons préstimos do(a) advogado(a) para que eventual petição apresentada em resposta ao presente ato ordinatório seja protocolada em categoria condizente com o pedido . Segue link para acesso à cartilha informativa disponibilizada pela Corregedoria-Geral de Justiça acerca das petições.
8. Processo 50041509220238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004150-92.2023.8.24.0064/SC AUTOR : JONAS JOAO HOFFMANN ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ RAULINO (OAB SC027144) DESPACHO/DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que a parte ré, Estado de Santa Catarina, solicitou que a sua participação na audiência designada seja realizada de forma virtual ( evento 79, DOC1 ). I - Delibero em propiciar a participação da representante do Estado de Santa Catarina pelo sistema de Videoconferência PJSC. II - O encaminhamento do link dar-se-á por meio do e-mail giselecovizzi@pge.sc.gov.br. III - Os demais envolvidos deverão comparecer presencialmente à Sala de Audiências da Vara da Fazenda da Comarca de São José/SC. IV - Cumpra-se. Intimem-se.