Leandro Sodre Steil

Processos do Advogado

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2. Processo 50107078920228240045
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010707-89.2022.8.24.0045/SC RELATOR : Fulvio Borges Filho AUTOR : APHR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : CAIO DOS ANJOS VARGAS (OAB SC032991) RÉU : CARLA BERENICE ANGELO ADVOGADO(A) : LEANDRO SODRE STEIL (OAB SC027148) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 15/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50015301520208240064
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001530-15.2020.8.24.0064/SC (originário: processo nº 03030769320158240064/SC) RELATOR : RODRIGO DADALT EXEQUENTE : SULBAHIA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA ADVOGADO(A) : ALINE DE HOLANDA PRAZERES (OAB SC055951) ADVOGADO(A) : ADERBAL CARLIN DO PRADO (OAB SC011360) EXECUTADO : SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL UNIDOS DA COLONINHA ADVOGADO(A) : LEANDRO SODRE STEIL (OAB SC027148) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 172 - 15/07/2025 - Atos da Contadoria-Informação/Parecer
4. Processo 50054912220248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5005491-22.2024.8.24.0064/SC RELATOR : OTAVIO JOSE MINATTO AUTOR : ALBUQUERQUE CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : LEANDRO SODRE STEIL (OAB SC027148) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 24/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
5. Processo 03005921720168240082
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300592-17.2016.8.24.0082/SC EXEQUENTE : SERRALHERIA JL LTDA ADVOGADO(A) : MICHELLE FEUSER (OAB SC021673) EXECUTADO : SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL UNIDOS DA COLONINHA ADVOGADO(A) : LEANDRO SODRE STEIL (OAB SC027148) DESPACHO/DECISÃO 1. O valor obtido com a penhora no rosto dos autos foi transferido para a subconta do processo. 2. A expedição de alvará depende da apresentação das seguintes informações e documentos: I - procuração com poderes específicos para receber e dar quitação ao titular da conta bancária informada. Por força do artigo 85, § 15, do CPC, autorizo que os honorários advocatícios ou créditos do mandante sejam levantados em favor da sociedade advocatícia, ainda que a procuração fora outorgada apenas aos advogados ou vice-versa. II - os dados bancários (número do banco, agência e conta bancária) das partes beneficiárias e/ou do procurador; III - se houver pluralidade de contas, a porcentagem do crédito destinado a cada beneficiário; IV - se haverá recolhimento de contribuição previdenciária na fonte, com a indicação da alíquota e da entidade beneficiada; V – se há habilitação de meeiros e herdeiros, hipótese na qual deverão ser apresentados documentos pessoais dos sucessores que comprovem a condição (certidões de registro civil, documentos de identidade etc.), procuração outorgada em favor do advogado que subscreve a petição e documentos que demonstrem a atual situação do inventário; VI – se há pedido de destaque ou reserva de honorários contratuais, é necessária a apresentação do contrato de honorários advocatícios (observado o artigo 22, § 4°, da Lei 8.906/94) ou a autorização do mandante para o pagamento direto ao mandatário. O prazo para apresentação das informações e documentos é de 15 (quinze) dias. Por força do princípio da cooperação (art. 6º do CPC), se as informações ou documentos já estiverem no processo, cabe ao beneficiário do alvará, no mesmo prazo, apontar onde podem ser visualizadas, com a indicação do respectivo evento, documento e página. A falta ou incompletude das informações no momento da análise judicial do pedido inviabiliza a expedição de alvará e ensejará intimação da parte para cumprir a ordem. Na hipótese de mera devolução de valores e não de levantamento para fim de pagamento de dívida em execução, o beneficiário está desobrigado de prestar tais informações, ressalvada a hipótese de indicação de conta bancária de titularidade do procurador, para a qual há necessidade de procuração com poderes para receber e dar quitação, além de menção à sociedade de advogados, assim como para a possibilidade prevista no inciso VI. 3. Prestadas as informações do item anterior e irrecorrida a decisão , expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento do total disponível nas subcontas n. 3402341195 e 3502312875. Autorizo o encaminhamento do processo à Seção de Cálculos e Alvarás, vinculada à Divisão de Contadoria Judicial Estadual, da Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau, para elaboração de cálculos e expedição de alvará. 4. Por cautela, a destinação dos valores bloqueados pelo sistema Sisbajud (ev. 287.1 ) será dada somente após o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento n. 5028469-54.2025.8.24.0000.
6. Processo 50016669320258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50059405420248240007
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005940-54.2024.8.24.0007/SC AUTOR : SINAL CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : LEANDRO SODRE STEIL (OAB SC027148) RÉU : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) RÉU : JNS SEGURADORA S.A ADVOGADO(A) : FABIANA MEIRA MAIA (OAB PR043928) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 1.022 do CPC, REJEITO os embargos de declaração opostos pela parte autora, mantendo inalterada a sentença proferida nos autos. Intimem-se. Preclusa a decisão, não havendo pendências, arquivem-se os autos.
8. Processo 50538402020258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5053840-20.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 10/07/2025.