Jales Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 50000601220238240009
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000060-12.2023.8.24.0009/SC EXEQUENTE : BACCIN ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : MATHEUS DE QUADROS BACCIN (OAB SC038650) ADVOGADO(A) : MILTON BACCIN (OAB SC005113) EXECUTADO : ETLA SCHLEMPER HORST ADVOGADO(A) : JALES SANTANA (OAB SC027156) EXECUTADO : DENIR HORST ADVOGADO(A) : JALES SANTANA (OAB SC027156) SENTENÇA Diante do exposto HOMOLOGO o acordo celebrado entre partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Ao Cartório para que proceda à baixa e cancelamento de eventual constrição ou penhora determinada neste processo. Despesas processuais divididas na forma do acordo ou, em caso de silêncio, de forma igualitária entre as partes, nos termos do art. 90, § 2º, do CPC. Dispensadas as custas processuais remanescentes caso o acordo tenha ocorrido antes da sentença, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil, dentre as quais não se encontra incluída a taxa de serviços judicial, nos termos de precedente do Superior Tribunal de Justiça (REsp n. 1.880.944/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 23/3/2021, DJe de 26/3/2021). Honorários advocatícios na forma do acordo. 1. Cumpra-se o item 2.1 da decisão de evento 405, DESPADEC1proferida nos autos n. 5001246-75.2020.8.24.0009, com observância do valor indicado no acordo firmado entre as partes e após, expeça-se alvará para levantamento dos valores existentes na conta judicial vinculada a estes autos, acrescidos dos respectivos consectários legais, em favor da parte exequente. 2. Caso necessário, intime-se a parte para, no prazo de 10 (dez) dias, informar os dados bancários necessários à expedição de alvará, quais sejam: (i) número de CPF do titular da conta; (ii) número da agência bancária; e (iii) número da conta corrente/poupança. 3. Desde já, advirto que só será admitida a expedição de alvará em nome de procurador(a) da parte se houver procuração outorgando, ao menos, poderes especiais para receber e dar quitação. P. R. I. Cumpridas as providências do Código de Normas, arquive-se.
3. Processo 50008862020258240057
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5000886-20.2025.8.24.0057/SC RELATOR : RENATA MENDES FERRAÇO AUTOR : RIO DO CEDRO COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA ADVOGADO(A) : JALES SANTANA (OAB SC027156) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 21/07/2025 - Link para pagamento
4. Processo 50086790620218240039
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008679-06.2021.8.24.0039/SC EXEQUENTE : TATIANA DA GAMA HOFFMANN ADVOGADO(A) : JALES SANTANA (OAB SC027156) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a intimação relativa ao evento 158 decorreu sem manifestação da empresa Star Proteção Veicular Total. Fica intimada a parte exequente a fim de dar impulso ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, ciente de que a inércia poderá resultar na suspensão do processo.
5. Processo 50002566120188240007
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000256-61.2018.8.24.0007/SC RELATOR : RODRIGO FAGUNDES MOURAO EXEQUENTE : COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES PETRY LTDA ADVOGADO(A) : JALES SANTANA (OAB SC027156) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 30/06/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 09040501320178240064
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0904050-13.2017.8.24.0064/SC (originário: processo nº 09040501320178240064/SC) RELATOR : JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE : ALEXANDRE MEYER & CIA. LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A) : AMABILE LETICIA COSTA (OAB SC052497) ADVOGADO(A) : JALES SANTANA (OAB SC027156) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 82 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 81 - 15/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
7. Processo 50146328820258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5014632-88.2025.8.24.0045/SC EMBARGANTE : RUTE LOURENCO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL SCHARF DOS SANTOS (OAB SC028643) EMBARGADO : LORIVAL THIESEN ADVOGADO(A) : JALES SANTANA (OAB SC027156) DESPACHO/DECISÃO Recebo os embargos sem efeito suspensivo (CPC, art. 919, caput ), porque a execução não está garantida por penhora, depósito ou caução (CPC, art. 919, § 1.º). Intime-se a embargada para resposta no prazo de quinze dias (CPC, art. 920, I).
8. Processo 50016981020258240139
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais