Marcelo Kern Bernardi

Processos do Advogado

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2. Processo 50011134420258240078
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001113-44.2025.8.24.0078/SC RELATOR : KAREN GUOLLO AUTOR : FABIANO BRUNATO ADVOGADO(A) : MARCELO KERN BERNARDI (OAB SC027162) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 07/07/2025 - Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva
3. Processo 50238765320248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50024543020248240082
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002454-30.2024.8.24.0082/SC EXEQUENTE : LEONARDO CANDIDO CRESTANI ADVOGADO(A) : MARCELO KERN BERNARDI (OAB SC027162) DESPACHO/DECISÃO EXPEÇA-SE alvará judicial em favor da parte exequente, conforme requerido no evento 56, DOC1 . Após, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.
5. Processo 07239125520248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0723912-55.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HENRY MARCELINO RAMOS GUIMARAES REQUERIDO: OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA., ITAU UNIBANCO S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação indenizatória ajuizada por HENRY MARCELINO RAMOS GUIMARAES em desfavor de OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. E ITAU UNIBANCO S.A. Emenda à inicial de ID 220878826. Narra que o requerente visualizou o anúncio de venda do veículo Tracker da Chevrolet com placa de n° REH6H48 e Renavam de n° 0124423017 na plataforma da OLX. Informa que entrou em contato com o vendedor via WhatsApp no telefone (61) 998880-4743, na data de 05/06/2024 que se identificou com o nome de José Cláudio das Neves como advogado e cunhado do proprietário do veículo, o então Jeferson Vitorino Pereira. A partir desse momento, teriam iniciado as negociações para compra e venda do veículo. No dia 07/06/2024, o Requerente finalizou a compra do veículo e transferiu pela manhã às 11h34, via pix (com código de CNPJ n° 55250725/0001-20) para a conta jurídica, da empresa pertencente a José Cláudio (anunciante da OLX), a quantia de R$ 66.985,00. Afirma que a transferência parece ter sido realizada em conta fraudulenta, registrada em nome da pessoa jurídica “Representações e Soluções BR LTDA”. Afirma que, no momento em que realizou o pagamento, o requerente, pegou o carro e foi para casa com ele. Mais tarde no mesmo dia, o recebedor do PIX, José Cláudio (anunciante da primeira requerida), foi até a residência do requerente e pediu por favor que ele lhe devolvesse o carro, alegando que o pix não tinha caído ainda em sua conta e que estava sendo ameaçado pelo suposto dono do veículo. Afirmou que lhe devolveria o bem após a regularização da questão. O requerente acatou o pedido. O veículo, porém, nunca foi devolvido. Afirma que, ao perceber que estava sendo vítima de um golpe, o requerente abriu chamado junto ao Banco Itaú, pedindo a devolução do PIX, porém sem resposta da ré até a presente data. Diante disso, requereu a devolução da quantia de R$ 68.000,00, bem como que sejam as requeridas condenadas a pagar o valor de R$ 20.000,00 a título de danos morais. Contestação apresentada pela ré BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, “OLX” no ID 222266841. Preliminarmente, sustentou sua ilegitimidade passiva, considerando que apenas funciona como plataforma de classificados. No mérito, defendeu a culpa exclusiva de terceiros e a inexistência de responsabilidade pela indenização. Contestação apresentada pela ré ITAÚ UNIBANCO S.A. no ID 226874078. Preliminarmente, sustentou sua ilegitimidade passiva. No mérito, sustentou que se trata de fortuito externo, bem como alegou que não houve fraude na criação da conta destino, administrada pelo ITAÚ. Narra que tentou realizar a devolução dos valores, por meio do MED, porém sem sucesso. Rechaçou a alegada responsabilidade pela indenização requerida. Réplica apresentada no ID 232105629. Em especificação de provas, manifestaram-se as partes nos IDs 240106364 a 240840648. Foi requerida a produção de prova oral, com a oitiva do autor. É o relato necessário. DECIDO. Inicialmente, consigno que não se vislumbra a necessidade de inversão do ônus probatório, o qual deve ser distribuído pela regra ordinária (art. 373 do CPC). Da prova oral INDEFIRO o pedido de produção de prova oral, por não vislumbrar a sua pertinência para a solução do litígio, considerando a ausência de demonstração quanto à sua utilidade para o deslinde da causa. Intimem-se as partes para apresentar eventuais provas documentais que ainda pretendam, diante do informado. Águas Claras, DF, 14 de julho de 2025.
6. Processo 50055648320238240078
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005564-83.2023.8.24.0078/SC RELATOR : KAREN GUOLLO EXEQUENTE : FABIANO BRUNATO ADVOGADO(A) : MARCELO KERN BERNARDI (OAB SC027162) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 03/04/2025 - Juntada de Pesquisa Negativa Renajud
7. Processo 03010711720198240078
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301071-17.2019.8.24.0078/SC EXEQUENTE : ATREVIDA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO KERN BERNARDI (OAB SC027162) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que a intimação da parte executada acerca do bloqueio SISBAJUD (evento 97) foi realizada por ofício e mandado para os endereços/whatsapp declinados nos autos ( eventos 112 e 118 ); todavia, restou inexitosa, ante a impossibilidade de localização. Desta forma, presume-se válida a intimação, nos termos do parágrafo único do art. 274 do CPC c/c art. 19, §2º, da Lei n. 9.099/95. Em prosseguimento, expeça-se termo de penhora e intime-se para eventual oposição de embargos.
8. Processo 50001513120128240028
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000151-31.2012.8.24.0028/SC RELATOR : FERNANDO DE MEDEIROS RITTER EXEQUENTE : MARCELO KERN BERNARDI ADVOGADO(A) : MARCELO KERN BERNARDI (OAB SC027162) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 221 - 11/07/2025 - Juntada de certidão Evento 218 - 13/06/2025 - Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo