Marcelo Colonetti

Processos do Advogado

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2. Processo 50007658720248240166
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000765-87.2024.8.24.0166/SC AUTOR : MARCIO MEZARI ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA MENDONCA GOULARTE (OAB SC050553) ADVOGADO(A) : MARCELO COLONETTI (OAB SC027166) ADVOGADO(A) : CLOVIS STEINER (OAB SC027188) SENTENÇA 3. Face ao exposto, rejeito os embargos declaratórios ante a ausência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material.
3. Processo 50004847520198210139
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000484-75.2019.8.21.0139/RS EXEQUENTE : EMERSON AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA MENDONCA GOULARTE (OAB SC050553) ADVOGADO(A) : CLOVIS STEINER (OAB SC027188) ADVOGADO(A) : MARCELO COLONETTI (OAB SC027166) EXECUTADO : SILVIO DA SILVA WAGNER ADVOGADO(A) : RAFAEL PANCZINSKI DE OLIVEIRA (OAB RS100665) ADVOGADO(A) : SILVANI FÁTIMA BERLE (OAB RS057138) DESPACHO/DECISÃO Suspendo a exigibilidade do réu ao pagamento das custas e das despesas processuais, bem como de honorários ao patrono da parte autora, que anteriormente havia sido imposto em sentença. Tal medida justifica-se, uma vez que devida a extensão do benefício da gratuidade judiciária concedido ao réu nos embargos à execução nº 50006888520208210139 à presente ação de execução. Nesse sentido, é o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, conforme jurisprudência in verbis : APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. HIPÓTESE EM QUE A GRATUIDADE JUDICIÁRIA FOI DEFERIDA NOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. TENDO A EXECUÇÃO FISCAL SIDO AJUIZADA ANTERIORMENTE AOS EMBARGOS, CABE A EXTENSÃO DO BENEFÍCIO NOS TERMOS EM QUE POSTULADA. PRECEDENTES. RECURSO PROVIDO.(Apelação Cível, Nº 50018300620238210015, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em: 03-10-2023). Preclusa a presente : a) registre-se o trânsito em julgado junto ao sistema eproc. b) por fim, nada mais sendo requerido, baixe-se.
4. Processo 50025627020228240004
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002562-70.2022.8.24.0004/SC RELATOR : André Alexandre Happke AUTOR : ANESIA ZENIR FORMIGONI ADVOGADO(A) : RONALDO BOENO PRESTES (OAB SC046481) RÉU : CECILIO NICOSKI ADVOGADO(A) : FILIPE DE SOUZA TEIXEIRA (OAB SC070626) ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA MENDONCA GOULARTE (OAB SC050553) ADVOGADO(A) : CLOVIS STEINER (OAB SC027188) ADVOGADO(A) : MARCELO COLONETTI (OAB SC027166) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 30/06/2025 - Juntada de certidão
5. Processo 50294713320248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5029471-33.2024.8.24.0020/SC AUTOR FATO : GUILHERME AFONSO ZANONI TOMASI ADVOGADO(A) : CLOVIS STEINER (OAB SC027188) ADVOGADO(A) : MARCELO COLONETTI (OAB SC027166) ADVOGADO(A) : VICTOR RODRIGO STEINER (OAB SC063932) AUTOR FATO : RONEI JUNIOR TOMAZI ADVOGADO(A) : CLOVIS STEINER (OAB SC027188) ADVOGADO(A) : MARCELO COLONETTI (OAB SC027166) ADVOGADO(A) : VICTOR RODRIGO STEINER (OAB SC063932) AUTOR FATO : ADRIANA ZANONI TOMAZI ADVOGADO(A) : CLOVIS STEINER (OAB SC027188) ADVOGADO(A) : MARCELO COLONETTI (OAB SC027166) ADVOGADO(A) : VICTOR RODRIGO STEINER (OAB SC063932) AUTOR FATO : MAGALI BURIN SIMONI ADVOGADO(A) : CLOVIS STEINER (OAB SC027188) ADVOGADO(A) : MARCELO COLONETTI (OAB SC027166) ADVOGADO(A) : VICTOR RODRIGO STEINER (OAB SC063932) AUTOR FATO : ROBINSON AUGUSTO TOMASI ADVOGADO(A) : ALLAN FELLIPE MELO COSSA CORAL (OAB SC072775) DESPACHO/DECISÃO I – Acolho a manifestação do Ministério Público e, em consequência, determino o arquivamento destes autos. II – Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos, se não houver pendências administrativas ou judiciais.
6. Processo 50267629320228240020
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5026762-93.2022.8.24.0020/SC AUTOR : IVO STANGER ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA MENDONCA GOULARTE (OAB SC050553) ADVOGADO(A) : CLOVIS STEINER (OAB SC027188) ADVOGADO(A) : MARCELO COLONETTI (OAB SC027166) RÉU : CARINI DA SILVA MARCELINO ADVOGADO(A) : RAQUEL AMBONI DA CUNHA (OAB SC023355) SENTENÇA 3. Conclusão 3.1. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos articulados na inicial em desfavor de ?CARINI DA SILVA MARCELINO?. Diante da sucumbência, condeno o Autor ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios em favor do procurador da parte ré, os quais, com fundamento no art. 85, § 2º, do CPC, fixo em 15% do valor atualizado da causa. 3.2. ? Nos termos da fundamentação supra, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos articulados na inicial em desfavor de ?MAICON RANIER ZANONI STANGER? condenando-o ao pagamento de R$ 57.520,05 (cinquenta e sete mil quinhentos e vinte reais e cinco centavos), com juros de mora deste a citação e correção monetária do desembolso de cada valor.  Diante da sucumbência, condeno o Requerido MAICON RANIER ZANONI STANGER ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios em favor do Procurador da parte autora, os quais, com fundamento no art. 85, § 2º, do CPC, fixo em 15% do valor atualizado da causa. ?P.R.I. Transitada em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Havendo pagamento da condenação e transitado em julgado a demanda, caso haja poderes para receber e dar quitação na procuração /substabelecimento do advogado/sociedade de advogados da parte respectiva e indicado conta destes com os respectivos poderes ou caso informado conta da parte correspondente - caso não se trate de beneficiário incapaz - expeça-se o competente alvará.
7. Processo 50083159120218240020
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5008315-91.2021.8.24.0020/SC EXEQUENTE : MIGUEL DAMIANI ADVOGADO(A) : MARCELO COLONETTI (OAB SC027166) ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA MENDONCA GOULARTE (OAB SC050553) ADVOGADO(A) : CLOVIS STEINER (OAB SC027188) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO/DECISÃO No tema 1169 será apreciado "se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em demanda coletiva, de modo que sua ausência acarreta a extinção da ação executiva, ou se o exame quanto ao prosseguimento da ação executiva deve ser feito pelo Magistrado com base no cotejo dos elementos concretos trazidos aos autos.". Isso posto, suspendo o feito até o julgamento do recurso repetitivo supramencionado (art. 1.036, § 1º, do CPC). Saliento, de outro lado, que, caso a parte autora manifeste concordância em retroceder o processo para o rito de liquidação pelo procedimento comum, não haverá necessidade de manter a suspensão, posto que a discussão abordada no tema não terá mais relevância para o caso dos autos em tal hipótese. Intimem-se.
8. Processo 03019261520158240020
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0301926-15.2015.8.24.0020/SC AUTOR : JOSE UGIONE DEMO ADVOGADO(A) : MARCELO COLONETTI (OAB SC027166) ADVOGADO(A) : CLOVIS STEINER (OAB SC027188) ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA MENDONCA GOULARTE (OAB SC050553) AUTOR : ZELIA WATERKEMPER ZOCCHE DEMO ADVOGADO(A) : MARCELO COLONETTI (OAB SC027166) AUTOR : JOAO VATERKEMPER ZOCCHE ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA MENDONCA GOULARTE (OAB SC050553) ADVOGADO(A) : MARCELO COLONETTI (OAB SC027166) AUTOR : ZILDA ZANELATTO ZOCCHE ADVOGADO(A) : MARCELO COLONETTI (OAB SC027166) AUTOR : ALFREDO VATERKEMPER ZOCCHE ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA MENDONCA GOULARTE (OAB SC050553) ADVOGADO(A) : MARCELO COLONETTI (OAB SC027166) AUTOR : MARIA APARECIDA ZEFERINO ADVOGADO(A) : MARCELO COLONETTI (OAB SC027166) RÉU : JOSE CARLOS ZOCCHE ADVOGADO(A) : NELSON SOARES DA SILVA NETO (OAB SC014782) DESPACHO/DECISÃO Ciente do teor do comunicado do ev. 415. Destaco ter sido reconhecida em sede recursal a prescrição da pretensão, ficando revogada, por consequência, a determinação de expedição de ofícios contida em sentença. Diante da decisão exarada no Agravo de Instrumento n. 5067868-61.2023.8.24.0000/SC, que manteve o indeferimento da gratuidade, cumpra-se as formalidades legais, arquivando o presente feito. I-se. Cumpra-se.